Proposições Legislativas


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Indicação Nº 19/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja adequadamente rebaixado e asfaltado o canteiro central, defronte à Associação de Pais e... leia mais
Requerimento Nº 13/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Márcio André Scarlassara, requerendo os seguintes dados referentes aos anos de 2009 a 2017:
-Estoque de remédios da Farmácia Muni... leia mais
Moção de Pesar Nº 9/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de abril de 2018. Esta Casa n... leia mais
Requerimento Nº 46/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja apresentado, por escrito, o plano de redução dos gastos na Gerência de Saúde.... leia mais
Requerimento Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a relação das obras de manutenção e reforma das escolas municipais e creches.
O relatório... leia mais
Requerimento Nº 43/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizados nas R... leia mais
Requerimento Nº 41/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:

- qual a demanda mensal de prótese dentária... leia mais
Requerimento Nº 40/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município. Tendo em vista que requerimentos ante... leia mais
Requerimento Nº 30/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total dos gastos no ano de 2.017, com a aquisição de salgadinhos, lanches, refrigerantes... leia mais
Requerimento Nº 18/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam realizados os seguintes serviços:
1 - que seja recolocado um poste com luminária n... leia mais
Indicação Nº 13/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a realização de estudos técnicos para a verificação do cabimento do pagamento do adicional de i... leia mais
Requerimento Nº 39/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo as seguintes informações a respeito das empresas conveniadas que servem refeições aos pacientes... leia mais
Requerimento Nº 38/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo exposição dos motivos para o não cumprimento da Lei Federal N 12.740, de 08 de dezembro de 2012 c... leia mais
Requerimento Nº 37/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se dê respeitabilidade ao disposto do Art.43, 84 e 86 da Lei 8.078/90. É importante ressalta... leia mais
Requerimento Nº 36/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
a) os atendimentos de fisioterapia oferecidos pelo município;
b) a... leia mais
Requerimento Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre o andamento da elaboração do projeto e licenciamento do novo cemitério munici... leia mais
Requerimento Nº 34/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o relatório completo dos pacientes portadores de diabete tipo 1, tipo 2 e outros tipos cadastrados... leia mais
Requerimento Nº 27/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito do repasse do Incentivo Financeiro Estadual aos Agentes de Saúde Pública... leia mais
Requerimento Nº 23/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo sejam realizados estudos sobre a viabilidade das Sessões Ordinárias, da Câmara Municipal de Navi... leia mais
Requerimento Nº 22/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total gasto com diárias no ano de 2.017, acompanhado de relatório por gerências, dos gast... leia mais
Moção de Pesar Nº 8/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento de sua filha Ana do Nascimento Silva, ocorrido no dia... leia mais
Moção de Pesar Nº 7/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo falecimento do Senhor Ibanês Antônio Viero, ocorrido no dia 06... leia mais
Requerimento Nº 33/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis os motivos pelos quais os aparelhos da Academia ao Ar Livre q... leia mais
Requerimento Nº 32/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis, quanto à implantação do serviço de coleta seletiva... leia mais
Requerimento Nº 31/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilizem estudos, para que caso não seja possível, neste momento, o rebaixamento do cante... leia mais
Requerimento Nº 29/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre a edificação da ponte de concreto no prolongamento da Avenida Weimar Torres, s... leia mais
Requerimento Nº 26/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre o cumprimento do disposto nas Leis Municipais n 1997/2016, n 1998/2016 e Lei n 1... leia mais
Indicação Nº 18/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho,Márcio André Scarlassara, indicando que seja planejado um meio de locomoção (micro ônibus ou van), visando atender os alunos da guard... leia mais
Indicação Nº 17/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando um mutirão de limpeza no Distrito do Porto Caiuá, realizando manutenção na iluminação pública... leia mais
Indicação Nº 16/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feita, urgentemente, a cobertura de um buraco gigantesco na rua José Damásio de Souza, de... leia mais
Indicação Nº 15/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a necessidade da construção de ciclovia e calçada para pedestres no prolongamento da Avenida Joã... leia mais
Moção de Pesar Nº 6/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 03 de março de 2018.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 2/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas congratulações pela implantação e início das aulas do Curso de Bacharelado em Agronomia... leia mais
Requerimento Nº 25/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo à respeitável Gerente, levando-se em conta que a educação é um dever do Estado, da família e d... leia mais
Requerimento Nº 24/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja feita a implantação da iluminação pública na Av. Miguel Sottani, no trecho entre a Av.... leia mais
Requerimento Nº 21/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam enviados, a esta Casa de Leis, relatórios contendo o cronograma das obras de asfaltamento... leia mais
Requerimento Nº 20/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo a adequação das instalações do setor de administração do cemitério municipal, para que os fu... leia mais
Requerimento Nº 19/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo que seja realizado um estudo técnico para a implantação do acréscimo de insalubridade para o ca... leia mais
Requerimento Nº 14/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo A redução imediata das despesas mensais da Câmara Municipal, através das medidas relacionadas na... leia mais
Indicação Nº 11/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja destinada uma Emenda Parlamentar para o município de Naviraí, para aquisição e instala... leia mais
Indicação Nº 9/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que sejam adquiridos pelo nosso município brinquedos infláveis, tipo cama elástica, tobogã, pisc... leia mais
Moção de Pesar Nº 5/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pois é com grande emoção e saudade que, unidos aos familiares e... leia mais
Moção de Pesar Nº 4/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda de mãe e fi... leia mais
Moção de Pesar Nº 3/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção e saudade, e unidos aos familiares e amigos, qu... leia mais
Requerimento Nº 17/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas informações diante da realidade vivida pelos moradores do bairro Cidade Jardim... leia mais
Requerimento Nº 16/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações referentes às obras de manutenção da via e da drenagem asfáltica na Av. Mato Gross... leia mais
Requerimento Nº 15/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo cópia da documentação referente a retirada da árvore no canteiro central no prolongamento da Ave... leia mais
Indicação Nº 8/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando a reforma completa da ponte de madeira localizada na Fazenda Laranjaí sobre o Rio Tejuí.... leia mais
Indicação Nº 7/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Aveni... leia mais
Requerimento Nº 6/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizado o serviço de desentupimento de... leia mais