Proposições Legislativas


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Indicação Nº 438/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja assegurado o direito ao Adicional de Produtividade a todos os profissionais de enfermagem e... leia mais
Indicação Nº 437/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja realizado operações surpresa de repressão e combate ao excesso de velocidade e de som e... leia mais
Indicação Nº 435/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja enviado Emenda Parlamentar do orçamento da União para implantação da rede de esgoto em... leia mais
Indicação Nº 431/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Avenida Weimar Gonçalves Torres.... leia mais
Indicação Nº 428/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça uma fiscalização rigorosa na pavimentação asfáltica do Loteamento Cidade Jardim I... leia mais
Indicação Nº 427/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, para a ampliação do número... leia mais
Indicação Nº 426/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que seja alterado o § 3, do artigo 33, da Lei Complementar n 042/2003, que assegura o reajuste anua... leia mais
Moção de Congratulação Nº 81/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, apresentando nossos cumprimentos, a ela, por ter alcançado a 1ª maior média na categoria adulto- Folclore de P... leia mais
Moção de Congratulação Nº 80/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, apresentando nossas parabenizações pelo sucesso da coordenação do Evento da VI JORNADA NACIONAL DE EDUCAÇÃO... leia mais
Moção de Congratulação Nº 79/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, apresentando nossos efusivos cumprimentos a todos os membros da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcion... leia mais
Moção de Congratulação Nº 78/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, apresentando nossas congratulações alusiva a comemoração do primeiro aniversário da Igreja, transcorrido no... leia mais
Requerimento Nº 61/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, requerendo que sejam encaminhados a estes Vereadores, expediente contendo o processo licitatório da empresa ga... leia mais
Requerimento Nº 60/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, requerendo para comparecimento, em data e hora a serem marcadas por esta Casa de Leis, para prestar esclarecime... leia mais
Moção de Pesar Nº 27/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento de sua genitora LOURDES LEITE DA ROCHA, ocorrido no... leia mais
Indicação Nº 424/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que sejam tomadas providências para solucionar os problemas das fossas das casas do Programa Minha... leia mais
Indicação Nº 423/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando o recapeamento da Rua Naviraí, na área central do Município.... leia mais
Indicação Nº 422/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a possibilidade de viabilizar a construção de barracões com cobertura em todas as feiras livres d... leia mais
Indicação Nº 421/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando a iluminação da Rua José Bonifácio, no Bairro Jardim Paraíso.... leia mais
Indicação Nº 418/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja viabilizado a construção de um Centro de Eventos Cultural no Jardim Paraíso.... leia mais
Indicação Nº 417/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja verificado a possibilidade da melhoria no sinal da telefonia móvel e internet na região d... leia mais
Indicação Nº 416/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja executada, com máxima urgência, a recuperação da pavimentação asfáltica e a limpeza... leia mais
Indicação Nº 415/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de instalação de guias (meio fio), em toda a extensão da ciclovia existente no prol... leia mais
Indicação Nº 414/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Luxemburgo, entre a Avenida Iguatemi e a Rua Vidal d... leia mais
Indicação Nº 413/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de uma análise rigorosa com relação a ERRADICAÇÃO e remoção de duas árvores lo... leia mais
Indicação Nº 412/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja realizada a recuperação da malha asfáltica e a revitalização da sinalização viária... leia mais
Indicação Nº 410/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a limpeza pública da Rua Projetada A, primeira rua do Bairro Jardim Paraíso, sentido Centro/Bairro... leia mais
Indicação Nº 408/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja implantado em nossa cidade o sistema de Estacionamento Rotativo ou Parquímetro.... leia mais
Indicação Nº 407/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja ampliada a área e a quantidade de aparelhos de exercícios físicos da Academia ao Ar Liv... leia mais
Indicação Nº 402/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para beneficiar os pacientes da Rede Pública... leia mais
Indicação Nº 399/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, indicando que se efetue os serviços de tapa buracos na Rua Pará, bem como o recapeamento asfáltico na Rua L... leia mais
Pedido de Informação Nº 124/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, requerendo que seja encaminhado a este Vereador, uma relação de todos os atletas que fazem parte da categoria... leia mais
Pedido de Informação Nº 123/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, requerendo quais as providências que estão sendo tomadas quanto as áreas de terras doadas pelo Município, e... leia mais
Moção de Congratulação Nº 77/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, apresentando nossa parabenização à toda colônia japonesa e a todos os membros da diretoria do Clube Nipônico... leia mais
Moção de Congratulação Nº 76/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, apresentando minha congratulação pelo centésimo septuagésimo nono aniversário comemorado no último dia 04 d... leia mais
Moção de Congratulação Nº 75/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, apresentando nossas congratulações pelos relevantes serviços prestados à população naviraiense nestes dez a... leia mais
Requerimento Nº 59/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, requerendo para comparecimento, em data e hora a serem marcadas por esta Casa de Leis, para prestarem esclareci... leia mais
Requerimento Nº 58/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, requerendo cópias dos demonstrativos financeiros, contendo com exatidão o valor arrecadado referente a presta... leia mais
Indicação Nº 406/2014 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo, indicando que deixe uma ambulância a disposição dos postos de saúde.... leia mais
Indicação Nº 404/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja realizada a contratação, em caráter de urgência, de um Cirurgião Vascular.... leia mais
Indicação Nº 403/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, indicando que seja implantado um sistema que possibilite o controle referente ao pagamento de diárias em praz... leia mais
Indicação Nº 401/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja assegurado o direito ao Adicional de Produtividade à categoria dos Enfermeiros-Padrão, ef... leia mais
Indicação Nº 400/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se execute, em caráter de urgência, a recuperação da ponte sobre o Rio Laranjaí, localizada... leia mais
Indicação Nº 397/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que a Prefeitura disponibilize, sempre que solicitada, meio de transporte para que o Clube dos Idoso... leia mais
Indicação Nº 396/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade e outros Edis, indicando que seja executada a recuperação e o recapeamento total da pavimentação asfáltica da Rua Bahia... leia mais
Indicação Nº 395/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a adequação da lagoa de captação, utilizada para tratamento do esgoto sanitário d... leia mais
Indicação Nº 393/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja revitalizada a Vila Industrial do Rio Amambai, e reiterando o pedido de incorporação da... leia mais
Indicação Nº 391/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feita a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Sol Nascente.... leia mais
Indicação Nº 386/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado um redutor de velocidade em frente ao portão de entrada da Escola Eurico Gaspar D... leia mais
Indicação Nº 318/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a Administração Municipal, através de sua gerência competente, envie a esta Casa Legislativa, o... leia mais
Indicação Nº 181/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a instalação do relógio digital no Parque Sucupira.... leia mais