Proposições Legislativas


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Indicação Nº 340/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando providências imediatas, visando agilizar o atendimento aos usuários do sistema dos correios em nosso município.
Indicação Nº 339/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que disponibilize um local para que o grupo Passos Gaúchos de Naviraí possa realizar seus ensaios de danças e uma área para a futura construção do CTG - Clube de Tradição Gaúcha.
Indicação Nº 338/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que interceda junto ao Hospital do Câncer Alfredo Abrãao, de Campo Grande-MS, no sentido de viabilizar um dia de mutirão da SAÚDE, com a participação do Ônibus do Hospital do Câncer no atendimento à população naviraiense.
Indicação Nº 337/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a mudança do local do religador da rede de energia da saida para o Porto Caiuá, que se encontra próximo ao córrego Cumundaí, para uma distância de 5 a 10km sentido Porto Caiuá.
Indicação Nº 336/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote medidas efetivas, desenvolvendo e executando um plano de ações para, a curto e a médio prazo, abaixar o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento, possibilitando, assim, um reajuste real aos servidores nos próximos anos.
Indicação Nº 334/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias para tapar os buracos da Avenida Brasil, em toda sua extensão, mas, principalmente no trecho próximo a Copasul, em que o asfalto esta se deteriorando e os buracos existentes aumentando a cada dia.
Indicação Nº 333/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a construção de um Portal na entrada do Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 332/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita uma vistoria no funcionamento da Rede de Internet nas Escolas Municipais visando o acesso rápido e o bom funcionamento.
Indicação Nº 330/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Caarapó nas seguintes localidades, visando transformá-los em estacionamento:

a)nas proximidades do número 1.260; e
b)nas proximidades do número 1.820.
Indicação Nº 329/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a instalação de corrimãos nas escadas dos Postos de Saúde do nosso município.
Indicação Nº 328/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a execução da limpeza das calçadas no entorno do Hospital Municipal de Naviraí/Santa Casa.
Indicação Nº 327/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a elaboração de um Projeto de Lei que irá dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais e câmeras como equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino.
Indicação Nº 326/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a possibilidade da não suspensão do ticket alimentação dos funcionários públicos que se encontram afastado por atestado médico.
Indicação Nº 325/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a aquisição de um veículo adaptado para o transporte dos Portadores de Necessidades Especiais(cadeirantes), do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 324/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para diminuir o percentual e readequar as faixas de contribuição dos servidores para a manutenção do plano Cassems, considerando que, a cada ano, inúmeros servidores são incluídos em novas faixas de contribuição, com valores maiores, e o percentual com o qual o Poder Executivo arca continua sem alterações, já que a contribuição geral (15%) não sofre acréscimo.
Indicação Nº 323/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Centro de Saúde do Trabalhador.
Indicação Nº 322/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Código Sanitário Municipal.
Indicação Nº 321/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a emissão do termo de autorização provisória de posse aos moradores do Projeto Cinturão Verde.
Indicação Nº 320/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para readequar a carga horária dos funcionários que desempenham suas funções nas escolas (auxiliares de serviço escolar, administrativos, serviços gerais, enfim, servidores em geral), escalonando-os em dois turnos de 6 horas, atendendo, assim, melhor a demanda dos serviços que o ambiente escolar tem.
Indicação Nº 318/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja firmado convênio entre a Agência de Assistencia Técnica e Extensão Rural-AGRAER e Prefeitura Municipal, objetivando o fortalecimento dos trabalhos relativos à agricultura familiar.
Indicação Nº 316/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando as devidas providências visando a instalação da CASA do ARTESÃO em nosso município.
Indicação Nº 315/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento das Ruas Shakespeare e Porfírio Marcelino de Araujo (antiga Rua Portugal) no Bairro Varjão, e também que seja feita a limpeza das Ruas Dilma, Marília e Lídia, retirando galhos e entulhos.
Indicação Nº 314/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a manutenção do campo de futebol da Adélia, no Bairro Varjão, ao lado da EE. Vinícius de Moraes, com a colocação de telas, traves e rede.
Indicação Nº 313/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que se execute urgentemente o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas definidas conforme as tabelas 1,2 e 3 anexas.
Indicação Nº 312/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Irides de Almeida Toni, Eduardo Rodrigues Gutierres, Janice Terezinha San Martin, Benigno Pinheiro Cavalcante, Raimundo Alexandre, João José Rodrigues e Armando da Silva Rezende. E também a completa revitalização da Avenida Miguel Sotani, todos localizados no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 311/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a contratação de uma empresa especializada para realizar estudos, visando a melhoria do trânsito em nosso município, entre eles:
a)sinalizações de trânsito (vertical e horizontal);
b)transformação das ruas em frente a entrada principal das escolas e creches, em mão única;
c)reordenação do trânsito nas ruas do quadrilátero, inclusive com a transformação de algumas ruas em mão única;
d)rotas sem a presença de redutores de velocidades para agilizar ainda mais os atendimentos emergenciais das ambulâncias e corpo de bombeiros;
e)readequação dos quebra-molas;e
f)readequação das rotatórias.
Indicação Nº 310/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a viabilização de estudos para a construção de uma creche visando o atendimento dos seguintes bairros: Royal Park Residence, Residencial Eco Park I, II, III e IV, Green Ville Residence, Residencial Green Park, Residencial Golf Residence, Clase "A" Residence e adjacentes.
Indicação Nº 309/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a disponibilização de verbas de sua emenda parlamentar visando a construção de uma creche no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 308/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias para a disponibilização de refeição aos munícipes que se submetem à Hemodiálise na cidade de Ponta Porã, conforme já acontece com os demais pacientes que se deslocam até Dourados para realizarem o mesmo tratamento.
Indicação Nº 306/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando o retorno das aulas de “Capoterapia” para o Centro de Convivência da Terceira Idade, uma vez que as mesmas estão sendo realizadas na Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 305/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Caiuá, nas seguintes localidades:
1)em frente ao Supermercado Sol Nascente, nas proximidades do número 965; e
2)em frente ao comércio JOTA PE Auto Center, nas proximidades do número 891.
Indicação Nº 303/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a demarcação de sinalização horizontal, visando o apropriado estacionamento de motocicletas defronte ao Fórum da nossa Comarca.
Indicação Nº 302/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a instalação de sinalizações visando o adequado estacionamentos de motocicletas na Avenida Iguatemi, defronte a: OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, Cartório Eleitoral e ACEN-Associação Comercial e Empresarial de Naviraí.
Indicação Nº 301/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a solicitação de verbas de sua representação parlamentar, visando a compra de um Caminhão Basculante para uso da Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos do nosso Município.
Indicação Nº 300/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja denominada "Dra. ZILDA ARNS NEUMANN", a creche municipal que está sendo construída na Rua Hortência, no Bairro Jardim Sol Nascente, nesta cidade.
Indicação Nº 298/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a execução da abertura dos bueiros no Residencial Portinari II.
Indicação Nº 297/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando os seguintes serviços, todos eles destinados ao prédio da extensão do Posto de Saúde do Bairro Jardim Paraíso:
1)estacionamento interno;
2)calçamento do pátio interno;
3)calçamento de pátio externo; e
4)compra de móveis e utensílios.
Indicação Nº 295/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a implantação da academia ao ar livre com arborização e jardim no Bairro BNH Velho ao lado da Associação dos Moradores.
Indicação Nº 294/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências ao Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente de Obras e Serviços Público, no sentido de indicar a necessidade da recuperação do Balneário Municipal.
Indicação Nº 293/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com cópias ao Senhor Valter José Bortoleto, Gerente Atendente do Poder Público da Enersul, indicando a necessidade de colocação da rede de iluminação pública no trecho entre o Frigorífico Fricap e a Universidade UFMS, às margens da Rodovia MS-141, numa distância de 1200 mts de rede física.
Indicação Nº 292/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências ao Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder reformas, adequações e modernizações nas dependências do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane".
Indicação Nº 291/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a incorporação da Vila Industrial, que esta localizada às margens do Rio Amambaí ao perímetro urbano do município de Naviraí.
Indicação Nº 290/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a abertura da rua interligando as alamedas Das Palmeiras e Cumandai, esta última localizada no loteamento Pontal Cumandai.
Indicação Nº 289/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o levantamento e a renegociação dos débitos, relativos aos moradores do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 288/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a viabilização da permanência de um vigia para fazer a segurança, dos alunos nas escolas municipais e estaduais nos períodos de início e término das aulas.
Indicação Nº 286/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando viabilização na instalação de cortinas nas janelas do Hospital Municipal.
Indicação Nº 285/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando para que o mesmo viabilize o recapeamento da Avenida Amambaí, em toda a sua extensão e o prolongamento da Avenida Amélia Fukuda, que inicia no Parque de Exposições Tatsuo Suekane até a BR-163.
Indicação Nº 284/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize reforma e revitalização por completo da pista de skate situada na intersecção da Avenida Dourados com a Rua Iugoslávia.
Indicação Nº 283/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização da instalações de iluminação pública no canteiro central da Avenida Amambai em toda sua extensão.
Indicação Nº 280/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno situado em frente à Rodoviária, entre a Avenida Jateí e Rua Caiuá.