Proposições Legislativas


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Indicação Nº 293/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando as devidas providências quanto as águas paradas no final da Rua Bela Vista/antiga Sucupira I.
Indicação Nº 289/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a viabilização de uma nova viatura de combate a incêndios tipo ABT (Auto Bomba Tanque) para uso do 6º Sub Grupamento de Bombeiros Militar (6ºSGBM) de Naviraí-MS.
Indicação Nº 283/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito estudos visando a implantação do Programa de Arborização e Rearborização em nosso Município.
Indicação Nº 207/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja edificada um muro isolando o acesso da área urbana do local que esta sendo depositado entulho, localizada ao lado do Parque de Exposição.
Indicação Nº 292/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que viabilize a valorização dos motoristas de ônibus escolares em forma de Lei, através de gratificação ou abono, tendo em vista que estes servidores desempenham as suas funções com grande dedicação e responsabilidade, zelando pela vida dos alunos sob sua responsabilidade no trajeto diário escolar.
Indicação Nº 291/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de orientar os motoristas pais de alunos, nos horários de entrada e saída dos mesmos nas escolas, para melhorar o fluxo dos veículos nestas localidades.
Indicação Nº 290/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja adotado um sistema de atendimento no ESF Dr.Carlos Vidoto, onde os paciente não necessitem se deslocarem às 4 horas da manhã para marcarem suas consultas médicas.
Indicação Nº 286/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja efetuado o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, na altura do número 1366, e a solução para um problema de acúmulo de águas na mesma avenida defronte a empresa Instautec, nº 1453.
Indicação Nº 285/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Campo Grande, altura do nº 1411.
Indicação Nº 282/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito obras de melhorias e infraestruturas na Feira da Lua, localizada no Jardim Progresso.
Indicação Nº 281/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando no sentido de notificar a SANESUL para que providencie a recuperação da calçada de estacionamentos no canteiro central, localizado na Avenida Dourados, defronte ao SICRED, Casa do Pão e em caso contrário para que a Gerência competente providencie sua restauração devido ao mal estado em que se apresenta.
Indicação Nº 280/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja visto, a possibilidade de implantação de uma extensão do Colégio Estadual Presidente Médici, no Colégio Municipal José Martins Flores, localizado no Bairro Sol Nascente, em nosso Município, para atender a demanda escolar no referido Bairro e demais, conforme solicitação abaixo assinada, em anexo.
Indicação Nº 279/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que deixe os refletores do Estádio Virotão aceso, em todos os dias, no período noturno até as 20:30 horas.
Indicação Nº 232/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado redutor de velocidade na Rua Do Bosque,101-Bairro Residencial Classe A.
Indicação Nº 278/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito a pavimentação alfaltica e drenagem das águas pluviais do Bairro Jardim Eldorado.
Indicação Nº 277/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que a Administração Pública Municipal faça a doação da área de terras localizada no Distrito Industrial, prolongamento da Avenida Amambai, Lote 4, como parte da quadra "D", medindo 4.476,88 m2 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis metros e oitenta e oito centímetros), a outros empreendedores interessados, tendo em vista que já encontra-se automaticamente revogada, conforme prevê a lei do FUNDEC - Conselho do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Indicação Nº 276/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando ebaixamento do canteiro central da Avenida Caarapó, em frente da Escola Municipal Marechal Rondon, para que se transforme em estacionamento de veículos.
Indicação Nº 275/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja construída a calçada da Rua João Alves de Souza, ao lado do Posto de Saúde Padre Koreman, do Bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 273/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja feito o levantamento do greide e o cascalhamento da Estrada da Balsinha que liga ao Assentamento Auxiliadora que esta localizado no Município de Iguatemi.
Indicação Nº 272/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que, em regime de urgência, providencie iluminação provisória na Av. Ipuitã, especificadamente na baixada do Córrego do Touro, tendo em vista que a segurança de alunos e pessoas que circulam nesta área no período noturno está comprometida, com altos índices de perseguições e assaltados, conforme informações que chegaram a esta Casa.
Indicação Nº 270/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que intervenha junto aos Órgãos Federais, para que seja implantado o Mestrado em Educação na Universidade Federal de Naviraí (UFMS), haja vista que há dois anos o Curso de Pós Graduação que existia foi extinto no polo da Universidade.
Indicação Nº 269/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se contrate uma empresa especializada para o recolhimento de galhos de árvores e entulhos da cidade.
Indicação Nº 268/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja destinado vigias para os Postos de Saúde e também no centro de especialidades médicas da cidade.
Indicação Nº 267/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a recomposição da pavimentação asfáltica nas ruas:Itatiaia, Yoshio Shinozaki e Montenegro, todas localizadas no centro.
Indicação Nº 266/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que a Prefeitura Municipal através de Lei especifica, implante o Programa Municipal de Contratação de Jovem Menor Aprendiz.
Indicação Nº 264/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja providenciada a doação de um terreno para a Associação das Autoescolas, para construção de um local adequado para as aulas de motocicleta.
Indicação Nº 263/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando providências para acabar com as quedas de energia ocorridas com os moradores residentes no trecho Naviraí-Porto Caiuá, sendo que segundo parecer técnico o problema seria resolvido com mudança do local do religador da rede de energia para o Porto Caiuá, que se encontra próximo ao córrego Cumandaí, para uma distância de 5 a 10km do Córrego Cumandaí, sentido Porto Caiuá.
Indicação Nº 187/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instada uma academia ao ar livre e parque infantil na área destinada a construção da praça no bairro Vila Nova, área esta já definida pelo Poder Público Municipal.
Indicação Nº 209/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja consultada a Nutricionista da Assistência Social de nossa cidade no sentido de apresentar um parecer no tocante ao aproveitamento da soja na alimentação escolar do nosso município.
Indicação Nº 208/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construído um barracão no Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 201/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a liberação de recursos em Brasília, com parceria do Governo Estadual, para a construção de uma escola estadual de ensino médio no Jardim Paraíso, para atender as comunidades dos Bairros Vila Nova, Vila Alta, Tarumã, e futuramente Belo Horizonte I e Nelson Trad I, II e III.
Indicação Nº 170/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a instalação/construção de um abrigo na área externa em todos os PSF da cidade.
Indicação Nº 155/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a criação de um centro de referência de assistência social e educacional, com funcionamento em período integral, destinada a abrigar crianças. O centro forneceria reforço educacional, alimentação, práticas esportivas e culturais.
Indicação Nº 113/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito rebaixamento de canteiro em frente a La Benetti Eventos, localizado na Avenida Beverly Hills,403 - Residencial Classe A
Indicação Nº 200/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que o Projeto de Edificação da Escola de tempo Integral, que a Presidenta Dilma Rousseff, com apoio do Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, destinaram para Naviraí-MS, seja construída no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 199/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a extensão da abertura do canteiro central, em frente a Agrojangada, situada na Avenida Fátima do Sul, para atender também os anseios da Auto Elétrica Franca.
Indicação Nº 198/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Carlos da Silva.
Indicação Nº 197/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para construção, ampliações e reformas na Casa Lar Santo Antonio (Lar dos Idosos) no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 196/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para ampliações e reformas no Lar do Menor no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 195/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja resolvido com urgência, o problema ocorrido na caixa de contenção de águas pluviais (boca de lobo), situada na Rua Meteoro, em frente ao número 66, no bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 193/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Amambaí,1309 / Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 191/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se oficie S.Excia. Prefeito Municipal para que, junto à Ilustríssima Senhora VERA ZEZAK BRAGA, Gerente Municipal de Habitação, esta compareça, como convidada, em data oportuna, no sentido de prestar informações aos Nobres Vereadores sobre o conjunto habitacional(apartamentos) a serem construídos em nossa cidade, tais como início das inscrições, critérios de distribuição às famílias cadastradas e outras informações relevantes.
Indicação Nº 190/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se tampe os buracos que foram abertos pela SANESUL, após a manutenção da rede de esgoto da Rua João Rodrigues-BNH Velho, em toda sua extensão. Conforme solicitação já feita por esta Casa Leis.
Indicação Nº 189/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito a reforma geral e instalação de uma Placa informando o nome da pista de Skate localizada na Avenida Dourados.
Indicação Nº 186/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que haja, da parte da Gerência Municipal de Saúde, uma ampla campanha de mobilização popular contra a DENGUE.
Indicação Nº 184/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam instaladas lixeiras para coleta de lixos nas áreas de maior concentração urbana de nossa cidade.
Indicação Nº 183/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando em regime de urgência, a melhoraria da captação de água das chuvas no prolongamento da Avenida Amélia Fukuda sentido centro-Parque de Exposições, bem como no cruzamento da Avenida Bataguassu com a Avenida Campo Grande nas proximidades da Kaiser Peças e Acessórios.
Indicação Nº 182/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a instalação de uma cobertura na área externa do PSF do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 180/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que se faça urgentemente a troca das lâmpadas, visando melhorar a luminosidade, nas Ruas Júlio Soares Souza Filho, Monte Negro, Itatiaia e Niterói, todas localizada no entorno da Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 169/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a manutenção da pintura das faixas de pedestres existentes no nosso município.