Proposições Legislativas


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Indicação Nº 161/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja realizada uma operação tapa-buracos e o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. Tendo em vista que indicações anteriores, apresentadas por esta Casa de Leis, já fizeram solicitações sobre a referida obra, e, conforme Comunicação Interna encaminhada pelo Poder Executivo nº 300/2018/GESP, a empresa fornecedora do material CBUQ, havia solicitado realinhamento de preço. Desta forma, solicitamos uma atualização a respeito do andamento do processo supracitado, para que seja dado andamento à presente indicação.
Indicação Nº 160/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que sejam tomadas providências no sentido de recapear o asfalto da Rua A, do Bairro João de Barro.
Indicação Nº 159/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja retomado o Projeto "A Cidade Canta o Natal", com a realização das tradicionais decorações natalinas na Praça Pref. Euclides Antônio Fabris, nas principais avenidas, e nas ruas de maior densidade comercial da nossa cidade.
Indicação Nº 158/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja instalado um caixa eletrônico, dos bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no bairro Jardim Paraíso.
Esse equipamento visa atender aos bairros circunvizinhos, haja vista que esses bairros cresceram muito e não possui uma única agência bancária.
Indicação Nº 157/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Lírio, localizada entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Miguel Franciscate, no Centro desta cidade.
Indicação Nº 155/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que providencie, o mais breve possível, a construção de quebra-molas, nos locais abaixo relacionados:
I- Avenida Bataguassu, próximo ao cruzamento com a Avenida Fátima do Sul;
II- Avenida Fátima do Sul, próximo ao cruzamento com a Avenida Bataguassu;
III- Rua Imigrantes, próximo ao cruzamento com a Avenida Fátima do Sul.
Indicação Nº 113/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a recuperação asfáltica dos Bairros Residencial Flamboyant e Bairro B.N.H.. Solicitamos, ainda, que sejam instalados postes de iluminação, placas de sinalização de trânsito e quebra-molas, nos pontos críticos dos referidos bairros.
Indicação Nº 154/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, a Senhora Evanir Bronzati Fellipe.
Indicação Nº 153/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao senhor José Batista de Moraes, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 152/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Algemiro Lopes.
Indicação Nº 151/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Guiomar das Virgens de Oliveira, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 150/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando ecursos junto ao Governo do Estado para o município de Naviraí, interior do Estado de Mato Grosso do Sul, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tejuí.
Indicação Nº 148/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor César Martins da Foncêca.
Indicação Nº 147/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja viabilizado o rebaixamento do canteiro central na Avenida Amambaí, no trecho compreendido entre as ruas Botocudos e Aymorés, bairro Jardim Encantado, para que se transforme em estacionamento em ambos os lados.
Indicação Nº 146/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro aos Senhores Onevan José de Matos, Fabiano dos Santos de Paula e Adriano Rosa Gouveia, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 145/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam tomadas providências para a contenção de uma erosão no Bosque Municipal, aproximadamente a 40 metros da rua Virgilindo Foletto, na Chácara de Recreio Bandeirantes.
Indicação Nº 144/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Joaquim Costa Rosa.
Indicação Nº 143/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva,Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o acompanhamento de Hipertensos, Diabéticos e de pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Estratégia Saúde da Família-ESF do próprio bairro, ou em bairros adjancentes.
Indicação Nº 142/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando que seja apoiada pela Câmara Municipal a confecção da segunda edição da Revista "Educação: Interação e Movimento", produzida pela Coordenadoria Regional de Educação - CRE8 - Naviraí-MS.
Indicação Nº 141/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO à senhora Mirce Maria Santelli, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 140/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a revitalização da estrutura do Ponto de Táxi, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres.
Indicação Nº 139/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja feita a manutenção e os reparos necessários em todos os aparelhos de ginástica da academia ao ar livre na Pista de Skate, se possível que seja feita a troca dos aparelhos que não há como fazer reparos, nem a devida manutenção.
Indicação Nº 138/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Valdenice de Oliveira.
Indicação Nº 137/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Moisés Bento da Silva Júnior.
Indicação Nº 136/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao senhor Jair Alves de Souza.
Indicação Nº 135/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Carlos Severo dos Santos.
Indicação Nº 134/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor Samuel Loza da Silva.
Indicação Nº 133/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando a manutenção do asfalto que se encontra danificado nos bairros Residencial Dell Colle, Portal do Cumandaí e Chácara de Recreio Bandeirantes. Solicitamos, ainda, que se verifique a possibilidade de um planejamento para solucionar o problema de escoamento de águas pluviais nos bairros mencionados.
Indicação Nº 129/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Tania Mara Pires Maciel.
Indicação Nº 120/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, à Senhora Zuleide Aparecida dos Santos (Leda) .
Indicação Nº 119/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010, ao Senhor José Chagas dos Santos.
Indicação Nº 132/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, indicando que seja concedido às Senhoras Katia Akemi da Rocha Ujihara Salem e Maria Claudete Lunardi, o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO, com base no Decreto Legislativo nº. 05/2010.
Indicação Nº 131/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, indicando para que seja viabilizada a abertura de nova turma do Curso Técnico Profuncionário, visando atender os servidores municipais que ainda não tiveram a oportunidade de realizar o referido curso, com destaque para os servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino, que assumiram o concurso no ano de 2017.
Indicação Nº 130/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, indicando a realização de mutirão da limpeza, com o patrolamento de ruas, coleta de entulhos, poda de árvores, manutenção da rede de iluminação pública, na Vila Beira Rio, próximo à Usina Rio Amambaí.
Indicação Nº 128/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central na Avenida Fátima do Sul, no trecho compreendido entre as Avenidas Campo Grande e Bataguassu.
Indicação Nº 127/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor José Valentin Laguilio, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO ao Senhor Valdimiro Araújo de Souza, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 125/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, indicando que seja concedido o Prêmio XI de Novembro às Senhoras Daniele Aparecida Freitas Mota, Sirlene Shiota Meinhart e aos Senhores Nilton César Tavares Flores e Paulo Marcelino de Araujo, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" às Senhoras Odete Maria da Silva e Odila Maria Honorio, e ao Senhor Miguel Sotani Filho, com base no Decreto Legislativo N° 005/2010.
Indicação Nº 122/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO aos senhores Livrado Monge Arévalo, José Bôrtolo Pizzatto e Robson Luiz Venier, com base no Decreto Legislativo n° 005/2010.
Indicação Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja concedido o PRÊMIO XI DE NOVEMBRO às senhoras Elaine Cristina Camacho Cavalcante e Maria Elaine Bitencourt Gimene Souza, e ao senhor Dr. Rafael Xavier de Jesus, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 118/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, indicando que seja concedido o "PRÊMIO XI DE NOVEMBRO" aos Senhores José Aparecido de Souza, Ezequiel Francisco de Brito e Valter Lopes dos Santos e à Senhora Ivonete Bento da Silva Dezinho, com base no Decreto Legislativo Nº 005/2010.
Indicação Nº 116/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja feito o rebaixamento dos canteiros centrais da Avenida Amambai, no trecho compreendido defronte à rua Aymorés, e na Avenida Glória de Dourados, próximo ao cruzamento com a Avenida Amambai, para que se transformem em estacionamentos, ambos os lados.
Indicação Nº 115/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, indicando que o Balneário Municipal, o Parque Sucupira e o Estádio Pacolão passem a ser administrados pela Gerência de Esporte e Lazer.
Indicação Nº 114/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, indicando que seja aconselhado aos médicos, lotados nos Postos de Saúde e na Santa Casa do município, que receitem os medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal.
Indicação Nº 111/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja viabilizada a instalação de quebra-molas na Rua Manacá e na Rua Trevo, localizadas no Bairro Residencial Sol Nascente, nos pontos de maior movimento das referidas ruas.
Indicação Nº 105/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que seja feito o rebaixamento do canteiro central da Avenida Amambai, no trecho compreendido entre as ruas Bororós e Timbiras, para que se transforme em estacionamento, ambos os lados.
Indicação Nº 112/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, indicando que sejam realizados estudos técnicos, para que se verifique a possibilidade de alteração do art. 46, da Lei Complementar n° 042/2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Naviraí, da administração pública direta, autárquica e fundacional". A presente alteração tem por finalidade a concessão de adicional aos servidores, que executam atividades exclusivas de coleta de lixo no município.
Indicação Nº 110/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, indicando a REVITALIZAÇÃO com trabalho de recuperação e posterior manutenção do Bosque Municipal.
Indicação Nº 107/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, indicando que seja realizada a implantação de postes em pontos estratégicos, assim como reparos na iluminação pública, próximos ao atracador do Rio Amambai, localizado na Vila Industrial.