Proposições Legislativas


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Indicação Nº 61/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se estude a possibilidade de executar serviços de Reforma da Escola Municipal do BNH, extensão da Escola Municipal José Martins Flores.
Indicação Nº 59/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando a construção de abrigos aos MOTOTAXISTAS de Naviraí, visando proteger os profissionais desse setor das intempéries do tempo, destacadamente do sol e da chuva.
Indicação Nº 57/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantada no entorno da quadra do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), uma pista destinada a corrida e caminhada.
Indicação Nº 55/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando para que se faça um estudo de viabilidade visando a mudança de mão dupla para mão única na Rua Finlândia.
Indicação Nº 54/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando para que viabilize a instalação de placas de sinalização de trânsito (verticais), sinalizações horizontais e placas indicativas com os respectivos nomes dos logradouros públicos Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 53/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando as podas e desgalhas de árvores no centro da cidade e nas demais localidades onde haja necessidades.
Indicação Nº 52/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que viabilize a construção de cobertura na parte externa da entrada para o posto de saúde do bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 51/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando o recapeamento das vias públicas.
Indicação Nº 46/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando a coordenação de uma Campanha educativa e esclarecedora durante a Semana de Prevenção e Combate às Drogas.
Indicação Nº 39/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que, junto à Gerência Municipal de Educação e Cultura, se estude a possibilidade de distribuir Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Indicação Nº 38/2013 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se estude, juntamente à Gerência competente, a possibilidade das creches passarem a funcionar a partir das 6h30min da manhã, inclusive aos sábados e dias de ponto facultativo nos órgáos públicos do nosso município.
Indicação Nº 37/2013 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, indicando que seja feita a construção dos pontos de taxi em nosso município.
Indicação Nº 34/2013 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que a farmácia existente dentro do Hospital Municipal atenda, além dos pacientes internados ou que estão em observação, os pacientes do pronto-socorro, principalmente nas horas em que a farmácia municípal estiver fechada, no horário noturno e aos finais de semana.
Indicação Nº 33/2013 de autoria do Vereador José Odair Gallo e outros Edis, indicando que o município de Naviraí seja inserido no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II (Qualificação de Vias).
Indicação Nº 32/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando adote as providências necessárias objetivando ser remetido, para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei alterando dispositivos da Lei 1578 de 19 de julho de 2011, que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, para adequação das regras que normatizam o recebimento do benefício.
Indicação Nº 31/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando determine o envio de uma equipe de vistoria técnica e tome as providências necessárias objetivando identificar e sanar as causas de acúmulo de água e lama no entorno da rotatória localizada no cruzamento das Avenidas Campo Grande e Fátima do Sul, em frente ao Auto Posto Antonini.
Indicação Nº 30/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando determine o envio de uma equipe de vistoria técnica e tome as providências necessárias objetivando identificar e sanar as causas da erosão na Avenida Miguel Lopes de Morais, Jardim Paraíso, assim como, estude a viabilidade de realizar o asfaltamento da referida Avenida.
Indicação Nº 29/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias objetivando ser remetido, para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei reconhecendo o direito e regulamentando o recebimento de adicional a título de insalubridade pelos servidores públicos municipais que desempenham a função Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde Pública.
Indicação Nº 28/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que regulamente os critérios de destinação de vagas em cursos de capacitação profissional pagos diretamente pela administração pública municipal ou disponibilizados via programas de capacitação profissional por órgãos ou autarquias públicas estaduais e/ou federais, e, ainda, entidades privadas, de modo que o mínimo de 50% das vagas disponíveis sejam destinadas a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Indicação Nº 27/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias objetivando ser remetido, para apreciação do Plenário desta Câmara Municipal, um Projeto de Lei reconhecendo o direito e regulamentando o recebimento de adicional de periculosidade pelos servidores públicos municipais que desempenham a função de vigia.
Indicação Nº 26/2013 de autoria do Vereador Adriano José Silvério, indicando sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para agilizar a implantação do “Serviço de Informação ao Cidadão”, em cumprimento à Lei 12.527, de 18/11/2011(Lei de acesso à Informação).
Indicação Nº 25/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a possibilidade da contratação de uma Psicóloga e de uma Assistente Social, para prestar atendimento aos pacientes do Hospital Municipal de Naviraí.
Indicação Nº 24/2013 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando para que se destine um melhor aproveitamento daquela estrutura metálica caída nos fundos do estádio municipal.
Indicação Nº 23/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização para aquisição de um ônibus confortável, com banheiro e ar-condicionado, para transportar os pacientes que necessitam de tratamento em outro Município.
Indicação Nº 22/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que sejam feitas rampas de acesso para cadeirantes na Feira do Jardim Progresso, localizada em frente á FINAV.
Indicação Nº 21/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que se verifique a possibilidade da duplicação da rua André da Silva Rodrigues, do seu início até o bairro BNH.
Indicação Nº 20/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando Implantação do piso salarial dos servidores municipais
Indicação Nº 19/2013 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando analise visando a quitação dos imoveis do bairro Vila Nova para depois entregar as escrituras.
Indicação Nº 18/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a viabilização em regime de urgência, da execução da rede de água potável encanada para o Assentamento da Juncal.
Indicação Nº 17/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando juntamente com a gerência competente requerendo a recuperação ou a retirada da cobertura da quadra de esportes de propriedade do NBC ( Navirai Basquete Clube), localizada nos fundos do estádio Municipal Virotão, podendo ser aproveitado o local para fazer uma área de lazer com academia, favorecendo os moradores desta região.
Indicação Nº 16/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantado em nosso Município o Programa Segundo Tempo, em parceria com o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação.
Indicação Nº 15/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a construção de uma Piscina Olímpica no complexo esportivo, situada na Avenida Amambai.
Indicação Nº 14/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado o nome do Grande Desportista Naviraiense Jandir Bruno no Complexo Esportivo, situado na Avenida Amambaí.
Indicação Nº 13/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando a possibilidade da implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em nosso Município.
Indicação Nº 12/2013 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja implantada o Projeto Cidade Digital ( Internet Gratuita) em nosso Município.
Indicação Nº 11/2013 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando a instalação de uma unidade do SEBRAE/MS em Naviraí-MS.