Proposições Legislativas


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Moção de Congratulação Nº 108/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações por sua reeleição à Assembleia Legislativa Estadual.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 107/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações, por ter sido eleita Deputada Federal com a quarta maior votação do Estado... leia mais
Requerimento Nº 70/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, requerendo que sejam enviadas pela Comissão Permanente de Licitação- CPL, datas, horários e locais de quais... leia mais
Indicação Nº 501/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Amambai, na altura do número 1.439, em fre... leia mais
Indicação Nº 500/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, indicando que seja realizada a abertura do canteiro central da Avenida Amambai, defronte ao local em que foi c... leia mais
Indicação Nº 499/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto e outros Edis, indicando que sejam fornecidos, para sala de reuniões do novo prédio do Corpo de Bombeiros, mesas, cadeiras... leia mais
Indicação Nº 498/2014 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam instalados exaustores ou quaisquer tipos de aparelhos de ventilação no Barracão da Gara... leia mais
Indicação Nº 497/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que seja feita a demarcação do perímetro urbano do Distrito do Porto Caiuá, para que o IBGE poss... leia mais
Indicação Nº 496/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a realização de convênio com o Rotary de Naviraí, Instituto SOS - Escola de Cursos Profissionali... leia mais
Indicação Nº 495/2014 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja feito um estudo visando a possibilidade de servir café da manhã com pão e manteiga aos f... leia mais
Pedido de Informação Nº 138/2014 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni e outros Edis, requerendo que se informe a esta Casa de Leis, quais os critérios usados para inscrição nas Creches Municipa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 106/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando parabenização à entidade pela realização do 3 Rali do Lixo, que efetuou a limpeza do Rio Amamba... leia mais
Requerimento Nº 69/2014 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni e outros Edis, requerendo cópias de todos os contratos de licitação e convênios efetuados para realização da 25ª Expona... leia mais
Moção de Pesar Nº 30/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1 de novembro do corrente ano.... leia mais
Indicação Nº 494/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja resolvida a situação da área que foi destinada e construído o "Mercado Municipal", prov... leia mais
Indicação Nº 492/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja feito um levantamento, por parte do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do... leia mais
Indicação Nº 491/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja intensificado o policiamento na Rua Emília Zerbete Napolitano, em frente a casa de shows "... leia mais
Indicação Nº 490/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a realização da limpeza dos bueiros localizados nos bairros Harry Amorim Costa e João de Barro.... leia mais
Indicação Nº 489/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a rede de esgoto em todo o Bairro Córrego do Touro.... leia mais
Indicação Nº 486/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja feito um estudo para implantação de uma "Sala da Cidadania do INCRA".... leia mais
Pedido de Informação Nº 137/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações de quais são as atuais ações de fiscalização realizadas para constatar e coibir i... leia mais
Pedido de Informação Nº 136/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações referentes às obras de implantação da rede de esgoto no município de Naviraí, tai... leia mais
Pedido de Informação Nº 135/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento da Indicação n 475/2013... leia mais
Requerimento Nº 68/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo um levantamento sobre a demanda de médicos especialistas na área de Otorrinolaringologia em nosso... leia mais
Indicação Nº 485/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que viabilize a nomeação das ruas de nossa cidade, tanto da área central como dos bairros, com a... leia mais
Indicação Nº 478/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja viabilizado estudos para implantação de plantão 24 horas no Centro Odontológico.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 105/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando parabenização a toda a força de trabalho da Sanesul da Unidade de Naviraí, por ser premiada no N... leia mais
Requerimento Nº 67/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo egulamentação da situação salarial dos Agentes de Combate às Endemias conforme a Lei 12.994, d... leia mais
Requerimento Nº 66/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

- valor pago nos últimos 24 meses a la... leia mais
Moção de Pesar Nº 29/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, apresentando nossas sentidas condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro do corrente ano.... leia mais
Indicação Nº 477/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando o rebaixamento da calçada na frente do colégio Eurico Gaspar Dutra, para uso de estacionamento, si... leia mais
Indicação Nº 476/2014 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando o rebaixamento do canteiro central, em frente a Igreja São Sebastião, localizada na Avenida Miguel... leia mais
Indicação Nº 475/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que sejam tomadas medidas urgentes no sentido de adquirir aparelho de ultrassonografia para a Unidad... leia mais
Indicação Nº 474/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Iguatemi na altura do n 1081, em frente... leia mais
Indicação Nº 473/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feita a abertura do canteiro central da Avenida Iguatemi esquina com a Rua Daniel Gregório... leia mais
Indicação Nº 472/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja realizado o controle biológico ou a aplicação de inseticidas nas palmeiras existentes no... leia mais
Indicação Nº 430/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Campo Grande, na altura do número 714, em f... leia mais
Pedido de Informação Nº 134/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações referentes à quais os cursos disponíveis e relação, com especificação da formaç... leia mais
Pedido de Informação Nº 133/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações referentes à quais os cursos disponíveis e relação, com especificação da formaç... leia mais
Pedido de Informação Nº 132/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, requerendo informação a respeito do funcionamento do ossário no Cemitério Municipal de Naviraí.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 101/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela realização do XIII Acampamento Campori: A Caminho do Céu, entre os d... leia mais
Requerimento Nº 64/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, requerendo cópias de todo o Processo Licitatório n 502/2013, incluindo os pagamentos efetuados referentes a a... leia mais
Indicação Nº 471/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que sejam convidados a Comissão de Saúde, o Diretor Administrativo, e os Vereadores interessados d... leia mais
Indicação Nº 470/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando o recapeamento ou reperfilamento das ruas localizadas no Bairro João de Barro.... leia mais
Indicação Nº 469/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando a aquisição de tambores de lixo reciclável para futura disponibilização, sob a forma de emprés... leia mais
Indicação Nº 468/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, indicando que seja viabilizado no prazo de 15 dias, nas dependências da Câmara Municipal, uma reunião conta... leia mais
Indicação Nº 467/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, indicando a necessidade de demarcar com faixas os estacionamentos destinados aos veículos automotores, limita... leia mais
Indicação Nº 429/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que sejam colocadas faixas de pedestres na Avenida Campo Grande, em todas as esquinas, entre as ruas... leia mais
Pedido de Informação Nº 131/2014 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre a regulamentação e cumprimento da Lei n 1.701 de 11 de abril de 2013, que inst... leia mais
Pedido de Informação Nº 130/2014 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo que informe a esta Casa de Leis se a Regional da Sanesul em nossa cidade esta preparada para o caso... leia mais