Proposições Legislativas


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Indicação Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada a revitalização e reforma de toda a Capela Mortuária, inclusive do espaço ext... leia mais
Indicação Nº 34/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâ... leia mais
Indicação Nº 32/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a transformação do Balneário Municipal Paraíso das Águas em Parque Municipal, com ampliação d... leia mais
Moção de Congratulação Nº 4/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações e parabenizando-a pelo Projeto de Lei do Senado n 64, de 2018 que "Disciplin... leia mais
Requerimento Nº 66/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações sobre qual o motivo pelo qual se encontra desativada a ala psiquiátrica do Hospital M... leia mais
Requerimento Nº 65/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
1. ao estabelecimento de mecanismos instituídos para... leia mais
Requerimento Nº 64/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido no querimento n... leia mais
Requerimento Nº 63/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo os critérios e conduta de abordagem adotados pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no ato da fis... leia mais
Requerimento Nº 62/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo :
1) Quantas empresas e quais foram abertas em Naviraí, do ano de 2.017 a 2.018, até a pres... leia mais
Indicação Nº 33/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização de melhorias e manutenções na Praça João Alves, localizada no Conjunto Habitacion... leia mais
Indicação Nº 31/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que sejam intensificados os patrulhamentos ostensivos e preventivos nas rodovias estaduais, em toda... leia mais
Pedido de Informação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações sobre o projeto de criação e implantação do Núcleo Moveleiro em Naviraí, e do P... leia mais
Requerimento Nº 61/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações detalhadas a respeito do cumprimento do cronograma encaminhado a esta Casa de Leis at... leia mais
Requerimento Nº 60/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Lei, o Planejamento de Expansão da Rede de Esgoto do município... leia mais
Requerimento Nº 59/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas), conforme estudos da Gerência Competen... leia mais
Requerimento Nº 58/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações se já foi elaborado e entregue à Caixa Econômica Federal, o projeto de ampliação... leia mais
Requerimento Nº 57/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da obra, Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua P... leia mais
Indicação Nº 30/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação de um abrigo estudantil, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.... leia mais
Requerimento Nº 55/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações referentes à cobrança de alvarás no município de Naviraí, e t... leia mais
Requerimento Nº 54/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na indicação n... leia mais
Indicação Nº 28/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mata Atlântica, entre a Alam... leia mais
Moção de Pesar Nº 10/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas condolências à família da Senhorita Mônica Reis de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido... leia mais
Requerimento Nº 53/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Audiência Pública sobre a saúde pública de Naviraí e sua regionalização. Solicitamos, ainda... leia mais
Requerimento Nº 52/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações de quais são os Postos de Saúde denominados Estratégia Saúde da Família (ESF) que... leia mais
Requerimento Nº 51/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado o projeto de pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Residencial Ipê, c... leia mais
Requerimento Nº 49/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre quais são os prédios alugados, e respectivos valores pagos mensalmente, até a... leia mais
Indicação Nº 27/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ao município de N... leia mais
Indicação Nº 5/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja transferido o ponto de atendimento à saúde dos moradores do bairro Monte Fuji, para o pos... leia mais
Requerimento Nº 48/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais ações a Gerência Municipal de Saúde adotará para a prevençã... leia mais
Requerimento Nº 47/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
a) Empresas responsáveis pela concessão de passagen... leia mais
Indicação Nº 26/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam realizados os reparos necessários nas estradas vicinais da região do Borborema.... leia mais
Indicação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja encaminhado a esta casa, um Projeto de Leis que altere o Estatuto dos Servidores Públicos... leia mais
Indicação Nº 23/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a possibilidade de ceder dois professores de educação física para o núcleo de esportes.... leia mais
Indicação Nº 22/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que cada um dos nobres parlamentares estaduais destinem Emendas Parlamentares no valor de R$ 40.000... leia mais
Indicação Nº 20/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando seja criado no Município de Naviraí, através de Lei, o Fundo Municipal dos Esportes, servindo co... leia mais
Indicação Nº 19/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central, defronte à Associação de Pais e... leia mais
Requerimento Nº 13/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Márcio André Scarlassara, requerendo os seguintes dados referentes aos anos de 2009 a 2017:
-Estoque de remédios da Farmácia Muni... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2018. Esta Casa n... leia mais
Requerimento Nº 46/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja apresentado, por escrito, o plano de redução dos gastos na Gerência de Saúde.... leia mais
Requerimento Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a relação das obras de manutenção e reforma das escolas municipais e creches.
O relatório... leia mais
Requerimento Nº 43/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizados nas R... leia mais
Requerimento Nº 41/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:

- qual a demanda mensal de prótese dentária... leia mais
Requerimento Nº 40/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município. Tendo em vista que requerimentos ante... leia mais
Requerimento Nº 30/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total dos gastos no ano de 2.017, com a aquisição de salgadinhos, lanches, refrigerantes... leia mais
Requerimento Nº 18/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam realizados os seguintes serviços:
1 - que seja recolocado um poste com luminária n... leia mais
Indicação Nº 13/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a realização de estudos técnicos para a verificação do cabimento do pagamento do adicional de i... leia mais
Requerimento Nº 39/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo as seguintes informações a respeito das empresas conveniadas que servem refeições aos pacientes... leia mais
Requerimento Nº 38/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo exposição dos motivos para o não cumprimento da Lei Federal N 12.740, de 08 de dezembro de 2012 c... leia mais
Requerimento Nº 37/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se dê respeitabilidade ao disposto do Art.43, 84 e 86 da Lei 8.078/90. É importante ressalta... leia mais
Requerimento Nº 36/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
a) os atendimentos de fisioterapia oferecidos pelo município;
b) a... leia mais