Proposições Legislativas


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Pedido de Informação Nº 121/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, requerendo informações sobre os seguintes assuntos:

a) quantidade de pessoas que estão sendo at... leia mais
Pedido de Informação Nº 101/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente a Emenda Parlamentar, do Deputado Fede... leia mais
Requerimento Nº 57/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, requerendo cópias de todo o Processo Licitatório n 233/2014, sobre o Ossário no Cemitério Municipal de Navi... leia mais
Requerimento Nº 56/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo a relação de todas as famílias beneficiadas com o serviço de limpeza de fossa, remissão e isen... leia mais
Requerimento Nº 55/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo a relação de todas as famílias contempladas nos Programas de Habitação (FAR- Fundo de Arrendame... leia mais
Requerimento Nº 54/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, requerendo a comprovação através de toda documentação do cumprimento das claúsulas do Termo de Acordo, da... leia mais
Indicação Nº 394/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja reservado um espaço físico no hall da Câmara Municipal, para a exposição de quadros de... leia mais
Indicação Nº 361/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando a pavimentação asfáltica, em todas as ruas que ainda não possuem asfalto no Bairro Oásis, comp... leia mais
Indicação Nº 389/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja realizada a revisão da situação salarial, em caráter de urgência, dos Conselheiros Tut... leia mais
Indicação Nº 388/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando a permanência neste município dos futuros policiais militares, participantes do curso de formaçã... leia mais
Indicação Nº 387/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que viabilize e a contratação de mais funcionários específicos para executar o trabalho de cole... leia mais
Indicação Nº 384/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que se faça estudos objetivando o encaminhamento de projeto de Lei que disponha sobre a distribuiç... leia mais
Indicação Nº 383/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando o pagamento de adicional de periculosidade aos vigias municipais do Poder Executivo.... leia mais
Indicação Nº 380/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja criado o "MEMORIAL DA COLÔNIA JAPONESA DE NAVIRAÍ".... leia mais
Indicação Nº 379/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que se viabilize a renovação e colocação, nas vias públicas, de placas indicativas da localiza... leia mais
Indicação Nº 378/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando a troca da lâmpada queimada do poste em frente ao Posto de Saúde Boa Vista e a limpeza do terreno... leia mais
Indicação Nº 371/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que as respectivas gerências se mobilizem no sentido de que as construções de estacionamentos pa... leia mais
Indicação Nº 370/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que a referida gerência determine e oriente os proprietários de imóveis para que os mesmos ao con... leia mais
Pedido de Informação Nº 118/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, requerendo que seja nos informado a destinação dada às máquinas de panificação adquiridas pela Administra... leia mais
Pedido de Informação Nº 117/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério e outros Edis, requerendo a apresentação das medidas administrativas que estão sendo adotadas, em relação ao controle do... leia mais
Pedido de Informação Nº 116/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, informações referente ao andamento da indicação n 23/2014... leia mais
Pedido de Informação Nº 87/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis informações referente a indicação de n 268/2014, de autoria... leia mais
Moção de Congratulação Nº 74/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, apresentando nossa parabenização pelo importante reconhecimento obtido na 8ª Edição do Encontro Nacional de... leia mais
Moção de Congratulação Nº 72/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, apresentando nossos cumprimentos pela comemoração de 5 anos de ordenação, completada em 15 de agosto do ano v... leia mais
Moção de Congratulação Nº 71/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando parabenização à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), pela organização do campeonato d... leia mais
Moção de Congratulação Nº 70/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando parabenização a equipe do Armazém 1,99, pela conquista do título da Copa AABB de Futebol Suíço... leia mais
Moção de Congratulação Nº 68/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, apresentando nossos cumprimentos pela idealização do Projeto do Memorial Antônio Augusto dos Santos.... leia mais
Requerimento Nº 53/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo que seja nos informado a quantidade de cestas básicas e passagens adquiridas e distribuídas pelo M... leia mais
Moção de Pesar Nº 24/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento ocorrido no dia 22/08/2014.... leia mais
Moção de Pesar Nº 23/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Teles da Silva, ocorrido no... leia mais
Moção de Pesar Nº 21/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves e outros Edis, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de agosto do corrente ano.... leia mais
Indicação Nº 369/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a aquisição de novos computadores destinados a entidade da Guarda Mirim deste Município.... leia mais
Indicação Nº 368/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que dentro das possibilidades, disponibilize ajuda de custo para a ASCANAVI (Associação do Cavalo... leia mais
Indicação Nº 367/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que sejam tomadas providências para aquisição de um novo aparelho de ultrassonografia para o Hosp... leia mais
Indicação Nº 366/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, Polícia Civil e Militar promovam est... leia mais
Indicação Nº 365/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que sejam feitas a instalação de sinalizações de trânsito verticais e horizontais, e a pintura... leia mais
Indicação Nº 364/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feito o rebaixamento de canteiros na Avenida Caarapó, defronte o Parque Sucupira, mais pre... leia mais
Indicação Nº 363/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se colocado um Quebra Molas na Rua Ildefonso Silva Azevedo, no Bairro Jardim Progresso, na altu... leia mais
Indicação Nº 362/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que sejam adesivados todos os veículos que prestam serviços à Administração Municipal.... leia mais
Indicação Nº 359/2014 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a viabilidade da instalação de bebedouros de água nas academias ao ar livre.... leia mais
Indicação Nº 357/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja analisado rigorosamente os pedidos para liberação de rebaixamentos das guias de calçadas... leia mais
Indicação Nº 356/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, projeto para criação da Gerência Municipal de Seguranç... leia mais
Moção de Congratulação Nº 69/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, apresentando nossas Congratulações pela apresentação das danças típicas Germânicas, na realização da 1ª... leia mais
Moção de Congratulação Nº 67/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelo sucesso obtido na realização da 1ª Festa Luterana, realizada no Coop... leia mais
Moção de Congratulação Nº 66/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando parabenização pela conclusão dos cursos de manicure, pedicure, maquiador, recursos humanos, balco... leia mais
Requerimento Nº 52/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, requerendo cópias de todos os processos licitatórios referentes à aquisição de uniformes escolares pelo Mu... leia mais
Moção de Pesar Nº 20/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano.... leia mais
Moção de Pesar Nº 19/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando nossos sinceros sentimentos pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto do corrente ano.... leia mais
Indicação Nº 358/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja enviado solicitação junto a Receita Federal de Mundo Novo, apurando a viabilidade do repa... leia mais
Indicação Nº 355/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a realização de Festival da Música Gospel, e que seja inserido no calendário ofici... leia mais