Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 128/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações atualizadas a respeito da construção dos pontos de táxi em Naviraí.
Requerimento Nº 156/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja instituída uma Comissão formada pelos Poderes Legislativo, Executivo e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade específica de acompanhar e buscar soluções para a retomada e conclusão das obras da Creche Professor Francisco Aquino, localizada no bairro Residencial Ipê.
Requerimento Nº 155/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o diagnóstico da atual situação da coleta de lixo no município, contendo as seguintes informações:
- o número de caminhões em atividade;
- o número de caminhões parados e o diagnóstico de cada um deles;
- a quantidade de servidores trabalhando na coleta de lixo;
- o cronograma de coleta nos bairros da cidade diante da situação atual;
- as medidas que serão adotadas para a resolução e normalização do serviço.
Requerimento Nº 154/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga e Comunidades São Pedro e São Francisco, sobre:

a) os motivos pelos quais a referida pavimentação asfáltica não se iniciou na previsão anunciada;
b) a nova previsão de início;
c) a previsão de finalização;
d) as cópias do contrato;
e) outras informações que esta Egrégia Gerência julgar necessária.
Requerimento Nº 151/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a possibilidade do aumento do número de atendentes na Agência Energisa de Naviraí-MS.
Requerimento Nº 150/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre a existência de um estudo técnico para a implantação de quebra-molas na Rua Gerânio, localizada no Bairro Sol Nascente. Caso não se tenha, ainda, realizado o referido estudo, solicitamos que se verifique a possibilidade da implantação de quebra-molas, nos pontos de maior movimento na referida rua.
Requerimento Nº 149/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que seja enviado, a esta Casa de Leis, um relatório contendo os nomes das pessoas jurídicas, que foram beneficiadas com doações de terrenos, para implantação de empresas em nosso município, e que firmaram o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Poder Executivo, de acordo com a Lei n° 2.025, de 30 de novembro de 2016. Solicitamos que o relatório contenha, também, os endereços dos respectivos terrenos doados. Pleiteamos, ainda, que se verifique a possibilidade da realização de uma reunião entre o Poder Executivo, Poder Legislativo e os proprietários das referidas empresas, para a verificação do cumprimento das normas firmadas por meio do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
Requerimento Nº 147/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo explicações referentes à Tarifa Adicional Para Investimento de 17,92% do faturamento da conta mensal de serviços de água e esgoto.
Requerimento Nº 146/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica na avenida Antônio Figueira, próximo a Creche Municipal Vera de Brida no bairro Jardim Paraíso, e solicitamos ainda, informações sobre a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da rua Rosa Pereira B Paganoti, no Bairro Residencial Ipê.
Requerimento Nº 145/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo a contratação de um médico no ESF do Jardim Sol Nascente.
Requerimento Nº 144/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações sobre o cronograma da construção dos banheiros públicos, que serão implantados no Parque de Recreação Infantil Cantinho do Céu, na praça João Alves, localizada no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa. A presente solicitação tem por finalidade esclarecer aos cidadãos, que utilizam o referido parque, sobre o andamento das obras, tendo em vista que a Cooperativa Agrícola Sul Mato Grossense - COPASUL comprometeu-se em disponibilizar funcionários para a construção dos referidos banheiros, e está aguardando o posicionamento do Poder Executivo, quanto à disponibilização do material para os trabalhos serem iniciados.
Requerimento Nº 143/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo as providências, que se fizerem necessárias, para divulgação, nos meios de comunicação do município de Naviraí, da data para que a população requeira a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A referida isenção aplica-se aos aposentados, idosos com mais de 65 anos de idade, pensionistas, viúvas, deficientes físicos ou mentais, como estabelece legislação vigente. Requer, também, por meio de relatório, o número de cidadãos que gozam do direito de isenção do referido imposto.
Requerimento Nº 142/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo o apoio de Vossas Excelências, para viabilizarem a permanência da Agência da Receita Federal no município de Naviraí.
Requerimento Nº 141/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono da Academia de Saúde, no bairro Boa Vista. Solicitamos, ainda, a realização da manutenção no local mencionado, considerando que o cuidado com as praças do município é de suma importância, por ser um ambiente muito frequentado pelos moradores.
Requerimento Nº 137/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono do prédio do antigo Centro de Convivência dos Idosos - CONVIVER, localizado na rua Natal. Solicitamos, ainda, a realização da manutenção e disponibilização de um guarda municipal, bem como, que se viabilize o aproveitamento do referido prédio, para a economia dos recursos públicos.
Requerimento Nº 140/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações atualizadas sobre o projeto do Centro de Hemodiálise de Naviraí e sua implantação.
Requerimento Nº 139/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza do pátio e no entorno do Hospital Municipal, e também a imediata dedetização de toda área.
Requerimento Nº 136/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo informações sobre a frota de veículos que se encontram parados, com problemas mecânicos, assim como:
1) a quantidade de veículos utilizados pela Gerência de Saúde;
2) dos veículos utilizados em ocorrências de emergências, e se todos eles encontram-se em atividade;
3) é realizada a manutenção dos mesmos, e de quanto em quanto tempo é feita essa manutenção;
4) qual é a previsão de conserto dos veículos parados, para que os mesmos possam estar atendendo à população.
Requerimento Nº 135/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da parte restante da Rua São Lucas, no Bairro Jardim Tarumã, assim como:

a) cópias do projeto citado no ofício n° 418/2017/GEROB;

b) os procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal para a realização da pavimentação;

c) as respostas dos Governos Estadual e Federal;

d) a previsão de início da obra.
Requerimento Nº 134/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à empresa ENJOY EMPREENDIMENTOS ENERGÉTICOS EIRELI-ME, de acordo com o disposto na Lei n°2.066 de 9 de outubro de 2017, sobre:

1) o faturamento mensal da empresa;
2) o número de funcionários que estão trabalhando registrados na empresa, até o momento;
3) os motivos pelos quais o local, onde a referida empresa está instalada, sempre se encontra fechado;
4) o valor dos aluguéis já pagos até o presente momento;
5) o nome e o cargo do servidor do Poder Executivo, que é responsável pela fiscalização da implantação e do funcionamento da referida empresa.
Requerimento Nº 133/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que se encaminhem, a esta Egrégia Casa de Leis, informações sobre os imóveis sociais locados pelo Poder Executivo Municipal, assim como:

a) os nomes dos cidadãos que usufruem de imóveis sociais pagos pelo Poder Executivo;

b) a quantidade e os nomes dos cidadãos que usufruem de imóveis sociais, que se encontram na fila de programas habitacionais;

c) a quantidade e os nomes dos cidadãos que usufruem de imóveis sociais, devido a algum caso fortuito ocorrido (alagamento, risco de desabamento, enchentes);

d) a previsão de entrega dos imóveis construídos por programas habitacionais para estas famílias;

e) o número de imóveis sociais locados pela Prefeitura de Naviraí;

f) o gasto total com estas locações;

g) o valor do aluguel de cada imóvel locado;

f) a data de início e prazo de término das locações.
Requerimento Nº 130/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações atualizadas a respeito da implantação do novo horto florestal, e do projeto da farmácia natural, que funcionava no antigo horto. Tendo em vista resposta ao requerimento nº 116/2017, em que a Gerência, da qual novamente solicitamos as informações, ainda estudava a possibilidade da reimplantação do projeto na nova área do horto florestal.
Requerimento Nº 123/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações a respeito da obra na Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua Piúna, S/Nº, esquina com a Rua Guaiçara, no bairro Residencial Ipê. Reiteramos o presente pedido, tendo em vista que requerimentos anteriores apresentados por esta Casa de Leis, já fizeram solicitações sobre a previsão da retomada da obra, assim como o término e a inauguração da mesma, e, conforme Comunicação Interna encaminhada pelo Poder Executivo nº 642/2018/GEROB, somente nos foi informado que a obra estaria paralisada em razão de questões administrativas. Desta forma, solicitamos uma atualização a respeito do andamento do processo de execução da mesma.
Requerimento Nº 132/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis a lista oficial do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos), e cópia do documento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente aos processos de compras de remédios e insumos da Prefeitura Municipal de Naviraí.
Requerimento Nº 131/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja viabilizado o nivelamento, ou seja, uma correção asfáltica na Rua Joaquim Nunes da Silveira, no cruzamento com a Rua Rodrigo Teixeira da Silva, no bairro Jardim América. Requeremos, também, que seja feita a canalização dos bueiros de todo o bairro.
Requerimento Nº 129/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações atualizadas sobre a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para os servidores públicos municipais que deles necessitam, conforme a Norma Regulamentadora (NR-6). Solicitamos, ainda, informações sobre:
(a) a assinatura de um termo de responsabilidade por parte dos trabalhadores, ao receberem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
(b) a existência de um servidor responsável pela fiscalização dos trabalhadores, quanto ao uso correto e diário dos EPIs;
(c) o nome do responsável pela fiscalização e o cargo ocupado pelo mesmo.
Requerimento Nº 127/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que o mesmo serviço de transporte de alunos, dos Bairros Cidade Jardim 1 e 2 no período da manhã, seja oferecido no período da tarde e noturno (conforme adendo da Vereadora Lourdes Elerbrock), pela Gerência de Educação e Cultura de Naviraí – MS - GEMED.
Requerimento Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações detalhadas, referentes ao período de janeiro de 2017 a agosto de 2018, a respeito:
a) da entrada e saída dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP;
b) da quantidade de lâmpadas orçamentadas, licitadas e compradas;
c) da localização de onde foram trocadas as lâmpadas danificadas.

Convém-nos informar, no presente documento, que esta Egrégia Casa de Leis requereu anteriormente informações a respeito dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, no período de janeiro a dezembro de 2017. Dessa forma, solicitamos a gentileza desta respeitosa Gerência de Finanças de encaminhar novamente as informações a respeito dos recursos, com dados atualizados até agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja disponibilizado um local, no prolongamento da rua João Rigonato, (saída para Juncal), para que os munícipes possam efetuar o descarte de materiais descartáveis e inservíveis, gerados por reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou, ainda, móveis e eletrodomésticos velhos, que normalmente são descartados nas vias públicas.
Requerimento Nº 118/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que o Poder Executivo Municipal e a Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil atuem em conjunto, para propiciar um melhor funcionamento da Agência da Receita Federal do Brasil de Naviraí-MS, viabilizando soluções que possibilitem a sua permanência no município. Solicito, ainda, como forma de incentivo para manter o referido órgão na cidade, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito verifique a possibilidade de disponibilizar uma sala estruturada, com fornecimento de água, luz e internet. Tomemos como exemplo o prédio do antigo fórum, localizado próximo à praça Euclides Antônio Fabris, onde, atualmente, estão instaladas a Gerência de Assistência Social, Gerência de Receita e o Núcleo de Informática.
Requerimento Nº 104/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam enviadas a esta Casa de Leis, informações sobre:

1) o número de crianças e adolescentes, moradores do Conjunto Habitacional Nelson Trad, localizado nos bairros Vila Nova e Vila Alta, que estão na lista de espera por vagas em Centros de Educação Infantil (Creches) e nas escolas de educação básica, localizados nos bairros Vila Nova e Vila Alta e nos bairros das imediações;
2) a previsão de criação de novas vagas e contratação de novos professores nas escolas dos bairros Vila Nova e Vila Alta e nas localizadas nos bairros próximos, para atender a demanda do referido conjunto.
Requerimento Nº 94/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que a Gerência de Obras, por meio do Núcleo de Habitação Popular, em parceria com as Concessionárias SANESUL e ENERGISA, apresente um relatório referente as irregularidades no Conjunto Habitacional Nelson Trad, sobre:
1 - os diferenciais das Cobranças de Taxas de Esgoto e a Taxa Mínima, feitas pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso Sul - SANESUL;
2 - o porquê de alguns apartamentos estarem tendo gastos elétricos elevados, fora dos padrões de consumo da região.

Além deste questionamentos solicitamos ainda, ao Núcleo de Habitação Popular, cópia do contrato da Empresa Expresso, responsável pela administração do condomínio.
Requerimento Nº 122/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de realização de estudos para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, como forma de imprimir maior transparência e acesso à fiscalização.
Requer, ainda, sejam apresentados esclarecimentos a respeito da Comunicação Interna n.º 174/18, assinada pela Gerente de Administração, no tocante ao "momento oportuno" para iniciar os estudos de implantação do Plano de Cargos.
Requerimento Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo que se verifique a possibilidade de viabilizar uma pensão na cidade de Barretos-SP, para acolher pacientes, que realizam tratamentos Oncológicos no Hospital de Amor de Barretos-SP, e seus acompanhantes. Atualmente, inúmeras famílias do município são atendidas diariamente na referida instituição, deslocando-se várias vezes ao mês, em um prazo muito curto. Sendo assim, entendemos que cabe à administração pública municipal tomar as providências necessárias, para minimizar o sofrimento desses pacientes e proporcionar maior conforto, no enfrentamento desse momento tão difícil.
Requerimento Nº 120/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo informações a respeito das providências tomadas, para satisfazer o pedido contido no Requerimento nº 24/2018, desta Casa de Leis, de autoria deste vereador, onde solicitava a implantação da iluminação pública na Av. Miguel Sottani, no trecho compreendido entre a Av. Ipuitã e a Rua Artur Pereira da Silva, localizadas nos bairros Vila Alta e Vila Nova, respectivamente.
Requerimento Nº 119/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre o atual cronograma da obra, e qual o motivo da paralisação da construção das cinco novas salas de aula e do laboratório da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Martins Flores. Solicitamos, ainda, informações sobre quando serão reiniciadas as obras de construção, e se as novas salas de aula estarão prontas até o início do ano letivo de 2019.
Requerimento Nº 114/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam realizados o serviço de patrolamento e os reparos necessários na rua Urano, no trecho compreendido entre as avenidas Brasil e Fátima do Sul.
Requerimento Nº 117/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo a verificação da possibilidade de disponibilizar uma van para transportar os alunos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, para apresentação de trabalhos no V Encontro de Educação Matemática nos Anos Iniciais e IV Colóquio de Práticas Letradas, que serão realizados nos dias 30/08/2018, 31/08/2018 e 01/09/2018, na cidade de São Carlos - SP.
Requerimento Nº 115/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado relatório detalhado da utilização dos recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ a partir de janeiro de 2017 até a presente data.
Que sejam encaminhados, ainda, o saldo e o extrato bancários, atualizados, da conta referente ao recurso mencionado, datados a partir de janeiro de 2017, até a presente data.
Requerimento Nº 113/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo maior agilidade no andamento do projeto de construção do novo Cemitério municipal. Lembrando, que informações já foram anteriormente solicitadas por esta Casa de Leis, por meio do Requerimento n° 26/2017, de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros edis, e do Requerimento n° 35/2018, de autoria da Vereadora Lourdes Elerbrock. Entretanto, entendemos ser imprescindível reiterar tal pedido, pois o cemitério existente já está com sua capacidade praticamente esgotada, e não vemos o projeto sair do papel.
Requerimento Nº 45/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado o relatório detalhado, acompanhado de cópias de documentos comprobatórios, das medidas que foram adotadas pela Gerência de Saúde com vistas a implantação de novas Unidades Básicas de Saúde em nosso município nos últimos dois anos.
Indicamos ainda que seja implantado em caráter de urgência, um Posto de Saúde da Família - PSF, para atendimento exclusivo dos moradores do Conjunto Habitacional Nelson Trad.
Requerimento Nº 111/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a demanda da fila de espera de cirurgias eletivas, cadastradas no sistema de regulação, e o tempo de espera de cada paciente, que estão aguardando as cirurgias eletivas.
Requerimento Nº 110/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a convocação do Gerente de Saúde, o Senhor Wellington de Mattos Santussi, da Gerente de Núcleo de Assistência Farmacêutica, a Senhora Élida Mara Santos Andrade e da Gerente do Núcleo de Apoio Logístico, a Senhora Claúdia Willemann Flor, para comparecerem na tribuna do Plenário Abelardo Xavier de Macedo, da Câmara Municipal de Naviraí, nas Sessões Ordinárias a serem realizadas nos dias 21/08/2018 (Senhora Claúdia Willemann Flor), 28/08/2018 (Senhora Élida Mara Santos Andrade) e 04/09/2018 (Senhor Wellington de Mattos Santussi). A presente solicitação tem por finalidade esclarecer aos cidadãos naviraienses sobre a atual situação enfrentada pela referida pasta do Poder Executivo municipal, com a apresentação de relatórios, contendo informações a respeito dos medicamentos que estão em falta, para atender a demanda, além de informações sobre a falta de profissionais de saúde nos postos de saúde do município.
Requerimento Nº 109/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas em relação ao Balneário Municipal e ao Parque Sucupira. Portanto, apresentamos as seguintes questões:
a) Existem projetos elaborados;
b) Em que prazos serão iniciados;
c) Quem são os responsáveis.
Requerimento Nº 108/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que sejam prestadas informações acerca das dívidas do Poder Executivo para com o comércio local.
Requerimento Nº 107/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis relatório contendo todas as informações referentes aos financiamentos firmados pela Administração Municipal e os seus respectivos períodos de vigência, assim como:
1) o valor contratado;
2) o valor das parcelas;
3) e se há algum em período de carência.
Requerimento Nº 106/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório, contendo as informações pertinentes ao uso dos ônibus públicos, do ano de 2017 até o ano vigente. Assim como, uma listagem com nomes de entidades e grupos que foram atendidas com viagens, para eventos dentro e fora do nosso Estado.
Requerimento Nº 105/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o plano das ações a serem tomadas acerca da Notificação nº 3105/2018,(anexo), do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (COREN), em visita técnica realizada no Hospital Municipal de Naviraí.
Requerimento Nº 103/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre:

a) o número de beneficiários, cidadãos naviraienses, vinculados aos programas do Governo Federal, da Agência da Previdência Social de Naviraí;
b) a relação das perícias que já foram realizadas, as que sofreram revisões e os motivos para isso, no período compreendido entre janeiro de 2017 até a presente data;
c) o agendamento dos beneficiários que tiveram a suspensão ou o cancelamento definitivo dos seus benefícios, e que postularam a execução de uma nova perícia por parte do órgão, assim como, as razões que levaram o mesmo a não dar continuidade dos benefícios mensais garantidos aos usuários;
d) o nome dos beneficiários que requereram judicialmente o retorno de seus benefícios;
e) os documentos comprobatórios de que a suspensão dos benefícios encontra-se respaldada em definições legais.

Em tempo, que se encaminhe a presente proposição legislativa ao Ministério Público Federal, para fiscalização dos questionamentos apresentados (Adendo proposto pela Vereadora Rosangela Farias Sofa).
Requerimento Nº 102/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação sobre qual é o médico cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), vinculado ao CAPS 1 de Naviraí.