Proposições Legislativas


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Indicação Nº 329/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a instalação de corrimãos nas escadas dos Postos de Saúde do nosso município.
Indicação Nº 328/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a execução da limpeza das calçadas no entorno do Hospital Municipal de Naviraí/Santa Casa.
Indicação Nº 327/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a elaboração de um Projeto de Lei que irá dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais e câmeras como equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino.
Indicação Nº 326/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a possibilidade da não suspensão do ticket alimentação dos funcionários públicos que se encontram afastado por atestado médico.
Indicação Nº 325/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a aquisição de um veículo adaptado para o transporte dos Portadores de Necessidades Especiais(cadeirantes), do município de Naviraí-MS.
Indicação Nº 324/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para diminuir o percentual e readequar as faixas de contribuição dos servidores para a manutenção do plano Cassems, considerando que, a cada ano, inúmeros servidores são incluídos em novas faixas de contribuição, com valores maiores, e o percentual com o qual o Poder Executivo arca continua sem alterações, já que a contribuição geral (15%) não sofre acréscimo.
Indicação Nº 323/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Centro de Saúde do Trabalhador.
Indicação Nº 322/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a implantação do Código Sanitário Municipal.
Indicação Nº 321/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a emissão do termo de autorização provisória de posse aos moradores do Projeto Cinturão Verde.
Indicação Nº 320/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para readequar a carga horária dos funcionários que desempenham suas funções nas escolas (auxiliares de serviço escolar, administrativos, serviços gerais, enfim, servidores em geral), escalonando-os em dois turnos de 6 horas, atendendo, assim, melhor a demanda dos serviços que o ambiente escolar tem.
Indicação Nº 318/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja firmado convênio entre a Agência de Assistencia Técnica e Extensão Rural-AGRAER e Prefeitura Municipal, objetivando o fortalecimento dos trabalhos relativos à agricultura familiar.
Indicação Nº 316/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando as devidas providências visando a instalação da CASA do ARTESÃO em nosso município.
Indicação Nº 315/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento das Ruas Shakespeare e Porfírio Marcelino de Araujo (antiga Rua Portugal) no Bairro Varjão, e também que seja feita a limpeza das Ruas Dilma, Marília e Lídia, retirando galhos e entulhos.
Indicação Nº 314/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feita a manutenção do campo de futebol da Adélia, no Bairro Varjão, ao lado da EE. Vinícius de Moraes, com a colocação de telas, traves e rede.
Indicação Nº 313/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que se execute urgentemente o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas definidas conforme as tabelas 1,2 e 3 anexas.
Indicação Nº 312/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Irides de Almeida Toni, Eduardo Rodrigues Gutierres, Janice Terezinha San Martin, Benigno Pinheiro Cavalcante, Raimundo Alexandre, João José Rodrigues e Armando da Silva Rezende. E também a completa revitalização da Avenida Miguel Sotani, todos localizados no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 311/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a contratação de uma empresa especializada para realizar estudos, visando a melhoria do trânsito em nosso município, entre eles:
a)sinalizações de trânsito (vertical e horizontal);
b)transformação das ruas em frente a entrada principal das escolas e creches, em mão única;
c)reordenação do trânsito nas ruas do quadrilátero, inclusive com a transformação de algumas ruas em mão única;
d)rotas sem a presença de redutores de velocidades para agilizar ainda mais os atendimentos emergenciais das ambulâncias e corpo de bombeiros;
e)readequação dos quebra-molas;e
f)readequação das rotatórias.
Indicação Nº 310/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a viabilização de estudos para a construção de uma creche visando o atendimento dos seguintes bairros: Royal Park Residence, Residencial Eco Park I, II, III e IV, Green Ville Residence, Residencial Green Park, Residencial Golf Residence, Clase "A" Residence e adjacentes.
Indicação Nº 309/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando a disponibilização de verbas de sua emenda parlamentar visando a construção de uma creche no Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 308/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias para a disponibilização de refeição aos munícipes que se submetem à Hemodiálise na cidade de Ponta Porã, conforme já acontece com os demais pacientes que se deslocam até Dourados para realizarem o mesmo tratamento.
Indicação Nº 306/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando o retorno das aulas de “Capoterapia” para o Centro de Convivência da Terceira Idade, uma vez que as mesmas estão sendo realizadas na Praça Euclides Antônio Fabris.
Indicação Nº 305/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando o rebaixamento do canteiro central da Avenida Caiuá, nas seguintes localidades:
1)em frente ao Supermercado Sol Nascente, nas proximidades do número 965; e
2)em frente ao comércio JOTA PE Auto Center, nas proximidades do número 891.
Indicação Nº 303/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a demarcação de sinalização horizontal, visando o apropriado estacionamento de motocicletas defronte ao Fórum da nossa Comarca.
Indicação Nº 302/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a instalação de sinalizações visando o adequado estacionamentos de motocicletas na Avenida Iguatemi, defronte a: OAB-Ordem dos Advogados do Brasil, Cartório Eleitoral e ACEN-Associação Comercial e Empresarial de Naviraí.
Indicação Nº 301/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a solicitação de verbas de sua representação parlamentar, visando a compra de um Caminhão Basculante para uso da Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos do nosso Município.
Indicação Nº 300/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja denominada "Dra. ZILDA ARNS NEUMANN", a creche municipal que está sendo construída na Rua Hortência, no Bairro Jardim Sol Nascente, nesta cidade.
Indicação Nº 298/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a execução da abertura dos bueiros no Residencial Portinari II.
Indicação Nº 297/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando os seguintes serviços, todos eles destinados ao prédio da extensão do Posto de Saúde do Bairro Jardim Paraíso:
1)estacionamento interno;
2)calçamento do pátio interno;
3)calçamento de pátio externo; e
4)compra de móveis e utensílios.
Indicação Nº 295/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a implantação da academia ao ar livre com arborização e jardim no Bairro BNH Velho ao lado da Associação dos Moradores.
Indicação Nº 294/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências ao Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente de Obras e Serviços Público, no sentido de indicar a necessidade da recuperação do Balneário Municipal.
Indicação Nº 293/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com cópias ao Senhor Valter José Bortoleto, Gerente Atendente do Poder Público da Enersul, indicando a necessidade de colocação da rede de iluminação pública no trecho entre o Frigorífico Fricap e a Universidade UFMS, às margens da Rodovia MS-141, numa distância de 1200 mts de rede física.
Indicação Nº 292/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências ao Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de proceder reformas, adequações e modernizações nas dependências do Parque de Exposições "Tatsuo Suekane".
Indicação Nº 291/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a incorporação da Vila Industrial, que esta localizada às margens do Rio Amambaí ao perímetro urbano do município de Naviraí.
Indicação Nº 290/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a abertura da rua interligando as alamedas Das Palmeiras e Cumandai, esta última localizada no loteamento Pontal Cumandai.
Indicação Nº 289/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o levantamento e a renegociação dos débitos, relativos aos moradores do Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 288/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a viabilização da permanência de um vigia para fazer a segurança, dos alunos nas escolas municipais e estaduais nos períodos de início e término das aulas.
Indicação Nº 286/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando viabilização na instalação de cortinas nas janelas do Hospital Municipal.
Indicação Nº 285/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando para que o mesmo viabilize o recapeamento da Avenida Amambaí, em toda a sua extensão e o prolongamento da Avenida Amélia Fukuda, que inicia no Parque de Exposições Tatsuo Suekane até a BR-163.
Indicação Nº 284/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize reforma e revitalização por completo da pista de skate situada na intersecção da Avenida Dourados com a Rua Iugoslávia.
Indicação Nº 283/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização da instalações de iluminação pública no canteiro central da Avenida Amambai em toda sua extensão.
Indicação Nº 280/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a construção de uma praça com academia ao ar livre no terreno situado em frente à Rodoviária, entre a Avenida Jateí e Rua Caiuá.
Indicação Nº 279/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a implantação do DSLAN de internet para atendimento da população da área industrial e a possibilidade de interligar os Bairros Jardim Paraíso, Vila Alta, Vila Nova e Jardim Tarumã.
Indicação Nº 278/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a cedência de um micro ônibus da Gerência de Educação para setor de Controle de Vetores, a ser utilizado no transporte dos servidores nas ações de combate a Dengue.
Indicação Nº 277/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Senhor José Carlos Barbosa, Presidente Regional da SANESUL, com cópia ao Senhor Paulo Roberto Nepomuceno, Gerente Regional da SANESUL, indicando a necessidade da expansão da rede de esgoto sanitário, afim de aumentar sua extensão em todo perímetro urbano de nossa cidade, que irá beneficiar nossas residências com os serviços básicos de capitações através das redes coletores.
Indicação Nº 276/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a colocação de placas de identificação com os nomes das respectivas ruas do Bairro Vila Alta.
Indicação Nº 275/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o rebaixamento do canteiro central na Av. Dourados, em frente a garagem da Prefeitura.
Indicação Nº 273/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que estude a viabilidade de realizar a doação de uma Área, de no mínimo 5.000 metros quadrados, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Naviraí, para a construção de um Clube Recreativo, que atenda aos inúmeros funcionários e cidadãos naviraienses que trabalham nesse setor.
Indicação Nº 272/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja disponibilizado um dos ônibus da frota para criação da Biblioteca Móvel em nosso município.
Indicação Nº 271/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leandro Peres de Matos, com providências para o Senhor Gessé da Silva Andrade, Gerente Municipal de Obras e Serviços Públicos, indicando a necessidade em regime prioritário a recuperação de parte de uma pista da Avenida Glória de Dourados sentido centro, na altura do Complexo Esportivo, com relação à sua drenagem, afim de solucionar de vez os problemas de escoamento das águas de chuvas que empoçam, formando crateras e ao mesmo tempo, recuperar a malha asfáltica que despreendida foi pelo volume de águas represadas, danificando por completo parte de seu leito.
Indicação Nº 270/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, no termos regimentais, expediente endereçado ao Excelentíssimo Dr. Wantuir Francisco Brasil Jacini, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, com providências ao Senhor Cel. PM. Carlos de Santana Carneiro no sentido de contemplar o Município de Naviraí através do 12° Batalhão de Polícia Militar com aquisição de 2(duas) novas motocicletas para policiamento através das "Patrulhas PM Comunitária".