Proposições Legislativas


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Indicação Nº 200/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que o Projeto de Edificação da Escola de tempo Integral, que a Presidenta Dilma Rousseff, com apoio do Deputado Federal Antonio Carlos Biffi, destinaram para Naviraí-MS, seja construída no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 199/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a extensão da abertura do canteiro central, em frente a Agrojangada, situada na Avenida Fátima do Sul, para atender também os anseios da Auto Elétrica Franca.
Indicação Nº 198/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja destinado uma Emenda Parlamentar para a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal José Carlos da Silva.
Indicação Nº 197/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para construção, ampliações e reformas na Casa Lar Santo Antonio (Lar dos Idosos) no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 196/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja inserido no Orçamento da União, uma Emenda Parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para ampliações e reformas no Lar do Menor no Município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 195/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja resolvido com urgência, o problema ocorrido na caixa de contenção de águas pluviais (boca de lobo), situada na Rua Meteoro, em frente ao número 66, no bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 193/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Amambaí,1309 / Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 191/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se oficie S.Excia. Prefeito Municipal para que, junto à Ilustríssima Senhora VERA ZEZAK BRAGA, Gerente Municipal de Habitação, esta compareça, como convidada, em data oportuna, no sentido de prestar informações aos Nobres Vereadores sobre o conjunto habitacional(apartamentos) a serem construídos em nossa cidade, tais como início das inscrições, critérios de distribuição às famílias cadastradas e outras informações relevantes.
Indicação Nº 190/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se tampe os buracos que foram abertos pela SANESUL, após a manutenção da rede de esgoto da Rua João Rodrigues-BNH Velho, em toda sua extensão. Conforme solicitação já feita por esta Casa Leis.
Indicação Nº 189/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito a reforma geral e instalação de uma Placa informando o nome da pista de Skate localizada na Avenida Dourados.
Indicação Nº 186/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que haja, da parte da Gerência Municipal de Saúde, uma ampla campanha de mobilização popular contra a DENGUE.
Indicação Nº 184/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam instaladas lixeiras para coleta de lixos nas áreas de maior concentração urbana de nossa cidade.
Indicação Nº 183/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando em regime de urgência, a melhoraria da captação de água das chuvas no prolongamento da Avenida Amélia Fukuda sentido centro-Parque de Exposições, bem como no cruzamento da Avenida Bataguassu com a Avenida Campo Grande nas proximidades da Kaiser Peças e Acessórios.
Indicação Nº 182/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a instalação de uma cobertura na área externa do PSF do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 180/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que se faça urgentemente a troca das lâmpadas, visando melhorar a luminosidade, nas Ruas Júlio Soares Souza Filho, Monte Negro, Itatiaia e Niterói, todas localizada no entorno da Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 169/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a manutenção da pintura das faixas de pedestres existentes no nosso município.
Indicação Nº 141/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização da reforma completa da iluminação pública da Avenida Amambaí em toda sua extensão.
Indicação Nº 140/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno situado em frente à Rodoviária, entre a Avenida Jateí e Rua Caiuá.
Indicação Nº 165/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade para que seja percorrido toda Rede de Iluminação Pública de Energia Elétrica de nossa Cidade e Bairros afim de reparos nas luminárias e substituições de todas as lâmpadas comprometidas.
Indicação Nº 164/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que viabilize a possibilidade de doação de uma área urbana para construção da sede da Igreja Missionária Caminho da Vida, que hoje se encontra em prédio alugado à Rua Osaka, 50 - Centro. Segue anexa cópia da solicitação encaminhada a esta Casa.
Indicação Nº 162/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que a Prefeitura Municipal adquira um Triturador de galhos para ser utilizado pela equipe de limpeza da Administração Municipal.
Indicação Nº 161/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a necessidade de se construir um local apropriado para o estacionamento de veículos de grande porte em nossa cidade.
Indicação Nº 160/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a execução do recapeamento asfáltico com urgência da Rua Osires e na Rua Minas Gerais.
Indicação Nº 159/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a contratação de inspetores para o acompanhamento das atividades dos alunos nas Escolas Municipais de Naviraí e um inspetor do sexo masculino para a Escola Maria de Lourdes Aquino Sotana.
Indicação Nº 158/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja realizada uma limpeza geral em toda a cidade de Naviraí:
a) ruas e avenidas;
b) no cemitério municipal;
c) nas calçadas e canteiros.
Indicação Nº 157/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja verificada a possibilidade de viabilizar um ônibus para aumentar a capacidade de universitários no transporte para a cidade de Fátima do Sul, contemplando-os com a ajuda de custo na forma da Lei Municipal.
Indicação Nº 116/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade de aquisição de mais um caminhão destinado a coleta de LIXO em nosso município.
Indicação Nº 115/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Jean Carlos S.N. Silva, nas imediações do número 27, e também que seja instalada placas regulamentadoras de "PARE" na intersecção das ruas Beteljosa e Jean Carlos S. N. Silva, ambos situados no Bairro Nova Era.
Indicação Nº 156/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja viabilizado a destinação de recurso para total reforma das instalações Lar da Criança em nosso Município.
Indicação Nº 154/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando a implantação de faixa elevada destinado a travessia dos pedestre no entorno da Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 153/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feita a poda de árvores no município com a frequência necessária.
Indicação Nº 152/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja providenciado um local adequado para a "ONG Mãos e Patas", bem como seja feito estudos para a implantação de um canil municipal.
Indicação Nº 151/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja revista a Lei Complementar nº 024/2000 e Código de Postura do Município, onde o Município concede alvará para os comerciantes externos comercializarem seus produtos em nosso Município.
Indicação Nº 150/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que sejam instaladas lixeiras seletivas nas Escolas Municipais Milton Dias Porto e Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 149/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, altura dos números 714 e 724, sentido praça saída para Ivinhema.
Indicação Nº 148/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a implantação do Programa “médico nas creches e escolas do município”.
Indicação Nº 147/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que se estude a possibilidade de abrir concurso visando a contratação imediata de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para integrarem o quadro permanente de servidores públicos do município.
Indicação Nº 146/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que efetue uma abertura (retornos) destinada a veículos na Avenida Jateí ligando as duas pistas defronte a Rodoviária, na altura da entrada e saída ao local de estacionamentos de veículos e ponto de táxi.
Indicação Nº 145/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando para que sejam dotados em todas as ruas do perímetro urbano placas de sinalizações de trânsito horizontais e verticais.
Indicação Nº 144/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça a retirada dos galhos das árvores e entulhos do Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 143/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando patrolamento e cascalhamento na entrada da UFMS e também a troca das lâmpadas queimadas na saída para Ivinhema.
Indicação Nº 114/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feita a desobstrução, visando interligar a Rua Sérgio Francisco dos Santos com a Avenida João Rigonatto, no Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 139/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito a pavimentação asfáltica nas Ruas Benjamin Domingues, Elias Zeni e Antenor Félix, constantes no Bairro Odércio de Matos.
Indicação Nº 138/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a realização de nova operação tapa buracos em nossa cidade.
Indicação Nº 136/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que sejam colocadas Placas Indicativas de Nomes das ruas dos Bairros Flamboyant, Campo Belo e BNH Velho.
Indicação Nº 135/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a contratação de um especialista na área de Nefrologia, visando atendimento a todos os pacientes do Hospital Municipal e Postos de Saúde, e também apoio ambulatorial na área de pediatria.
Indicação Nº 134/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que sejam tomadas as devidas providências para retirada dos animais que estão pastoreando dentro do Balneário de Naviraí.
Indicação Nº 133/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a possibilidade de repassar recursos no valor de R$ 20.000,00 à Comissão composta pela Diretoria dos Sindicatos de Naviraí visando a distribuição de prêmios à população no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Indicação Nº 132/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja feito um estudo para instalação de um redutor de velocidade na rua Berlaminio Francisco Burani próximo ao cruzamento com a Rua Ronaldo Soares Goes / Bairro Jardim Progresso.
Indicação Nº 131/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que seja providenciado a limpeza das calçadas e terrenos na Rua dos Pardais, localizado na parte dos fundos da garagem municipal.