Proposições Legislativas


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Indicação Nº 55/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a retirada de areia no bairro Interlagos, onde houver necessidade. E que seja feito um estudo detalhado pelo engenheiro civil municipal, para nivelamento do referido bairro, para que a água das chuvas não estrague as ruas e nem entre nas casas.
Indicação Nº 740/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que o ônibus que tem a incumbência de transportar os universitários para desenvolverem suas atividades acadêmicas na UFMS, Campus de Naviraí assuma o compromisso de passar no domicílio do graduando José Aparecido Pereira dos Santos, para que o mesmo possa deslocar-se até a universidade com a segurança necessária por causa da sua cegueira bilateral, conforme requerimento em anexo.
Indicação Nº 739/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que viabilize a abertura do prolongamento da Avenida Dourados, em toda a sua extensão conforme estudos da Gerência Competente.
Indicação Nº 738/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja destinada uma "Sala do Empreendedor" para que possam serem desenvolvidas ações pertinentes à Lei Geral regulamentada pela Lei Municipal nº1.777/2013, onde em seus Artigos 9º e 10 preveem esta estrutura funcional, para atendimento as micros e pequenas empresas, prestadores de serviços e microempreendedor individual.
Indicação Nº 737/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando a completa iluminação da rotatória que liga as Avenidas Rodeo Drive e Beverly Hills, localizadas no Residencial Classe "A".
Indicação Nº 735/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando :
1º - Que viabilize a construção de uma praça de lazer dotada de academia ao ar livre e parque infantil, no terreno localizado no entroncamento da Avenida Campo Grande com a Avenida Bataguassu, em frente à borracharia Sexta Super.
2º - Que faça o recapeamento da Rua Helio em toda a sua extensão.
3º - Que viabilize a construção de dois quebras-molas nas imediações da Polícia Militar Ambiental, localizado na Avenida Bandeirantes.
4º - Que faça a construção de um retorno no canteiro central da Avenida Ponta Porã em frente ao Posto Tupã, e também a retirada de um poste de energia elétrica conforme Indicação nº484/2013.
5º - Que faça o recapeamento asfáltico das seguintes ruas: Tamoios, Natal, Ângela Franciscatti, José Bonifácio; e no setor 4: as ruas Naviraí, Porto Murtinho, Nagazaki, Paraguai; e no setor 1, o cruzamento entre as Avenidas Pantanal e Nova Andradina.
Indicação Nº 729/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 721/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja feito estudo para possível implantação do Programa Professor Mediador em nosso Estado.
Indicação Nº 720/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de que após os cortes de árvores de pequenos e grandes portes realizado nas calçadas, passeios públicos de nossa cidade, sejam também efetuado a sua destoca e de imediato aterrado a vala deixada pela soqueira e consequentemente a recuperação da calçada de acordo com seu estado físico.
Indicação Nº 696/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito o patrolamento, roçada e limpeza por todo o Distrito do Porto Caiuá. Conforme já foi solicitado e atendido em fevereiro do corrente ano pelo Vereador Gean Carlos Volpato, sob a indicação Nº 71/2013.
Indicação Nº 644/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a instalação de uma cantina no hospital municipal.
Indicação Nº 642/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade da execução da operação tapa-buracos nas ruas do Bairro Vila Nova.
Indicação Nº 641/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja construída na Praça Euclides Antônio Fabris um busto do Senhor Antônio Augusto dos Santos(Virote) com espaço destinado a guarda de sua urna funerária, atendendo seus anseios.
Indicação Nº 639/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que feito o recapeamento da Ruas Maranhão e Libero Badaró.
Indicação Nº 629/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja estudada a possibilidade dos estudantes da Rede Municipal de Ensino serem submetidos a exames regulares de saúde.
Indicação Nº 628/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja feita a negociação para quitação dos imóveis do Bairro Jardim Paraíso, unidades habitacionais do Programa Habitacional Novo Habitar, parceria firmada entre a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul – AGEHAB e o Município de Naviraí.
Indicação Nº 579/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que encaminhe a esta Casa de Leis um projeto que estimule junto ao comércio e indústria a contratação de jovens, visando sua inserção no mercado de trabalho.
Indicação Nº 578/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja feito o recapeamento da pista de caminhada e a troca dos aparelhos rústicos de exercícios do Parque Sucupira.
Indicação Nº 576/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando seja construído um estacionamento de um canteiro central defronte a Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Antônio Figueira, no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 575/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a sinalização horizontal e vertical defronte a Creche Mundo Mágico (extensão do CIEI), localizada na Avenida Nova Andradina,358 - Centro.
Indicação Nº 574/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando o completo patrolamento da Rua Projetada-1, localizada ao lado do Complexo Esportivo Estádio Pacolão.
Indicação Nº 573/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a realização de estudos para a contenção da infestação de pombos no Ginásio Poliesportivo.
Indicação Nº 572/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que faça a coleta dos sacos de lixos com folhas, que os moradores de suas respectivas residências deixam em frente de suas casas.
Indicação Nº 571/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de inclusão do Bairro Paraíso II, localizado à margem esquerda do prolongamento da Avenida Amambaí, sentido centro/BR-163, no Plano de Expansão Asfáltico com guias, sarjetas e drenagem de águas pluviais.
Indicação Nº 570/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que regulamenta o piso salarial dos mais de 70 Agentes Comunitários de Saúde, seguindo orientação da Portaria nº260, de 21 de fevereiro de 2013, anexa.
Indicação Nº 569/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando a construção de uma rampa de acesso ao rio Amambaí, para embarque e desembarque de barcos, na ponte da Usinavi, saída Naviraí/Itaquiraí, Vila Industrial.
Indicação Nº 565/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade da instalação de Pára-Raios em todos os prédios públicos do nosso município que ainda não o possuem, como escolas, hospitais e postos de saúde.
Indicação Nº 561/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amélia Fukuda nas imediações do Mercado e Panificadora Merci.
Indicação Nº 560/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se estude a possibilidade dos PSF (Programa Saúde da Família) dos bairros, através das enfermeiras padrão, realizem uma vez por mês, palestras preventivas e instrutivas para a população, principalmente relativo a diabetes, hipertensão arterial, ciclo gestacional, e outras que atingem principalmente idosos e crianças.
Indicação Nº 555/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja estudado a possibilidade de rebaixamento do canteiro central da Avenida Caiuá, entre a Rua Manacá e Travessa 21 de Abril, no sentido do Porto Caiuá.
Indicação Nº 533/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a colocação de cobertura nas Academias ao Ar Livre.
Indicação Nº 520/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a realização de um amplo estudo, visando o rebaixamento dos canteiros centrais com fins de estacionamentos, em toda área central do nosso Município.
Indicação Nº 519/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amambaí, nas proximidades do nº158 - Limpax, conforme estudos da gerência competente, transformando a localidade em estacionamento.
Indicação Nº 514/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a devida manutenção dos climatizadores das Escolas Municipais.
Indicação Nº 512/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que seja instalada em nosso município uma unidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Indicação Nº 511/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que encaminhe ofício as operadoras de telefonia celulares do nosso município, principalmente a VIVO, para que as mesmas tomem as devidas providências no sentido de melhorar o atendimento das operadoras em nossa região.
Indicação Nº 510/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que sejam trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas na Rua Bandeirantes, frontais a quadra 308 - Centro.
Indicação Nº 508/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que sejam revistos os critérios de concessão de diárias aos servidores públicos do poder executivo quando estiverem acompanhando servidores cujo valor seja superior, para que seja equiparado o valor das diárias dos que recebem menos ao dos que recebem mais. Tal procedimento evitaria,assim, situações constrangedoras, uma vez que muitos servidores, mesmo quando viajam para o mesmo fim dos demais, por receber um valor menor, tem que se deslocar separadamente dos servidores cujo valor de diária é maior, para procurar um local mais barato para dormir e/ou comer.
Indicação Nº 507/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato e outros Edis, indicando a viabilização de recursos no valor de R$ 261.754,50 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) destinado ao grupo de 30 (trinta) Produtoras Rurais, assentadas no Projeto de Assentamento Juncal.
Indicação Nº 505/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a realização de estudos visando a implantação da Cooperativa de Reciclagem de Lixo em nosso município.
Indicação Nº 504/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a troca dos tachões por redutor eletrônico de velocidades (REV's) na Rua Bororós em frente à Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.
Indicação Nº 503/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que seja efetuado um recadastramento das famílias para o recebimento de casas e terrenos a serem distribuídas através daquela Gerencia.
Indicação Nº 502/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a sua abalizada avaliação do "PROJETO JUBILEU DE OURO DE NAVIRAÍ: AS TECNOLOGIAS E A REDE SOCIAL FACEBOOK AJUDAM A COMUNIDADE ESCOLAR A RESGATAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO", de autoria da Professora NELCI HASPER e CLEUSA MARIA SARTURI PEREIRA (Co-autora), dando o seu parecer favorável à sua execução.
Indicação Nº 501/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Campo Grande em frente ao quarteirão das empresas Goodmam Lubrificantes e Posto de Molas Comboio.
Indicação Nº 499/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja realizado a festa do "PEIXE" no Distrito do Porto Caiuá.
Indicação Nº 498/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências a Senhora Cleci Fortunati Souza, Gerente Municipal de Assistência Social, indicando a necessidade da aquisição de um veículo tipo "VAN", de preferência com 16 lugares, confortável, para transporte de idosos, à disposição do Centro de Convivência, para o desenvolvimento de ações realizadas no município e fora dele.
Indicação Nº 497/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a possibilidade de construção na Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris de algumas mesas com assentos espalhados pelo local, para que sejam utilizados pelas pessoas aposentadas, idosas ou não, para a prática de distrações e entretimentos através de jogos de dominós, damas, baralhos, trilhas e etc...
Indicação Nº 496/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja construída as primeiras Academias de Saúde nos bairros do Município.
Indicação Nº 495/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida João Paulo II nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças no Bairro Jardim Progresso, transformando a benfeitoria em estacionamento.
Indicação Nº 494/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja concedido um auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO DO CAVALO DE NAVIRAÍ.