Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 107/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis relatório contendo todas as informações referentes aos fina... leia mais
Requerimento Nº 106/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório, contendo as informações pertinentes ao uso dos... leia mais
Requerimento Nº 105/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o plano das ações a serem tomadas acerca da Notificação n 3105/2018,(anexo), do Conselho Regiona... leia mais
Requerimento Nº 103/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre:

a) o número de beneficiários, cidadãos naviraienses, vinculados... leia mais
Indicação Nº 70/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando a instalação de redutores de velocidade na Rua João Francisco da Penha e na Avenida Ipuitã.... leia mais
Indicação Nº 69/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o município, pois o mesmo encontra-se com p... leia mais
Indicação Nº 68/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que se verifique a viabilidade de um estudo técnico para a retirada da rotatória entre a Avenida W... leia mais
Indicação Nº 66/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Pantanal, no trecho compreendido entre... leia mais
Indicação Nº 59/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o plantio de gramas nos canteiros centrais da rua André Rodrigues da Silva, localiza... leia mais
Indicação Nº 56/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja destinada Emenda Parlamentar Federal no valor de R$ 1.000.000,000 ( um milhão de reais) ao... leia mais
Indicação Nº 54/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor D... leia mais
Moção de Pesar Nº 16/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas condolências e lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 09 de agosto do co... leia mais
Moção de Congratulação Nº 10/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo seu retorno à cidade, e pelo brilhante trabalho realizado à frente da... leia mais
Requerimento Nº 102/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação sobre qual é o médico cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa... leia mais
Requerimento Nº 101/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca dos repasses ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sendo... leia mais
Requerimento Nº 100/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo que por intermédio das gerências competentes, determine que sejam feitos estudos técnicos para vi... leia mais
Indicação Nº 65/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam agilizados os serviços que estão sendo realizados na Ponte que passa sobre o Córrego do... leia mais
Indicação Nº 64/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja retomada a discussão para a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Pú... leia mais
Indicação Nº 63/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, indicando que seja mantida à enfermeira Sara Caroline Ribeiro Simão, na Coordenação do Posto de Saúde da... leia mais
Indicação Nº 61/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando a recuperação do asfalto que se encontra danificado na rua Iugoslávia, no trecho ao lado da DISTR... leia mais
Indicação Nº 60/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a recuperação da MS-145, que leva ao Assentamento Juncal.... leia mais
Indicação Nº 58/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que sejam construídos banheiros masculinos e femininos, com acessibilidade para portadores de defic... leia mais
Indicação Nº 57/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Amélia Fukuda com a Avenida Mato Grosso e... leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas condolências, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 24 de julho do corre... leia mais
Requerimento Nº 98/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo uma cópia do Termo de Contratualização vigente, assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo... leia mais
Requerimento Nº 97/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre o conserto e manutenção dos aparelhos de Raio X e Eletrocardiograma instalados... leia mais
Requerimento Nº 96/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações referentes as formas como são realizadas as fiscalizações de al... leia mais
Requerimento Nº 95/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilize o levantamento da demanda dos pacientes naviraienses por procedimentos na área da... leia mais
Indicação Nº 53/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja inserida a previsão legal do ticket alimentação dos servidores públicos municipais na L... leia mais
Indicação Nº 51/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizado um estudo para a execução da pavimentação ou calçamento da pista do Complexo... leia mais
Indicação Nº 50/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiros centrais da Avenida Amélia Fukuda, partindo do cruzament... leia mais
Indicação Nº 49/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que sejam tampados os buracos e valas abertas em vias da cidade, decorrentes de obras realizadas pel... leia mais
Indicação Nº 48/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que, juntamente com o Poder Legislativo, seja realizada a 1 PALESTRA DE NEUROLOGIA E GERIATRIA DO MU... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do senhor Ailton Stropa Garcia, que ocorreu... leia mais
Moção de Pesar Nº 13/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no dia 09 de junho do corre... leia mais
Requerimento Nº 92/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a dispensa do compromisso de resposta em relação ao requerimento de n 73/2018 a esta Egrégia Casa... leia mais
Requerimento Nº 91/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os projetos que estão sendo viabiliz... leia mais
Requerimento Nº 90/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito do pedido, elaborado por este vereador, através da Indicação n05/2017.... leia mais
Requerimento Nº 89/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que seja realizada a Regularização Fundiária, dos terrenos doados às igrejas e templos religioso... leia mais
Requerimento Nº 88/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito do processo de Pesquisa Prévia de Viabilidade para abertura de empresas.... leia mais
Indicação Nº 47/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja incluído no planejamento de expansão da rede de esgoto de Naviraí, cujo convênio deve s... leia mais
Indicação Nº 14/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando a implantação de sinalização eletrônica de avanço e travessia de pedestres nas localidades, o... leia mais
Moção de Congratulação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações ao Senhor Luiz Carnielli, Gerente Geral da Usina Rio Amambai Agroenergia, e... leia mais
Requerimento Nº 87/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao Centro de Convivência do Idoso - CCI... leia mais
Indicação Nº 45/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que o Prefeito Municipal realize reuniões mensais com as Associações de Bairro da cidade com a fi... leia mais
Indicação Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja elaborado e implantado o "Programa IPTU Verde" em Naviraí, visando descontos na cobrança... leia mais
Indicação Nº 43/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito estudo de viabilidade, para efetuar desconto de 30% no Imposto Predial e Territorial... leia mais
Moção de Pesar Nº 12/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pela oportunidade de propiciar a vinda do ícone da músic... leia mais
Requerimento Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, edificado no município de Naviraí, E... leia mais