Proposições Legislativas


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Moção de Pesar Nº 4/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Badih Abdul Rahman Salem, ocorrido no dia 01 de março do corrente ano. Um ilustre cidadão Naviraiense, que com sua morte enluta não somente seus familiares, mas também amigos, e uma sociedade que lamenta a perda de mais um de seus fundadores.
Moção de Congratulação Nº 25/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela realização da 8ª edição da Copa Cidade de Futsal Adulto Manoel Pulquério Garcia.
Moção de Pesar Nº 13/2019 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de maio do corrente ano. Esta Casa de Leis não poderia deixar de se manifestar, expressando o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos. Pedimos para que Deus, com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte os enlutados, e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e de saudade.
Moção de Pesar Nº 12/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, bem como, ao nosso colega de trabalho, Cláudio Cesar Paulino da Silva do qual a senhora Marta Francisca da Silva foi genitora. E que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados, assim como o exemplo de amor, fé, força e caráter, que ela deixou aos familiares, amigos, e a todos que puderam com ela estar. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 11/2019 de autoria do Vereador Símon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril do corrente do ano, na cidade de Rosana, estado de São Paulo.
Moção de Congratulação Nº 24/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pelo sucesso alcançado na 15° edição do Projeto Aluno Nota 10.
Moção de Congratulação Nº 23/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossa cordial homenagem pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube Internacional e por sua visita em nossa cidade, na ocasião da IV Reunião do Conselho Distrital e XX Convenção do Distrito LB-1.
Moção de Congratulação Nº 22/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossas congratulações, parabenizando o Fogo Atacadista, pela comemoração do seu aniversário de três anos de existência, no município de Naviraí-MS.
Moção de Congratulação Nº 21/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossas felicitações pelo Cinquentenário do Lions Clube de Naviraí, enaltecendo os relevantes serviços prestados à sociedade naviraiense, por meio de diversas doações, ações de preservação do meio ambiente e auxílio aos necessitados, idosos e deficientes.
Moção de Congratulação Nº 20/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pela brilhante organização e realização da Festa do Trabalhador, realizada na data de 1º de maio de 2019, no Conjunto Habitacional Harry Amorim Costa, em nosso município.
Moção de Congratulação Nº 19/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela brilhante organização e realização da 1° Corrida e Caminhada Noturna de 05 e 10 km, no município de Naviraí-MS.
Moção de Pesar Nº 10/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Francisca Firmino de Aguiar, carinhosamente conhecida como "tia Chiquinha", ocorrido no dia 05 de maio do corrente ano. Nesse momento, de imensa tristeza e sofrimento, rogamos a Deus que dê forças aos familiares, e que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 9/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de abril do corrente ano. Rogamos a Deus, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento, aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 18/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desempenhado, no período em que esteve em missão no município de Naviraí-MS. Não poderíamos deixar de prestar nossa homenagem a esse profissional, que trabalha incansavelmente em prol da sociedade, visando garantir segurança à população, sempre agindo com rapidez e disciplina. Entendemos que iniciativas como essas merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, deixando aqui registrado o nosso reconhecimento e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 17/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, pela dedicação e incentivo ao esporte amador, contribuindo e participando do crescimento e desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 8/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de abril do corrente ano. Rogamos a Deus que a receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento, aos familiares e amigos, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 16/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações, parabenizando-os pelo relevante ato de bravura, realizado pelo jovem Mateus e pelo jovem Carlos, que no dia 12 de abril do corrente ano, depararam-se com uma criança, de apenas 03 anos de idade, que estava perdida pelas ruas da cidade. Na ocasião, os dois jovens, prontamente ajudaram a referida criança a encontrar o seu responsável. Gostaríamos de parabenizá-los pelo ato de coragem, dedicação e empenho, em ajudar essa criança. Iniciativas como essas, merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, em virtude do excelente trabalho que a Guarda Mirim vem realizando com seus alunos, incentivando-os a sempre fazerem o bem.
Moção de Pesar Nº 7/2019 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, onde lamentamos profundamente o seu falecimento, ocorrido no dia 11 de abril do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 15/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações pela mobilização, ocorrida no último dia 06 de abril, na Avenida Weimar Gonçalves Torres, desta cidade, com a finalidade de esclarecer à população sobre o que é o autismo, auxiliando na identificação de pessoas com transtorno do espectro autista, e no fornecimento de informações que proporcionam a quebra de preconceitos.
Moção de Congratulação Nº 14/2019 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossos sinceros cumprimentos e congratulações pela nova proposta à causa da proteção da mulher e ao combate à violência de gênero e doméstica, por meio do Projeto de Lei nº 1568 de 19 de março de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena mínima do crime de feminicídio e para estabelecer que as penas aplicadas em decorrência da prática de aludido crime deverão ser cumpridas integralmente em regime fechado pelo condenado."
Moção de Congratulação Nº 13/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à ONG Mãos e Patas e a toda a sua equipe pelo esforço, dedicação e amor, com esta singela homenagem, extensível a todos que participam cedendo os seus lares, para o acolhimento e tratamento dos animais indefesos.
Moção de Congratulação Nº 12/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos cordiais cumprimentos e congratulações, pelos trabalhos prestados, e por toda a dedicação dispensada ao atender os pacientes do Hospital Municipal do Município de Naviraí Antônio Augusto dos Santos - Virote, em especial, os que necessitam de atendimentos psiquiátricos e os dependentes químicos.
Moção de Congratulação Nº 10/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nossos agradecimentos pelo excelente trabalho desempenhado, nos anos em que atuou como médica na saúde do município de Naviraí, atendendo no Hospital Municipal de Naviraí-MS "Antônio Augusto dos Santos - VIROTE", na Estratégia Saúde Família - ESF Boa Vista, no Hospital Cassems e na Concessionária CCR VIA-MS. Não poderíamos deixar de prestar nossa homenagem a esta profissional que muito fez por Naviraí, desempenhado projetos sociais, como no dia das crianças e no dia internacional das mulheres, o que dignificou a medicina, pela excelência no desempenho da sua função, com exemplos de amor e solidariedade ao próximo, ficando aqui registrados nosso reconhecimento e gratidão.
Moção de Congratulação Nº 9/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pelo brilhante trabalho desenvolvido com os alunos do Instituto Federal, o que acarretou o alto nível das notas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, colocando-os nas melhores universidades públicas do país, em cursos como o de medicina, entre outros. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento ao Instituto Federal, que vem promovendo uma educação de excelência por meio do ensino, pesquisa e extensão, nas diversas áreas do conhecimento técnico e tecnológico. Entendemos que iniciativas como essas merecem o reconhecimento desta Casa de Leis, como forma de estímulo a uma atuação cada vez mais voltada a preparação dos jovens, formando profissionais humanistas e inovadores.
Moção de Pesar Nº 5/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento da saudosa escritora e poetisa, a senhora Ruth Hellmann Claudino, ocorrido no dia 22 de março de 2019, na cidade de Dourados-MS.
A senhora Ruth, uma das fundadoras e membro da Academia Douradense de Letras, deixou-nos um grande exemplo de luta pela vida, pois amava viver e escrever, e fez isso até o último momento. Mesmo enfrentando a doença que a vitimou, ao longo desses seis anos de tratamento quimioterápico, ela não parou com as atividades literárias, publicando livros, participando de feiras, ministrando palestras, promovendo sarau de poesias e contações de histórias, em diversos municípios de nosso Estado e países vizinhos, deixando um legado literário imensurável.
Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa dar, à saudosa senhora Ruth, o descanso da vida eterna, em recompensa a sua bondade e as suas obras realizadas em vida. Que se registre, nos anais desta Casa Legislativa, seu passamento e nosso profundo pesar.
Moção de Congratulação Nº 11/2019 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, apresentando nossas sinceras e cordiais congratulações à Igreja Presbiteriana Independente Central de Naviraí, pela realização do "Encontro com Deus" para homens, mulheres, jovens e crianças.
Moção de Congratulação Nº 8/2019 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos e parabenizando-os pela brilhante atuação no torneio de judô, realizado nos dias 15 e 16 de março, no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Moção de Congratulação Nº 7/2019 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, apresentando nossas cordiais congratulações, pelo excelente trabalho desempenhado pela saúde no município de Naviraí.
Moção de Congratulação Nº 6/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Josias de Carvalho, apresentando nossas cordiais congratulações aos Senhores Daniel da Silva, Antonio Eliezer da Costa, Jeferson Rodrigo dos Santos e Giovane Bertozzi, lotados no 6º Sub Grupamento de Bombeiro Militar de Naviraí, por praticarem relevante ato de coragem, audácia e bravura, ao realizarem o parto da senhora Elaine da Silva França, no dia 06 de março do corrente ano. O ato em destaque, tão comum à função de Bombeiro Militar, enaltece a dedicação e o comprometimento desses profissionais.
Moção de Congratulação Nº 5/2019 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando pela brilhante organização e realização do 2° Torneio de Futsal Feminino, no Município de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 3/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da jovem Ana Lúcia Costa, ocorrido no dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Moção de Congratulação Nº 4/2019 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-o pela inauguração de mais um empreendimento em nossa cidade.
Moção de Congratulação Nº 3/2019 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossas congratulações e nosso reconhecimento, por acreditar no potencial do nosso município, e pela dedicação em contribuir na geração de empregos, participando, assim, do crescimento e do desenvolvimento de Naviraí.
Moção de Pesar Nº 2/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 1/2019 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Congratulação Nº 2/2019 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pelos projetos sociais que foram realizados, pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2018.
Moção de Pesar Nº 36/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, apresentando nossa solidariedade e condolências pelo falecimento do Senhor Rosalvo Bastos Cardoso, no dia 07 de dezembro do corrente ano. Um ilustre cidadão Naviraiense que com sua morte enluta, não somente seus familiares, mas também amigos, e uma sociedade que lamenta a perda de mais um de seus fundadores.
Moção de Congratulação Nº 30/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando-os pela realização do " I Simpósio de Segurança Prisional de Naviraí-MS".
Moção de Congratulação Nº 29/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, apresentando nossas congratulações pelos 25 anos de criação da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí-MS-NAVIRAÍPREV.
Moção de Congratulação Nº 28/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossas congratulações em reconhecimento pelo aniversário de 40 anos de existência da Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense - COPASUL, em nosso Município.
Moção de Pesar Nº 35/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, apresentando as nossas sinceras condolências, expressando toda a nossa tristeza e comoção pela perda dessa grande mulher, que faleceu no dia 26 de novembro do corrente ano. Uma pessoa que muito nos ensinou, um exemplo para todos que tiveram o prazer em conhecê-la.
Moção de Pesar Nº 34/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo falecimento do Senhor João Martins Cardoso, ocorrido no dia 24 de Novembro do corrente ano. Senhor João Cardoso, como era conhecido, era uma pessoa íntegra, que nos deixa um exemplo de cidadão de bem e de legítimo representante do povo de Naviraí. Rogamos a Deus que o receba com alegria, em sua morada eterna. Pedimos a Deus, também, confiando em sua infinita misericórdia, para que Ele conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento tão difícil.
Moção de Pesar Nº 33/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de novembro do corrente ano. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte os corações dos familiares e de todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Rogamos a Deus, confiando em sua infinita misericórdia, que traga conforto e conceda sabedoria, força e discernimento aos familiares, nesse momento de dor e saudade.
Moção de Pesar Nº 32/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento da senhora Zumira Rosa da Silva, ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano. Nesse momento de imensa tristeza e sofrimento rogamos a Deus que dê forças aos familiares, e que deixe sempre na memória os bons momentos vividos e compartilhados. Que Deus ilumine a vida e conforte o coração dos familiares enlutados.
Moção de Pesar Nº 31/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de novembro, do corrente ano. Expressamos o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos, neste momento de tristeza, abraçando a família Iwata e rendendo nossas homenagens ao senhor Shinitiro Iwata. Hoje, não o temos mais entre nós, porém, fica o registro de gratidão, respeito e admiração da figura de um amigo e pai de família, que conquistou a simpatia daqueles que o conheceu. Pedimos para que Deus, com sua infinita sabedoria e misericórdia, conforte os corações enlutados e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e saudade
Moção de Congratulação Nº 26/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, apresentando nossos sinceros cumprimentos, parabenizando o Colégio Geo Naviraí pela organização e realização da "III Mostra de Conhecimento, Cultura e Arte".
Moção de Congratulação Nº 22/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, apresentando nossos parabéns em reconhecimento pelo ótimo trabalho desenvolvido, pelo compromisso com a educação, gerando crescimento e desenvolvimento para a nossa cidade, integrando escola, alunos e família.
Moção de Pesar Nº 30/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, apresentando nossas sinceras condolências pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de novembro, do corrente ano. Expressamos o mais profundo pesar, respeito e apoio aos familiares e amigos, neste momento de tristeza, abraçando a família Benez e rendendo nossas homenagens ao senhor Oswaldo Luiz Benez. Hoje, não o temos mais entre nós, porém, fica o registro de gratidão, respeito e admiração da figura de um amigo e pai de família, que conquistou a simpatia daqueles que o conheceu. Pedimos para que Deus, com sua infinita sabedoria e misericórdia, conforte os corações enlutados e que a paz, o consolo e a força da fé prevaleçam no meio de todos, nesse momento de dor e saudade.
Moção de Congratulação Nº 25/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, apresentando nosso reconhecimento e nossas congratulações pela elaboração e execução do Projeto Consciência Verde: Horta na Escola, desenvolvido em parceria com educadores e a parceria da Usina Rio Amambai Agroenergia.
Moção de Congratulação Nº 24/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, apresentando nossas congratulações em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços, que foram prestados na 26° Exposição Agroindustrial de Naviraí-MS - EXPONAVI, ocorrido entre os dias 08 a 11 de novembro, do corrente ano.