Proposições Legislativas


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Indicação Nº 35/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja executada em regime de urgência, rede destinada a captação da água pluvial
na Avenida Ipuitã / Bairro Vila Alta.
Indicação Nº 34/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se viabilize uniformes a todos os funcionários da Área da Saúde, principalmente os que fazem os serviços de campo.
Indicação Nº 112/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a limpeza, bem como, poda de árvores e grama, remoção de galhos, lixo, entulhos, e outros objetos que ali se encontram, no canteiro central da Avenida Miguel Sotani, no Bairro Jardim Paraíso, e que seja feito a troca de lampadas nos postes de iluminação da referida Avenida.
Indicação Nº 110/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que se construa um Playground Infantil nas dependências do Parque Sucupira.
Indicação Nº 109/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que se providencie o rebaixamento do canteiro central em frente a Cassems-Escritório, visando ampliar o estacionamento de veículos.
Indicação Nº 108/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a abertura do canteiro central da Avenida Weimar Gonçalves Torres em frente ao Nº1489, próximo a distribuidora de gás.
Indicação Nº 107/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize em frente ao comércio Agro Jangada:
a)a abertura do canteiro central na Rua Brasil;
b)o rebaixamento do canteiro central na Rua Brasil;
c)o rebaixamento do canteiro central na Avenida Bataguassu.
Indicação Nº 106/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a retirada de entulhos da Rua Canápolis-Bairro Sucupira I.
Indicação Nº 105/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando através de sua emenda parlamentar a possibilidade de viabilizar R$20.0000 (vinte mil reais) destinado a APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando a aquisição de material permanente como ventiladores para salas de aula e computadores para sala de informática.
Indicação Nº 103/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja construído um prédio para abrigar a futura implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 100/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja implantada a mão única na Rua Finlândia-centro.
Indicação Nº 99/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feita uma rotatória na Avenida Pantanal, com acesso à Avenida Mato Grosso.
Indicação Nº 95/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja viabilizado estudos visando a legalização através de Projeto de Lei da equiparação salarial dos Fiscais de Renda e Fiscais de Tributo do Município, haja vista que possuem as mesmas atribuições, havendo apenas distinção dos salários.
Indicação Nº 94/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja feita semanalmente a coleta de lixo no Assentamento Juncal.
Indicação Nº 93/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instalada a sinalização horizontal do tipo "mãozinha" anterior a faixa de pedestre e também ao invés da placa "Pare", colocar a mãozinha sinalizando parada obrigatória e preferencial nas vias públicas de maior circulação nas áreas centrais da nossa cidade.
Indicação Nº 92/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instalado redutor de velocidade:
a)na Rua Hortência, nas proximidades do número 27, e
b)na Avenida Caiuá, nas proximidades do Hotel Espanha.
Indicação Nº 87/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade que se proíba o estacionamento de caminhões e veículos automotores em ambas as pistas da Avenida Campo Grande em horário integral, principalmente durante a noite, onde é utilizada indevidamente como área de descanso pelos caminhoneiros entre o Auto Posto Antonini e o prédio da antiga Coopasul.
Indicação Nº 86/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade para que se faça FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Campo Grande entre os cruzamentos das Ruas João Alves de Souza (Jardim Progresso/Harry Amorim Costa) e Rua LO - 10 (Portinari II).
Indicação Nº 78/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito limpeza geral e patrolamento das estradas no Distrito Verde.
Indicação Nº 72/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Batayporã visando o acesso a Rua Fortaleza.
Indicação Nº 71/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando o recapeamento da Rua Cantidio Correia Silva, que passa em frente ao Posto de Saúde Vila Nova.
Indicação Nº 91/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a construção de um redutor de velocidade na rua Elizabeth Staut Culpi, no Bairro Harry Amorim Costa, de acordo com a necessidade dos moradores, devendo ser verificado o melhor local da rua; conforme ofício em anexo.
Indicação Nº 90/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando o patrolamento da estrada rural localizada nos altos da rodovia Naviraí/Ivinhema, quilômetro-06, conhecida como "Estrada do Sapezinho".
Indicação Nº 89/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a aquisição de um aparelho de ressonância magnetica para a rede de atendimento de saúde do Município.
Indicação Nº 85/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que faça o recapeamento asfáltico da Rua Emílio Mascoli em toda a sua extensão.
Indicação Nº 84/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça o recapeamento asfáltico das ruas Vidal de Negreiros e Mathias de Albuquerque, visando cobrir valas abertas pela empresa Sanesul.
Indicação Nº 81/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a aquisição de uma geladeira para o Posto de Saúde do Jardim Paraíso II.
Indicação Nº 80/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que seja construído banheiros masculinos e femininos com acessibilidade para portadores de deficiências, nas duas entradas do Parque Sucupira.
Indicação Nº 79/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja viabilizado a construção de abrigo para caminhoneiros na Avenida Caarapó defronte a entrada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 77/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando um Neurologista para atendimento na APAE.
Indicação Nº 76/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando um Terapeuta Ocupacional para atendimento na APAE.
Indicação Nº 75/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando estender de 02(duas) para 04(quatro) vezes semanais o atendimento do Fonoaudiólogo na APAE.
Indicação Nº 74/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes e Academia ao Ar Livre nas dependências da APAE, visando maximizar o desenvolvimento dos discentes.
Indicação Nº 73/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando em regime de urgência a possibilidade de aumentar o número de professores na APAE.
Indicação Nº 27/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de retomar o atendimento Odontológico no Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 26/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de coletar e transportar os exames laboratoriais realizados no Assentamento Juncal até os laboratórios municipais e particulares.
Indicação Nº 70/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que se viabilize a reforma completa da iluminação pública da Avenida Brasil.
Indicação Nº 69/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que se execute o recapeamento asfáltico da Rua José Bonifácio-Centro.
Indicação Nº 68/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que se execute o recapeamento asfáltico na Avenida Beverly Hills em toda a sua extensão.
Indicação Nº 67/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a continuação da abertura da Estrada Projetada Mestre no Distrito Verde.
Indicação Nº 66/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que sejam adotadas as providências necessárias reconhecendo o direito e regulamentando o recebimento de adicional a título de insalubridade pelos servidores públicos municipais que desempenham a função Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública.
Indicação Nº 65/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja feito a poda da grama e limpeza total do canteiro central da Avenida Caarapó no sentido Bairro-centro, revitalização das ruas asfaltadas com recapeamento e tapa-buracos, e ainda o patrolamento das ruas que ainda esperam para serem pavimentadas nos Bairros Ipê e Odércio de Matos.
Indicação Nº 64/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a viabilização da ampliação para 24 horas no horário de atendimento do Centro de Saúde Naviraí, localizado no Bairro Varjão.
Indicação Nº 63/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que destine uma verba de sua representação parlamentar ao nosso município para a aquisição de um caminhão basculante para a Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Indicação Nº 62/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a viabilização de recursos da ordem de R$1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) constantes de sua verba parlamentar para atender a drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas Ayrton Senna e Jorge Amado, do Bairro Jardim Paraíso, no nosso município.
Indicação Nº 60/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que a Prefeitura através da Gerência Competente, disponibilize sementes de várias espécies de verduras e legumes aos pequenos agricultores, sendo a maioria cultivador do Cinturão Verde do nosso Município.
Indicação Nº 59/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça correções e adequações na pista de caminhadas do Parque Sucupira, tais como: nivelamento, recapeamento através de lama asfáltico, bancos de descansos espalhados ao seu redor, bem como ao lado dos aparelhos de exercícios físicos e também para que seja arborizado através de plantas ornamentais.
Indicação Nº 58/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja revisto e elevado o teto do limite de isenção do valor do IPTU, aos aposentados e pensionistas.
Indicação Nº 31/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de asfaltar os seguintes trechos:
a) na Rua Imigrantes - trecho compreendido entre as Ruas Brasil e Beteljosa
b) na Avenida Fátima do Sul - trecho compreendido entre a Rua Imigrantes e Avenida
Bataguassu.
Indicação Nº 30/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantada uma pista de caminhada no entorno de toda extensão da quadra do SENAI.