Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 191/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizado serviço de limpeza em todos os... leia mais
Requerimento Nº 186/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Emenda Parlamentar de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para pavimentação asfáltica do trecho d... leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas cordiais saudações, e parabenizando os servidores desta Casa de Leis, Anderson Weriton Brit... leia mais
Moção de Congratulação Nº 32/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-o pela participação e dedicação e empenho que teve... leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-os pela participação e dedicação e empenho que tive... leia mais
Indicação Nº 205/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a contemplação de Naviraí com uma base móvel do tipo trailer, para utilização pelo 12 Batalhã... leia mais
Requerimento Nº 188/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a instalação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, com a finalidade de apurar possívei... leia mais
Indicação Nº 204/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja criado o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar a fim de estabelecer uma fonte de... leia mais
Indicação Nº 203/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de redutores de velocidade ou lom... leia mais
Indicação Nº 202/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor W... leia mais
Indicação Nº 196/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando que seja pintada uma faixa de pedestres em 3D, em caráter experimental.... leia mais
Requerimento Nº 185/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações de qual é o óbice para conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica... leia mais
Requerimento Nº 184/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo explicações dos motivos pelos quais não estão sendo fornecidos equipamentos de Equipamentos de P... leia mais
Requerimento Nº 183/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a está Casa de Leis, a respeito da participação da Prefeitura Municipal na rea... leia mais
Moção de Pesar Nº 46/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas condolências à família da Senhora Maria Silvia Segato Ribeiro, pelo seu falecimento ocorri... leia mais
Moção de Pesar Nº 45/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, pelo falecimento da Senhor Arlindo Clementino, que ocorreu no dia... leia mais
Moção de Congratulação Nº 30/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações pelo seu retorno à cidade, e pelo brilhante trabalho realizado frente à Ca... leia mais
Moção de Apoio Nº 6/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando a presente Moção de Apoio à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, à proposição d... leia mais
Indicação Nº 201/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva,Lourdes Elerbrock,Maria Cristina Tezolini Gradella,Rosangela Farias Sofa,Eurides Rodrigues,Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja disponibilizado em caráter de urgência um vigia no período noturno, feriados e finais de... leia mais
Indicação Nº 200/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a instalação de dois ares-condicionados, nas salas de aula da Escola Municipal de E... leia mais
Indicação Nº 199/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja feito, urgentemente, o recapeamento da rua José Damásio de Souza, localizada no bairro Ha... leia mais
Indicação Nº 198/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja feito um estudo de viabilidade, para que possa ser disponibilizado, pela Gerência de Saúd... leia mais
Indicação Nº 197/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Lopes de Moraes, no... leia mais
Indicação Nº 195/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando seja viabilizada, com urgência, segurança nas Escolas Municipais, com a colocação de guardas fa... leia mais
Requerimento Nº 181/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que, assim que possível, sejam destinadas ao município de Naviraí 05 (cinco) motocicletas, para q... leia mais
Requerimento Nº 180/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre o número total de conveniados que usufruem do plano, contando titulares e seus... leia mais
Requerimento Nº 179/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis documento da Gerência competente informando a quantidade d... leia mais
Requerimento Nº 178/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma e ampliação do CEN... leia mais
Requerimento Nº 170/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que estude a possibilidade de aumentar o percentual da concessão de auxílio alimentação, na form... leia mais
Moção de Pesar Nº 43/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de... leia mais
Moção de Pesar Nº 42/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando as nossas mais sinceras condolências, pelo falecimento do Senhor Vilson Nunes Jardim, que ocorreu n... leia mais
Moção de Congratulação Nº 25/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra,Lourdes Elerbrock, apresentando cordiais cumprimentos à Vossa Senhoria, e parabenizando a equipe de colaboradores da COPASUL pelo... leia mais
Moção de Apoio Nº 4/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Ederson Dutra,Márcio André Scarlassara,Maria Cristina Tezolini Gradella,Josias de Carvalho,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Rosangela Farias Sofa,Lourdes Elerbrock,Jaimir Jose da Silva,Fabiano Domingos dos Santos,Eurides Rodrigues,Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein, apresentando Moção de Apoio à implantação e estruturação do curso superior de Bacharelado em Agronomia no... leia mais
Indicação Nº 194/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja dado o abono, popularmente conhecido como 14(decimo quarto) salário, a todos os servidores... leia mais
Indicação Nº 193/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja feita a manutenção das condições regulares de uso da praça Beija Flor, no bairro Sol N... leia mais
Requerimento Nº 177/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a seguintes informações a respeito da especialidade de N... leia mais
Requerimento Nº 176/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre o quadro de funcion... leia mais
Requerimento Nº 174/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam realizadas, em caráter de urgência, a substituição das cadeiras de rodas para uso do H... leia mais
Requerimento Nº 173/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo explicação dos motivos pelos quais não estão sendo fornecidos equipamentos de EPIs (Equipamentos... leia mais
Requerimento Nº 172/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo lista detalhada dos professores convocados e contratados para darem aulas nas séries iniciais, ens... leia mais
Requerimento Nº 171/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre:
a) o número de bioquímicos efetivos;
b) o número de fisioterapeu... leia mais
Indicação Nº 190/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja estudada a possibilidade do uso de crachás pelos servidores públicos municipais.... leia mais
Indicação Nº 189/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja realizada a recuperação de toda malha asfáltica da Avenida Antonio Figueira, no bairro J... leia mais
Indicação Nº 188/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que sejam regularizadas as sinalizações, restringindo o estacionamento de caminhões em frente às... leia mais
Indicação Nº 187/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aberto no início da Rua Ortência Roufino Mônico, localizada no Bairro Portal Residence... leia mais
Moção de Congratulação Nº 24/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando meus cordiais cumprimentos e congratulações pela realização do almoço beneficente em prol da in... leia mais
Indicação Nº 184/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, indicando que sejam constituídas equipes independentes de licitação para as Gerência de Saúde e Educaçã... leia mais
Requerimento Nº 169/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações se existe um cronograma ou calendário elaborado em comum acordo com o Conselho Munici... leia mais
Requerimento Nº 168/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre quais tributos e tax... leia mais
Requerimento Nº 167/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantas ambulâncias estão em perfe... leia mais