Proposições Legislativas


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Indicação Nº 6/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a implantação da 2ª Delegacia de Polícia Civil no município de Naviraí.... leia mais
Moção de Congratulação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações ao Senhor Roberto Alexandre Costa (A. Costa), matrícula 101.165.02... leia mais
Requerimento Nº 12/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo a este competente órgão de fiscalização nesta cidade, que encaminhe a esta Parlamentar documento... leia mais
Requerimento Nº 11/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestados esclarecimentos e comprovações por parte da Empresa de Saneamento de Mato Gros... leia mais
Requerimento Nº 10/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja encaminhados a esta Casa de Leis, a prestação de contas da arrecadação e utilização d... leia mais
Requerimento Nº 9/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja realizado o serviço de limpeza em todos os campos de futebol do município.... leia mais
Requerimento Nº 8/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo a implantação de redutores de velocidade, do tipo Lombada Eletrônica, nos dois sentidos da Avenid... leia mais
Requerimento Nº 7/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações detalhadas, referente a contratação da empresa especializada em segurança e medicin... leia mais
Indicação Nº 4/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que a Prefeitura Municipal de Naviraí disponibilize recursos para que sejam prestados os atendiment... leia mais
Moção de Pesar Nº 2/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de... leia mais
Requerimento Nº 5/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações sobre como funciona do sistema de matrículas de alunos na Rede Municipal... leia mais
Requerimento Nº 4/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito dos valores dos repasses feitos pelo Executivo Municipal ao Instituto de P... leia mais
Indicação Nº 3/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada, urgentemente, a pavimentação asfáltica na Avenida Miguel Lopes de Moraes, no... leia mais
Requerimento Nº 3/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo cópia da documentação enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, entregue ao... leia mais
Requerimento Nº 2/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam elaboradas estratégias, onde os referidos órgãos atuem na prevenção e combate ao ví... leia mais
Indicação Nº 2/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja revisto o salário base e elaborado um plano de salário diferenciado para os motoristas de... leia mais
Moção de Pesar Nº 1/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, apresentando as nossas condolências, pois é com grande emoção e saudade, e unidos aos familiares e amigos, qu... leia mais
Indicação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito estudo de viabilidade para incluir os chamados "bloquetes” (blocos de concreto para... leia mais
Indicação Nº 214/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a recuperação da estrada rural municipal NV-05, por meio de cascalhamento e patrolamento.... leia mais
Indicação Nº 213/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que, no próximo ano letivo, seja incluído no cronograma semanal escolar a execução dos hinos Nac... leia mais
Indicação Nº 212/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que o Poder Executivo Municipal viabilize um plano de renegociação das dívidas, dos mutuários in... leia mais
Indicação Nº 207/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja feita a limpeza do terreno ao lado do Posto de Saúde Familiar - PSF, no bairro Boa Vista.... leia mais
Requerimento Nº 201/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recurso... leia mais
Requerimento Nº 200/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor do pH contido na água fornecida pela rede de abasteci... leia mais
Requerimento Nº 199/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
1) a quantidade de empresas que foram abertas em Naviraí no ano de 2017;... leia mais
Requerimento Nº 198/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações precisas sobre:
1) a quantidade de cirurgias ortopédicas que foram realizadas n... leia mais
Moção de Congratulação Nº 36/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas cordiais saudações, pelo brilhante trabalho desenvolvido durante o corrente ano, em prol da... leia mais
Moção de Congratulação Nº 35/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas cordiais congratulações pela organização da 1 Corrida de Verão, a realizar-se no dia 17... leia mais
Moção de Congratulação Nº 34/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando nossas cordiais saudações e congratulações a todos os membros da delegação que participaram do... leia mais
Indicação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Fabiano Domingos dos Santos,Rosangela Farias Sofa,Ederson Dutra e outros Edis, indicando que seja realizada a reforma e adequação da Rede Elétrica, interna e externa, da Escola Estadual... leia mais
Indicação Nº 210/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja realizada, em caráter de urgência, a retirada do reservatório de água desativado da Esc... leia mais
Indicação Nº 209/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que sejam destinadas emendas parlamentares para a compra dos seguintes equipamentos: 01 (um) aparelh... leia mais
Indicação Nº 208/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da ru... leia mais
Indicação Nº 206/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feito um estudo para a aquisição de doação de uma área de terras medindo 450m²(quatro... leia mais
Requerimento Nº 197/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo data prevista para o pagamento do 13 salário dos funcionários públicos municipais, e quantos fora... leia mais
Requerimento Nº 196/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral dos processos licitatórios de contrataçã... leia mais
Requerimento Nº 195/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
a) qual procedimento é executado e desenvolvi... leia mais
Requerimento Nº 194/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo parecer jurídico da gestão municipal, no tocante às doações de áreas de terras para os templos... leia mais
Requerimento Nº 193/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo as seguintes informações:
- Qual é a empresa de Tecnologia da Informação (TI) contratada... leia mais
Requerimento Nº 192/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações de qual é a previsão da administração pública para nomeação dos agentes comunit... leia mais
Requerimento Nº 191/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizado serviço de limpeza em todos os... leia mais
Requerimento Nº 186/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Emenda Parlamentar de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para pavimentação asfáltica do trecho d... leia mais
Moção de Congratulação Nº 33/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas cordiais saudações, e parabenizando os servidores desta Casa de Leis, Anderson Weriton Brit... leia mais
Moção de Congratulação Nº 32/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-o pela participação e dedicação e empenho que teve... leia mais
Moção de Congratulação Nº 31/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossos cordiais cumprimentos, parabenizando-os pela participação e dedicação e empenho que tive... leia mais
Indicação Nº 205/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando a contemplação de Naviraí com uma base móvel do tipo trailer, para utilização pelo 12 Batalhã... leia mais
Requerimento Nº 188/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a instalação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, com a finalidade de apurar possívei... leia mais
Indicação Nº 204/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja criado o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar a fim de estabelecer uma fonte de... leia mais
Indicação Nº 203/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que sejam tomadas as providências necessárias para instalação de redutores de velocidade ou lom... leia mais
Indicação Nº 202/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo N 005/2010, ao Senhor W... leia mais