Proposições Legislativas


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Indicação Nº 401/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja assegurado o direito ao Adicional de Produtividade à categoria dos Enfermeiros-Padrão, efetivos e contratados, lotados no quadro do Município.
Indicação Nº 400/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se execute, em caráter de urgência, a recuperação da ponte sobre o Rio Laranjaí, localizada na Estrada Municipal NV-08, nas proximidades da Fazenda Maringá, pelo motivo da mesma se apresentar em péssimas condições de conservação, no tocante a sua estrutura física.
Indicação Nº 397/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que a Prefeitura disponibilize, sempre que solicitada, meio de transporte para que o Clube dos Idosos de nossa cidade possa se deslocar para eventos esportivos ou de outra natureza.
Indicação Nº 396/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, indicando que seja executada a recuperação e o recapeamento total da pavimentação asfáltica da Rua Bahia numa extensão aproximada de 500 a 600 m.
Indicação Nº 395/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a adequação da lagoa de captação, utilizada para tratamento do esgoto sanitário da Penitenciária de Naviraí.
Indicação Nº 393/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja revitalizada a Vila Industrial do Rio Amambai, e reiterando o pedido de incorporação da referida Vila ao perímetro urbano do Município.
Indicação Nº 391/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feita a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 386/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Escola Eurico Gaspar Dutra, situada na Rua Bororós.
Indicação Nº 318/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a Administração Municipal, através de sua gerência competente, envie a esta Casa Legislativa, o projeto "IPTU VERDE" no município de Naviraí, Mato Grosso do Sul, instituindo a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Naviraí, que adotem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente" - IPTU VERDE.
Indicação Nº 181/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a instalação do relógio digital no Parque Sucupira.
Indicação Nº 394/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja reservado um espaço físico no hall da Câmara Municipal, para a exposição de quadros de autoria de artistas plásticos naviraienses, em dias e meses estipulados pela Presidência desta Casa Legislativa.
Indicação Nº 361/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a pavimentação asfáltica, em todas as ruas que ainda não possuem asfalto no Bairro Oásis, compreendido entre o perímetro da Avenida Amélia Fukuda, fazendo divisa com o Bairro BNH Velho.
Indicação Nº 389/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja realizada a revisão da situação salarial, em caráter de urgência, dos Conselheiros Tutelares de Naviraí.
Indicação Nº 388/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando a permanência neste município dos futuros policiais militares, participantes do curso de formação da Academia de Polícia Militar, que terá início no mês de setembro de 2014, neste município.
Indicação Nº 387/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize e a contratação de mais funcionários específicos para executar o trabalho de coleta de lixo do municipio.
Indicação Nº 384/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que se faça estudos objetivando o encaminhamento de projeto de Lei que disponha sobre a distribuição gratuita de adoçantes para pessoas portadoras de diabetes, sob prescrição médica, nas unidades de saúde do Município.
Indicação Nº 383/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando o pagamento de adicional de periculosidade aos vigias municipais do Poder Executivo.
Indicação Nº 380/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja criado o "MEMORIAL DA COLÔNIA JAPONESA DE NAVIRAÍ".
Indicação Nº 379/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que se viabilize a renovação e colocação, nas vias públicas, de placas indicativas da localização dos órgãos públicos instalados em Naviraí, assim como, das saídas para os municípios e estados vizinhos.
Indicação Nº 378/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a troca da lâmpada queimada do poste em frente ao Posto de Saúde Boa Vista e a limpeza do terreno do referido posto de saúde.
Indicação Nº 371/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que as respectivas gerências se mobilizem no sentido de que as construções de estacionamentos para veículos automotores nos canteiros centrais sejam planejados e executados com critérios ecologicamente corretos.
Indicação Nº 370/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que a referida gerência determine e oriente os proprietários de imóveis para que os mesmos ao construírem e/ou reformarem suas calçadas (passeio público) o façam de acordo com as normas da ABNT/NBR 9050/04, a qual ratifica o art. 5º, da CF/88, o Decreto Lei nº 5.296/04, entre outros.
Indicação Nº 369/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a aquisição de novos computadores destinados a entidade da Guarda Mirim deste Município.
Indicação Nº 368/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que dentro das possibilidades, disponibilize ajuda de custo para a ASCANAVI (Associação do Cavalo de Naviraí), para custear o deslocamento dos cavaleiros e seus animais para a cidade de Goioerê-PR, onde representará o município de Naviraí nas festividades que ocorrerão naquela localidade.
Indicação Nº 367/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que sejam tomadas providências para aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal (Santa Casa).
Indicação Nº 366/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Polícia Civil e Militar promovam estudos necessários, visando implantar sistema de vigilância eletrônica com câmeras filmadoras em pontos estratégicos centrais e de acesso à cidade.
Indicação Nº 365/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que sejam feitas a instalação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais, e a pintura das faixas de pedestres nos cruzamentos das seguintes avenidas:

1º Nelci Gonçalves Simas com Jateí;

2º Nelci Gonçalves Simas com Caiuá.
Indicação Nº 364/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiros na Avenida Caarapó, defronte o Parque Sucupira, mais precisamente onde são realizadas as caminhadas da nossa população que as utiliza diariamente.
Indicação Nº 363/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se colocado um Quebra Molas na Rua Ildefonso Silva Azevedo, no Bairro Jardim Progresso, na altura do número 450.
Indicação Nº 362/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam adesivados todos os veículos que prestam serviços à Administração Municipal.
Indicação Nº 359/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a viabilidade da instalação de bebedouros de água nas academias ao ar livre.
Indicação Nº 357/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja analisado rigorosamente os pedidos para liberação de rebaixamentos das guias de calçadas (meios fios) para entrada e saída de veículos situados defronte aos estabelecimentos comerciais, residenciais e órgãos públicos do município.
Indicação Nº 356/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, projeto para criação da Gerência Municipal de Segurança Pública.
Indicação Nº 358/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja enviado solicitação junto a Receita Federal de Mundo Novo, apurando a viabilidade do repasse de alguns equipamentos hospitalares que foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal e encaminhados àquela instituição.
Indicação Nº 355/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a realização de Festival da Música Gospel, e que seja inserido no calendário oficial de eventos do município de Naviraí.
Indicação Nº 353/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que sejam fornecidos medicamentos manipulados às pessoas carentes quando prescritos pela Rede Pública.
Indicação Nº 351/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja incluído no plano de pavimentação asfáltico de nossa cidade a Rua Gardênia localizada no Bairro Sol Nascente, bem como as Ruas adjacentes.
Indicação Nº 349/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que viabilize a instalação de placas de sinalizações de trânsito (vertical e horizontal) nos Bairros Portal Residence e Portal Residence II.
Indicação Nº 344/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que os contratados na área da educação, que prestam serviços diversos, como na limpeza e na cozinha, tenham a mesma remuneração, já que trabalham em funções iguais às de concursados.
Indicação Nº 343/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que o médico neurologista possa atender em nosso município, duas vezes ao mês.
Indicação Nº 335/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiro na Avenida Pantanal, 385 - Centro, defronte a Conveniência do Wilson e da Vidraçaria Bidóia.
Indicação Nº 327/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja construído um quebra-molas na Rua João Rigonato - Chácara Poema, bem como a abertura de um canteiro central defronte a mesma.
Indicação Nº 213/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, indicando a instalação de assentos na área externa da Capela Mortuária, visando melhoraria na acomodação.
Indicação Nº 348/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que os professores quando contratados tenham como prazo o período de 01 (um) ano, sem intervalo no mês de julho, bem como até o último dia do ano, para que sejam contemplados por eventual abono de salário, bem como férias e 13º Salário.
Indicação Nº 347/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito o recapeamento das Ruas e Avenidas do Bairro Cia Portal, haja vista, a precariedade que se encontra no momento.
Indicação Nº 346/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que mantenha os caminhões Pipa molhando a Av. Ipuitã durante o período em que os caminhões estiverem transitando fazendo a terraplanagem dos empreendimentos industriais do local.
Indicação Nº 345/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando a prioridade da construção de um ossário com máxima urgência no Cemitério Municipal.
Indicação Nº 340/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando instalação de suporte com copos descartáveis para água em todas as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de novo bebedouro de água no Posto de Saúde do Varjão e a fixação de porta copos nas paredes.
Indicação Nº 339/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando urgentemente que seja feita uma adaptação na entrada do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para o acesso dos cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, conforme constou na matéria do site Portal do Cone Sul.
Indicação Nº 337/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua do Beco no Bairro Jacarezinho, localizado nas proximidades do final da Avenida Iguatemi.