Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 100/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, requerendo que seja agendada uma visita a esta Casa de Leis, para que sejam prestadas informações referentes... leia mais
Requerimento Nº 99/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do atendimento da Indicação n 120/2015, que pedia o aumento do muro da Escola... leia mais
Pedido de Informação Nº 55/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações a respeito da utilização do "Centro de Educação Profissional Senador Ramez Tebet"... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do irmão Aparecido ocorri... leia mais
Indicação Nº 246/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando a recolocação das placas de sinalização de PARE, nas ruas e avenidas, nos locais em que as exist... leia mais
Indicação Nº 245/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja disponibilizada uma cobertura no canteiro central da avenida Fátima do Sul, em frente ao 1... leia mais
Indicação Nº 244/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, indicando que seja realizada a troca dos televisores de tubo (de sinal analógico), nas recepções e salas de... leia mais
Indicação Nº 243/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que sejam instalados climatizadores de ar no Mercado Municipal de Naviraí.... leia mais
Indicação Nº 242/2015 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que sejam realizados estudos analisando a viabilidade do rebaixamento do canteiro central da avenida... leia mais
Indicação Nº 241/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado atendimento odontológico na APAE de Naviraí, com disponibilização de um pro... leia mais
Indicação Nº 240/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito o serviço de patrolamento em todas as ruas que não possuem asfalto do Bairro Odérc... leia mais
Indicação Nº 239/2015 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira e outros Edis, indicando a contratação de psicóloga para atendimento, em especial aos alunos da Rede Municipal e Estadual... leia mais
Requerimento Nº 98/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja feita uma vistoria técnica e de regularização, pelos órgãos acima citados, nas constru... leia mais
Requerimento Nº 97/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que seja providenciado reparos no sistema de internet desta Casa de Leis, bem como, que as sessões... leia mais
Requerimento Nº 96/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que seja realizada a reforma da cobertura desta Casa de Leis.... leia mais
Requerimento Nº 95/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo no uso de suas atribuições legais, o repasse a esta Casa de Leis, de listagem completa dos benefic... leia mais
Requerimento Nº 94/2015 de autoria do Vereador Manoel Messias de Assis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, tendo em vista que de acordo com a resposta encaminh... leia mais
Pedido de Informação Nº 54/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, requerendo que sejam prestadas informações sobre como é feita a distribuição da merenda escolar para as c... leia mais
Pedido de Informação Nº 53/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca da não conclusão da obra n 24, de Construção do Centro de Referência da As... leia mais
Pedido de Informação Nº 52/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis relatórios dos shows que foram realizados pelo Município de 2... leia mais
Pedido de Informação Nº 51/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, um relatório detalhado contendo informações acerca da manei... leia mais
Indicação Nº 238/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a contratação de funcionários para atender a demanda dos usuários da Agência de... leia mais
Indicação Nº 237/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja concluído o calçamento do Parque Sucupira nas ruas Luxemburgo, Pedro Ivo e José Ferreira... leia mais
Indicação Nº 236/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja realizado o plantio de árvores ao redor do Parque Sucupira, situado na Avenida Caarapó.... leia mais
Indicação Nº 235/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a pintura de todos os quebra-molas da cidade.... leia mais
Indicação Nº 234/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja realizado o isolamento da área pediátrica no Hospital Municipal, e que esta área receba... leia mais
Indicação Nº 233/2015 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja formada uma Junta Médica composta por todos os Médicos Ortopedistas que atendem na Rede M... leia mais
Indicação Nº 232/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizado convênio com o Rotary Clube de Naviraí para a realização da edição de 2015... leia mais
Indicação Nº 231/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja doado para a Associação de moradores do bairro Sol Nascente uma área de terras desmembra... leia mais
Indicação Nº 230/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que o Executivo Municipal tome providências no sentido de prover iluminação e poda das árvores d... leia mais
Indicação Nº 229/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, indicando que seja viabilizada as seguintes reformas, construções e adaptações no Centro Odontológico:... leia mais
Requerimento Nº 93/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Lei, o relatório detalhado do procedimento que foi realizado co... leia mais
Requerimento Nº 92/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo que seja realizado um levantamento de todos os Processos correspondentes à denúncias de irregulari... leia mais
Pedido de Informação Nº 50/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que sejam encaminhadas informações sobre os valores de aluguéis pagos pela Prefeitura para os mo... leia mais
Pedido de Informação Nº 49/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas informações sobre a Compensação Ambiental de Reserva Legal realizada po... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, apresentando nossas condolências pelo falecimento da senhora Sônia Costa, ocorrido em Naviraí, no dia 31 de ag... leia mais
Indicação Nº 228/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja implantada mais uma Equipe de Saúde da Família no PSF do Boa Vista , visando o atendiment... leia mais
Indicação Nº 227/2015 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja destinada ao nosso Município uma Emenda Parlamentar para implantar no Projeto de Psicomot... leia mais
Indicação Nº 226/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feita a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça dos Pioneiros, para atender os m... leia mais
Indicação Nº 225/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que sejam realizados estudos para a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), em locai... leia mais
Indicação Nº 224/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja viabilizada a implantação de uma academia ao ar livre ou academia da terceira idade, no l... leia mais
Indicação Nº 223/2015 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja programada e viabilizada a execução do asfaltamento da Rua Halley, que liga as Avenidas B... leia mais
Indicação Nº 222/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato e outros Edis, indicando que seja doada uma propriedade de 14.000 a 15.000 m2 para a indústria Campanário, a fim de não pe... leia mais
Indicação Nº 221/2015 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizada a troca das lâmpadas de 70 watts para 250 watts, em toda a extensão da Avenida... leia mais
Indicação Nº 220/2015 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, indicando que a sobra dos recursos financeiros a serem devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura, sejam... leia mais
Indicação Nº 219/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Jamil Selem, defronte ao Detran- D... leia mais
Indicação Nº 218/2015 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja realizada a construção de uma lombada (quebra mola) na rua Caiuá, defronte ao Pantanal G... leia mais
Indicação Nº 216/2015 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a manutenção nos ares-condicionados das recepções e salas de espera dos PSF... leia mais
Indicação Nº 215/2015 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando que sejam realizadas Sessões Itinerantes em alguns bairros de nossa cidade, nas datas, horários e... leia mais
Requerimento Nº 91/2015 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, requerendo que sejam encaminhadas informações sobre a prestação de contas, bem como balancetes junto aos ex... leia mais