Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 201/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recurso... leia mais
Requerimento Nº 200/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor do pH contido na água fornecida pela rede de abasteci... leia mais
Requerimento Nº 199/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
1) a quantidade de empresas que foram abertas em Naviraí no ano de 2017;... leia mais
Requerimento Nº 198/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações precisas sobre:
1) a quantidade de cirurgias ortopédicas que foram realizadas n... leia mais
Requerimento Nº 197/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo data prevista para o pagamento do 13 salário dos funcionários públicos municipais, e quantos fora... leia mais
Requerimento Nº 196/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral dos processos licitatórios de contrataçã... leia mais
Requerimento Nº 195/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
a) qual procedimento é executado e desenvolvi... leia mais
Requerimento Nº 194/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo parecer jurídico da gestão municipal, no tocante às doações de áreas de terras para os templos... leia mais
Requerimento Nº 193/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo as seguintes informações:
- Qual é a empresa de Tecnologia da Informação (TI) contratada... leia mais
Requerimento Nº 192/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações de qual é a previsão da administração pública para nomeação dos agentes comunit... leia mais
Requerimento Nº 191/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizado serviço de limpeza em todos os... leia mais
Requerimento Nº 186/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Emenda Parlamentar de R$900.000,00 (novecentos mil reais) para pavimentação asfáltica do trecho d... leia mais
Requerimento Nº 188/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a instalação de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, com a finalidade de apurar possívei... leia mais
Requerimento Nº 185/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações de qual é o óbice para conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica... leia mais
Requerimento Nº 184/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo explicações dos motivos pelos quais não estão sendo fornecidos equipamentos de Equipamentos de P... leia mais
Requerimento Nº 183/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a está Casa de Leis, a respeito da participação da Prefeitura Municipal na rea... leia mais
Requerimento Nº 181/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que, assim que possível, sejam destinadas ao município de Naviraí 05 (cinco) motocicletas, para q... leia mais
Requerimento Nº 180/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre o número total de conveniados que usufruem do plano, contando titulares e seus... leia mais
Requerimento Nº 179/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis documento da Gerência competente informando a quantidade d... leia mais
Requerimento Nº 178/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a reforma e ampliação do CEN... leia mais
Requerimento Nº 170/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que estude a possibilidade de aumentar o percentual da concessão de auxílio alimentação, na form... leia mais
Requerimento Nº 177/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, a seguintes informações a respeito da especialidade de N... leia mais
Requerimento Nº 176/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre o quadro de funcion... leia mais
Requerimento Nº 174/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam realizadas, em caráter de urgência, a substituição das cadeiras de rodas para uso do H... leia mais
Requerimento Nº 173/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo explicação dos motivos pelos quais não estão sendo fornecidos equipamentos de EPIs (Equipamentos... leia mais
Requerimento Nº 172/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo lista detalhada dos professores convocados e contratados para darem aulas nas séries iniciais, ens... leia mais
Requerimento Nº 171/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre:
a) o número de bioquímicos efetivos;
b) o número de fisioterapeu... leia mais
Requerimento Nº 169/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações se existe um cronograma ou calendário elaborado em comum acordo com o Conselho Munici... leia mais
Requerimento Nº 168/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre quais tributos e tax... leia mais
Requerimento Nº 167/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantas ambulâncias estão em perfe... leia mais
Requerimento Nº 166/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantos funcionários estão lotados... leia mais
Requerimento Nº 156/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, sobre a especialidade médica de cardiologia:
- a quan... leia mais
Requerimento Nº 165/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações de qual é o percentual de funcionários municipais que aderiram ao programa de adiant... leia mais
Requerimento Nº 164/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis um cronograma e um Relatório das ações realizadas em rel... leia mais
Requerimento Nº 163/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações detalhadas a respeito da entrada e saída dos recursos da Contribuição para custeio... leia mais
Requerimento Nº 157/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo que seja convidado o sr. ROBERTO HASHIOKA, Diretor do DETRAN do Estado do Mato Grosso do Sul e o Co... leia mais
Requerimento Nº 161/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações se há empresas prestando serviço de consultoria na atual gestão. Caso hajam, solici... leia mais
Requerimento Nº 160/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações a respeito de valores pagos aos funcionários em cargos comissionados na... leia mais
Requerimento Nº 159/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informação sobre quais os meios de Comunicação (Imprensa), SITES, JORNAIS e outros que estão se... leia mais
Requerimento Nº 155/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao desmoronamento da fossa... leia mais
Requerimento Nº 153/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao quadro funcional da... leia mais
Requerimento Nº 152/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo que seja realizado no âmbito da Câmara Municipal, com a devida urgência, um PLANO DE REDUÇÃO DE... leia mais
Requerimento Nº 151/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo que seja realizada a regularização da constante queda e oscilação de energia no município de Na... leia mais
Requerimento Nº 119/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de leis, a cópia da Ata da Audiência Pública, na qual foram discutid... leia mais
Requerimento Nº 149/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja formada comissão organizadora e, após, que seja disponibilizada toda a estrutura necessá... leia mais
Requerimento Nº 148/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Plano de Expansão da Rede de Esgoto no Município de Na... leia mais
Requerimento Nº 147/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo um relatório contendo, de forma detalhada, o total das multas aplicadas pelo Departamento de Trân... leia mais
Requerimento Nº 146/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e outros Edis, requerendo informações sobre o atendimento odontológico realizado nas Escolas Municipais e Estaduais, relata... leia mais
Requerimento Nº 145/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo :... leia mais
Requerimento Nº 143/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja informado o calendário referente às atividades culturais que serão realizadas no Municí... leia mais