Proposições Legislativas


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Indicação Nº 208/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando o fornecimento de café, leite e pão aos paciente após a coleta dos exames laboratoriais municipais.
Indicação Nº 206/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando construção de banheiros masculino e feminino para uso do público na parte externa da Penitenciário de Segurança Máxima de Naviraí - MS
Indicação Nº 206/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja feito a cobertura no ponto de táxi nº02, localizado na Rodoviária de nossa cidade.
Indicação Nº 205/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando o início de recapeamento nas ruas da cidade, bem como aceleramento do serviço de tapa buraco.
Indicação Nº 204/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando o calçamento no prolongamento da Avenida Weimar Gonçalves Torres nas proximidades do Córrego Cumandaí e a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) no local onde já consta placa o indicando.
Indicação Nº 203/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que a gerência competente viabilize estudos visando a criação de um Projeto de Lei do Plano de Cargos e Carreiras do Funcionalismo Publico Municipal.
Indicação Nº 203/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas e outros Edis, indicando que seja feito um estudo junto as gerências competentes visando a implantação de uma área industrial no entorno da Rua Mato Grosso. Para que posteriormente sejam doadas, visando a implantação de futuras empresas de acordo com a Lei Nº 1673/2012.
Indicação Nº 202/2013 de autoria da Vereadora Solange Olimpia Pereira de Castro Melo e outros Edis, indicando que quando o município ceder o Parque de Exposições Tatsuo Suekane para eventos com entrada franca, que seja cobrado ao ingressar, um quilo de alimentos não perecível.
Indicação Nº 200/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a execução da limpeza das galerias pluviais em todas as ruas do município.
Indicação Nº 199/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando o rebaixamento do canteiro central com calçamento ecológico na Avenida Amélia Fukuda, em toda sua extensão frontal ao Parque de Exposição Tatsuo Suekane.
Indicação Nº 198/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a pavimentação asfáltica do trecho que liga Naviraí a Rodovia MS-180, passando pela DCOIL-Destilaria Centro Oeste Iguatemi LTDA - Rodovia da Balsinha Km 18.
Indicação Nº 197/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Aquidauana/Centro.
Indicação Nº 196/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a criação do Selo de Cinquentenário de Naviraí.
Indicação Nº 195/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a criação de um conselho visando a organização das comemorações do Cinquentenário de Naviraí.
Indicação Nº 194/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias a fim de realizar a limpeza do canteiro central da Avenida dos Operários.
Indicação Nº 193/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que adote as providências necessárias a fim de designar um médico Clínico Geral para realizar atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Ipê.
Indicação Nº 192/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a viabilização da reforma e revitalização da parte externa do Poliesportivo Manuel Pulquerio Garcia.
Indicação Nº 192/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando que seja cumprida a Lei Estadual nº 4.335/2013 e a NT 17, no sentido de não conceder alvará sem o comprovante do cumprimento da Lei que se refere a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou brigadistas em instituições públicas e privadas, e também em eventos em que há grande número de pessoas presentes.
Indicação Nº 191/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a doação de R$100.000,00 (cem mil reais), valor este destinado a aquisição de uma ambulância e a construção de uma varanda no Posto de Saúde do Varjão.
Indicação Nº 190/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a doação de uma ambulância para o nosso Município.
Indicação Nº 189/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que sejam adotadas as providências necessárias para revitalizar a Praça localizada na Rua Pedro Miguel/ Bairro Harry Amorim Costa, e que estude a viabilidade de destinar a guarda municipal para o local, ou que o Poder Executivo estabeleça junto à Polícia Militar a realização de uma escala mais frequente de rondas nas proximidades da Praça.
Indicação Nº 188/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando em regime de urgência a recuperação das Ruas José de Oliveira, Joaquim Cardoso de Castro e as paralelas no sentido centro, localizadas no Jardim Paraíso, inclusive com a devida captação e drenagem com galerias das águas pluviais.
Indicação Nº 187/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que seja feita reformas, pinturas, ampliações e a readequações do prédio da Capela Mortuária e construa mais uma sala para velórios idêntica as outras duas já existentes, com um diferencial a ser adaptado para pessoas portadoras de deficiências, sendo contemplados ainda com a revitalização, jardinagem e substituir a atual cerca de arames por uma que se identifica ao ambiente local e de bom gosto.
Indicação Nº 186/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja feita a ligação da rede de águas pluviais dos Residenciais Portinari I e II até a rede mestre do município.
Indicação Nº 185/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a formação de uma equipe visando a execução da limpeza permanente dos bueiros (boca de lobo).
Indicação Nº 184/2013 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando a intervenção junto a governadoria em regime de urgência, no sentido de viabilizar o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para recapeamento e manutenção de emergência nas ruas de nosso município. Tendo em vista o Decreto de Nº60 feito pelo Prefeito Municipal de Naviraí, o Excelentíssimo Senhor Leandro Peres de Matos no dia 15 de março de 2013, decretando estado de emergência nas áreas afetadas por enxurradas e inundações no perímetro urbano do município.
Indicação Nº 183/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a realização de uma Sessão Especial para homenagear o(s) Diretor(es), Coordenadores(as), Professores(as), Pessoal Administrativo e alunos do nosso município, que atingiram os maiores índices do IDEB.
Indicação Nº 182/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a possibilidade de se implantar no município o CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial, centro este que fornecerá atendimento com psicólogos, psiquiatras e outros profissionais desta área de saúde.
Indicação Nº 180/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando aquisição/compra de maquinários para o Parque Rodoviário (garagem da Prefeitura), de todos os tipos, como por exemplo, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, caçamba, caminhão, trator e outros necessários à execução de obras e serviços na cidade de Naviraí.
Indicação Nº 179/2013 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando ecursos através de emenda parlamentar para reforma e ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Naviraí - MS.
Indicação Nº 178/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando a implantação em nossa cidade do Canil Municipal.
Indicação Nº 178/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que viabilize a implantação do atendimento Psicossocial. Este atendimento oferecerá serviço terapêutico e promoverá a reinserção social. Público alvo: adultos, adolescentes e idosos que necessitarem deste atendimento.
Indicação Nº 177/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando a confecção de uma "faixa de pedestre" na avenida Dourados, próximo a lombada eletrônica em frente a Escola Estadual Juracy Alves Cardoso.
Indicação Nº 176/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja implantado a rede de esgoto na Rua Itália e conclusão da rede nas seguintes Ruas: Iugoslávia, Belírio Pereira de Souza, Joaquim das Neves Norte, Baltazar Rocha, Bunji Tadano, Alcides Corrêa e Baltazar.
Indicação Nº 176/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se faça o levantamento e posteriormente o fornecimento, junto aos produtores do Assentamento Juncal, visando melhorar a produção e a pecuária nos seguinte quesitos: fornecimento de insumos agrícolas e horas/máquinas para preparo e conservação do solo.
Indicação Nº 175/2013 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que seja instalado no município de Naviraí uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com toda estrutura que o sistema oferece.
Indicação Nº 175/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a instalação de hidrantes em pontos estratégicos na área central de nossa cidade, conforme estudos dos órgãos competentes.
Indicação Nº 174/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a necessidade de adquirir uma área de terras, não próxima ao perímetro urbano, visando a instalação de um POLO INDUSTRIAL/PARQUE INDUSTRIAL destinado exclusivamente para instalações de Indústrias de Médio e Grande Porte das mais diversas atividades industriais.
Indicação Nº 174/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se proceda o rebaixamento dos canteiros centrais defronte a Escola Municipal Odércio Nunes de Matos.
Indicação Nº 173/2013 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito calçada no pátio do Mercado Municipal.
Indicação Nº 173/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito a limpeza, poda de árvores, retirada de galhos e entulhos acumulados no Bairro Eucalipto em nosso Município.
Indicação Nº 172/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando que se faça o reaproveitamento do prédio, que no passado funcionava a Escola Estadual Juscelino Kubiscthek (JK) de propriedade do Município, para funcionamento de uma CRECHE.
Indicação Nº 172/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que seja feito o recapeamento das Ruas e Avenidas do Bairro Portal Residence, haja visto, a precariedade que se encontram no momento.
Indicação Nº 171/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que nosso município seja cadastrado no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica-PROVAB.
Indicação Nº 171/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, indicando que se viabilize o retorno do atendimento médico odontológico móvel ou que se instale urgentemente uma sala, destinado aos moradores da região do Porto Caiuá, dando prioridade as crianças.
Indicação Nº 170/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando a criação de Projeto de Lei, encaminhando a esta Casa, no sentido de que se promovam Cursos de Primeiros Socorros para todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Os aludidos cursos poderiam ser ministrados na própria escola, por meio de treinamento específico, firmando convênios e contratos necessários com órgãos e entidades públicas ou privadas. Caberia à Gerência Municipal de Educação as demais normas para o integral cumprimento desta lei.
Indicação Nº 169/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que realize os serviços de conservação viária (tapa-buracos) na rua Vidal de Negreiros (centro), em especial no trecho próximo ao número 268.
Indicação Nº 168/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a implantação da Pavimentação Asfáltica em todas as ruas do bairro Cherogami.
Indicação Nº 167/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando a construção de Campo de Futebol e uma Cancha de Areia nas dependências do Balneário Municipal.
Indicação Nº 166/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a implantação em nosso município do Projeto Cidade Limpa.