Proposições Legislativas


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Indicação Nº 15/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a urgente renovação da sinalização de trânsito na Av. Amambai, até o Trevo das Araras, bem como estudos para a revitalização da Avenida Amambai, em todo sua extensão, e implantação de faixas de pedestres elevadas em todo a extensão da referida avenida.
Indicação Nº 14/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma quadra de areia, devidamente cercada, na Praça Jardim Paraíso, do Bairro Jardim Paraíso.
Indicação Nº 13/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, indicando que seja realizado estudo sobre a viabilidade para implantação de uma praça de lazer na Vila Industrial, localizado à margem da BR 163, em frente à Usina Nova Naviraí.
Indicação Nº 12/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando que estudos sejam elaborados no sentido de viabilizar o fornecimento de Kit de material escolar, uniforme escolar, composto de camiseta e shorts, e agasalho escolar, composto de casaco e calça, aos alunos da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 11/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção, com urgência, no sistema de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas na avenida Caarapó, a partir da rua Maria José Silva Cançado, e também em toda a extensão da rua dos Operários.
Indicação Nº 10/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, indicando a implantação de coleta seletiva de lixo no município, incluindo os catadores no projeto.
Indicação Nº 9/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua André Rodrigues da Silva e Rua Eliza o Amarante, no bairro BNH, bem como toda a sinalização de trânsito necessária.
Indicação Nº 8/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que sejam construídas passarelas elevadas em frente de todas as escolas e creches do município.
Indicação Nº 6/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado estudo técnico e financeiro para modernização da iluminação pública municipal, para que, sendo viável, haja substituição das atuais lâmpadas por lâmpadas LED, no intuito de economizar os gastos públicos com energia, tanto das vias públicas urbanas, bem como dos prédios públicos.
Indicação Nº 5/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando a implantação de uma rotatória na Avenida Amélia Fukuda, dando acesso à Avenida Vicente Marques, do bairro Cia Portal, bem como redutores de velocidade, no mesmo local, em ambos os sentidos da Avenida Amélia Fukuda.
Indicação Nº 3/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que a CCR MS Via, que tão pronta e eficientemente atende a nossa região, na administração, reforma, operação e duplicação da BR-163/MS, verifique a viabilidade da doação de uma ambulância, do tipo UTI móvel, para o município de Naviraí.
Indicação Nº 2/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que se viabilize uma audiência pública para debater, junto aos municípios da região do Cone Sul, os protocolos de atendimento dos pacientes da região, referentes à utilização do Centro de Hemodiálise do município de Naviraí.
Indicação Nº 205/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando a construção de um posto de saúde na Vila Industrial.
Indicação Nº 204/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja construída uma academia ao ar livre, e instalada na Praça dos Pioneiros, em frente ao Hospital Municipal.
Indicação Nº 203/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando o reforço policial no Parque Sucupira.
Indicação Nº 202/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando o remanejamento do ponto de ônibus localizado na avenida Rodeo Drive, para que seja instalado do outro lado da referida avenida.
Indicação Nº 201/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam feitos reparos no calçamento da pista de caminhada do Parque Sucupira.
Indicação Nº 200/2016 de autoria do Vereador Alexandre Orion Reginato, indicando a construção de bueiro na Rua:João Pessoa, esquina com a Rua: Guaranis, para que seja resolvido o problema de acumulo de aguá no local.
Indicação Nº 199/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizado serviços de patrolamento no Bairro Sol Nascente.
Indicação Nº 198/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja encaminhado requerimento às Diretorias das Empresas OI Telecomunicações e Energisa Mato Grasso do Sul, a fim de que sejam atendidos os pleitos dos Empresários instalados e em instalação no Distrito Industrial de Navirai, no tocante a ampliação da cobertura de serviços de telefonia fixa e internet banda larga, bem como da ampliação da capacidade da Rede de Energia Elétrica.
Solicita ainda que seja agendada reunião com as respectivas diretorias para tratar dos referidos assuntos.
Indicação Nº 197/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada a limpeza do Centro Municipal Irmã Evanete dos Santos - Extensão Paraíso Infantil, localizada na rua Higino Gomes Duarte nº 976, Centro.
Indicação Nº 196/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja feito serviço de patrolamento e demais reparos necessário nas ruas do Distrito Industrial, a fim de proporcionar melhores condições de acesso às empresas instaladas e em instalação naquele local.
Indicação Nº 195/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita uma vistoria da vigilância Sanitária ao Matadouro Municipal.
Indicação Nº 194/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja construída uma escola Estadual no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 192/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da pista de caminhada no Parque Sucupira, bem como, reparos da iluminação.
Indicação Nº 191/2016 de autoria do Vereador Deoclecio Ricardo Zeni, indicando que seja verificada a possibilidade de alteração do texto do artigo 496, da Lei Complementar nº. 12/98, para que passe a ter a seguinte redação:
"Art. 496 São isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os aposentados idosos com mais de 65 anos de idade, pensionistas, viúvas, deficientes físicos ou mentais, proprietários de único imóvel no Município, que recebam rendimentos de até 2(dois) salários mínimos vigentes, e que utilizem o imóvel para fins exclusivamente residenciais."
Indicação Nº 190/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim Paraíso que ainda não foram contempladas com malha asfáltica, dando atenção especial às ruas Severo Alves dos Santos, Joaquim Cardoso Castro, José de Oliveira, José Cleberson Pereira e Vera Cruz.
Indicação Nº 189/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, medidas de contenção e estabilização das erosões localizadas na rua Maria Edvirges dos Santos e Rua Artur Pereira da Silva, ambas no bairro Vila Nova.
Indicação Nº 188/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino e outros Edis, indicando a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indicação Nº 187/2016 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que se verifique a possibilidade desta Gerência convocar a Diretoria da Usina Naviraí S.A.- USINAV para a realização de uma reunião no mês de novembro, juntamente com os parlamentares desta Casa de Leis, na Câmara Municipal de Naviraí, para que seja apresentada a atual situação da empresa, e de que forma o Executivo e o Legislativo podem estar auxiliando a mesma, nessa nova fase de retomada das atividades.
Indicação Nº 186/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, indicando que seja feita a aquisição dos aparelhos de Ecocardiograma, com doppleer bidimensional, com mapeamento de fluxos a cores e teste ergométrico para o CEM (Centro de Especialidade Médicas).
Indicação Nº 185/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja disponibilizado um veículo adequado exclusivo para o transporte de pacientes de oncologia, como forma de suprir a demanda existente no município e proporcionar melhores condições aos mesmos.
Indicação Nº 184/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na rua João Rigonatto que dá acesso ao bairro Vila Nova, devido aos inúmeros buracos provocados pelas enxurradas no local.
Indicação Nº 183/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a manutenção dos ares condicionados, principalmente, na sala de atendimento odontológico, bem como a instalação de ar condicionado nas demais salas que não possuem, tal como a sala do preventivo, no PSF Ronan Marques. E que seja viabilizado ainda a instalação adequada do aparelho de inalação no PSF Ronan Marques.
Indicação Nº 182/2016 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, indicando que seja mantido o convênio estabelecido com a Associação de Universitários de Naviraí - UNINAV a fim de que possam concluir o ano letivo sem prejuízo do transporte.
Indicação Nº 178/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja contemplada com pavimentação asfáltica com guias, meio fios e galerias de águas pluviais em todo o Distrito Industrial .
Indicação Nº 180/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a contratação de mais um médico psiquiatra para o Município, para que possa atender o alto índice de pessoas com transtornos mentais que tem surgido.
Indicação Nº 179/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando indicando para que a seja contemplada com pavimentação asfáltico com guias, meio fios e galerias de águas pluviais a Rua Projetada 2 do Bairro Jardim Tarumã.
Indicação Nº 177/2016 de autoria do Vereador Benedito Missias de Oliveira, indicando que seja providenciado junto ao órgão competente um refrigerador e também uma lavadora ou máquina de alta-pressão para atender as necessidades da capela mortuária.
Indicação Nº 176/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, a sinalização de todos os redutores de velocidade, com a pintura dos "quebra-molas" e implantação das placas.
Indicação Nº 175/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja implantado um centro de integração e apoio aos deficientes auditivos, com pessoas aptas e capacitadas para o atendimento dos mesmos, que possa viabilizar e inserir os portadores de deficiências auditivas no mercado de trabalho.
Indicação Nº 174/2016 de autoria do Vereador Donizete Nogueira Pinto, indicando que seja providenciada a colocação de lixeiras com tampas abauladas em todas as escolas e creches do município de Naviraí.
Indicação Nº 173/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizada, com máxima urgência, o reparo na pavimentação asfáltica nas ruas Glória e Flórida, ruas próximas ao antigo Laticínio.
Indicação Nº 172/2016 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja viabilizado, com máxima urgência, serviços de reparos na calha e nos banheiros, bem como, podas dos galhos de árvore, no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo com Idoso.
Indicação Nº 171/2016 de autoria do Vereador Dejalma Marques de Oliveira, indicando que sejam feitos reparos na cobertura do barracão, onde está instalada a empresa de reciclagem de lixo.
Indicação Nº 170/2016 de autoria do Vereador Marcio Albino, indicando que seja feita a limpeza da rua Pérsio Antunes de Oliveira, no bairro Harry Amorim Costa.
Indicação Nº 169/2016 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando o retorno do atendimento, aos moradores do Bairro João de Barro, no PSF do Bairro Boa Vista.
Indicação Nº 168/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a limpeza nos bueiros, que se localizam na rua Shakespeare, no bairro Varjão e na avenida Iguatemi.
Indicação Nº 163/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção do telefone Público na (COOPAJU) Cooperativa dos Produtores do Assentamento Juncal – Naviraí MS .
Indicação Nº 167/2016 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Inglaterra, entre e as ruas Alcides Alves Correa e Bunji Tadano.