Proposições Legislativas


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Indicação Nº 207/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja edificada um muro isolando o acesso da área urbana do local que esta sendo depositado entu... leia mais
Pedido de Informação Nº 104/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, requerendo informações sobre o pagamento do adicional de insalubridade dos funcionários da saúde, direito e... leia mais
Pedido de Informação Nº 103/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, requerendo informações sobre a falta de dados obrigatórios no Portal da Transparência da Prefeitura Municip... leia mais
Moção de Congratulação Nº 59/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, apresentando Congratulações e parabenizando-o pelo acolhimento, direcionamento, presteza, qualidade nas informa... leia mais
Moção de Congratulação Nº 58/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, apresentando nossas congratulações pelas conquistas no 23 Jogos Abertos Brasileiros de 2014, realizado na cidad... leia mais
Moção de Congratulação Nº 56/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, apresentando nossas congratulações aos jovens atletas naviraienses, pela brilhante participação nos 23 Jogos... leia mais
Moção de Congratulação Nº 54/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, apresentando nossas congratulações a toda equipe de voleibol masculino, Campeã Brasileira dos 23 Jogos Abertos... leia mais
Moção de Congratulação Nº 53/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, apresentando nossas congratulações pelo expressivo trabalho realizado em proteção ao Meio Ambiente, principal... leia mais
Requerimento Nº 46/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, requerendo que envie a esta Casa de Leis relatório de todos os assuntos de mídia feitos pelo site MS Regional... leia mais
Indicação Nº 292/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que viabilize a valorização dos motoristas de ônibus escolares em forma de Lei, através de grati... leia mais
Indicação Nº 291/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes, indicando que estude a possibilidade de orientar os motoristas pais de alunos, nos horários de entrada e saí... leia mais
Indicação Nº 290/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja adotado um sistema de atendimento no ESF Dr.Carlos Vidoto, onde os paciente não necessitem... leia mais
Indicação Nº 286/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja efetuado o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amélia Fukuda, na altura do número... leia mais
Indicação Nº 285/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Campo Grande, altura do n 1411.... leia mais
Indicação Nº 282/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito obras de melhorias e infraestruturas na Feira da Lua, localizada no Jardim Progresso.... leia mais
Indicação Nº 281/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, indicando no sentido de notificar a SANESUL para que providencie a recuperação da calçada de estacionamento... leia mais
Indicação Nº 280/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos e outros Edis, indicando que seja visto, a possibilidade de implantação de uma extensão do Colégio Estadual Presidente M... leia mais
Indicação Nº 279/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que deixe os refletores do Estádio Virotão aceso, em todos os dias, no período noturno até as 20... leia mais
Indicação Nº 232/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja colocado redutor de velocidade na Rua Do Bosque,101-Bairro Residencial Classe A.... leia mais
Pedido de Informação Nº 100/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo informações sobre o que ocorreu no atendimento à Senhora Sonia Maria da Silva, data nasc. 21/09/1... leia mais
Pedido de Informação Nº 99/2014 de autoria do Vereador Elias Alves e outros Edis, requerendo informações referente ao item "1" da Indicação N735/2013, tendo em vista que já encaminhamos a... leia mais
Pedido de Informação Nº 98/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, requerendo informações a respeito dos procedimentos e critérios sobre Exumações de Cadáveres no Cemitéri... leia mais
Pedido de Informação Nº 97/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, requerendo informações sobre a quantidade dos Contratos de Locações de Imóveis contraídos pelo Município... leia mais
Pedido de Informação Nº 96/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, requerendo informações referente a indicação de n312/2013, que trata da pavimentação de algumas ruas do B... leia mais
Moção de Congratulação Nº 52/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, apresentando nossos sinceros cumprimentos ao Senhor Fabiano dos Santos de Paula por ter representado com brilhant... leia mais
Requerimento Nº 45/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo a convocação do mesmo, em data a ser marcada por esta Casa de Leis, para tratar de assuntos relaci... leia mais
Requerimento Nº 43/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, requerendo a convocação do mesmo, em data a ser marcada por esta Casa Legislativa, para que aqui compareça e... leia mais
Requerimento Nº 42/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, requerendo a convocação do mesmo, em data a ser marcada por esta Casa Legislativa, que compareça para presta... leia mais
Requerimento Nº 41/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato e outros Edis, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação de com nome de todos os contribuintes, com seus re... leia mais
Moção de Pesar Nº 15/2014 de autoria do Vereador Moacir Aparecido de Andrade, apresentando nossos sinceros sentimentos a todos os familiares pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do... leia mais
Indicação Nº 278/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que seja feito a pavimentação alfaltica e drenagem das águas pluviais do Bairro Jardim Eldorado.... leia mais
Indicação Nº 277/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez e outros Edis, indicando que a Administração Pública Municipal faça a doação da área de terras localizada no Distrito... leia mais
Indicação Nº 276/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando ebaixamento do canteiro central da Avenida Caarapó, em frente da Escola Municipal Marechal Rondon... leia mais
Indicação Nº 275/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que seja construída a calçada da Rua João Alves de Souza, ao lado do Posto de Saúde Padre Korema... leia mais
Indicação Nº 273/2014 de autoria do Vereador Gean Carlos Volpato, indicando que seja feito o levantamento do greide e o cascalhamento da Estrada da Balsinha que liga ao Assenta... leia mais
Indicação Nº 272/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que, em regime de urgência, providencie iluminação provisória na Av. Ipuitã, especificadamente... leia mais
Indicação Nº 270/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, indicando que intervenha junto aos Órgãos Federais, para que seja implantado o Mestrado em Educação na Uni... leia mais
Indicação Nº 269/2014 de autoria do Vereador Carlos Alberto Sanchez, indicando que se contrate uma empresa especializada para o recolhimento de galhos de árvores e entulhos da ci... leia mais
Indicação Nº 268/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra e outros Edis, indicando que seja destinado vigias para os Postos de Saúde e também no centro de especialidades médicas d... leia mais
Indicação Nº 267/2014 de autoria do Vereador Jaime Dutra, indicando que seja feito a recomposição da pavimentação asfáltica nas ruas:Itatiaia, Yoshio Shinozaki e M... leia mais
Indicação Nº 266/2014 de autoria do Vereador Elias Alves, indicando que a Prefeitura Municipal através de Lei especifica, implante o Programa Municipal de Contrataçã... leia mais
Indicação Nº 264/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda e outros Edis, indicando que seja providenciada a doação de um terreno para a Associação das Autoescolas, para construç... leia mais
Indicação Nº 263/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, indicando providências para acabar com as quedas de energia ocorridas com os moradores residentes no trecho N... leia mais
Indicação Nº 187/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, indicando que seja instada uma academia ao ar livre e parque infantil na área destinada a construção da pra... leia mais
Pedido de Informação Nº 85/2014 de autoria do Vereador José Roberto Alves, requerendo que se informe a esta Casa de Leis o posicionamento quanto ao atendimento da indicação n64/2013, a... leia mais
Pedido de Informação Nº 84/2014 de autoria do Vereador Dr. Marcus Douglas Miranda, requerendo ao mesmo que preste as devidas informações no sentido de esclarecer o que vai ser feito sobre o Me... leia mais
Moção de Congratulação Nº 49/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, apresentando nossas sinceras congratulações e parabenizando-a pelo excelente trabalho que vem sendo realizado j... leia mais
Requerimento Nº 39/2014 de autoria do Vereador Cícero dos Santos, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, todas as matrículas individuais, dos lotes constantes da quad... leia mais
Requerimento Nº 38/2014 de autoria do Vereador Mário Gomes e outros Edis, requerendo a manifestação, por escrito, sobre a aplicação de recursos destinados da COOF-NAVI, os valores t... leia mais
Moção de Pesar Nº 14/2014 de autoria do Vereador Vanderlei Chagas, apresentando nossos sentimentos aos familiares pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2014.... leia mais