Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 62/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo o reparo e a manutenção da iluminação pública em torno do antigo laticínio municipal, em espec... leia mais
Requerimento Nº 61/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre os seguintes questionamentos:

1. se existe atendimento entre os su... leia mais
Requerimento Nº 60/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis a cópia do Convênio referente à construção e funcionam... leia mais
Requerimento Nº 59/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre as providências que a administração municipal está tomando em relação à l... leia mais
Requerimento Nº 58/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo um posicionamento referente ao cumprimento da Lei Municipai n 1997/2016, lei n1998/2016, lei n1999... leia mais
Requerimento Nº 57/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Lourdes Elerbrock,Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações a respeito dos motivos que levaram ao fechamento da Biblioteca Municipal Arandú, oco... leia mais
Requerimento Nº 56/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre a reformulação do plano de cargos e carreiras da educação. E, se já existe... leia mais
Requerimento Nº 55/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento das obras das ciclovias da Avenida Caarapó e da Avenida Campo Grand... leia mais
Requerimento Nº 54/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo a lista dos produtos licitados para a merenda escolar, para atender as creches e as escolas do munic... leia mais
Requerimento Nº 42/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Ederson Dutra,Eurides Rodrigues,Fabiano Domingos dos Santos,Antonio Carlos Klein,Jaimir Jose da Silva,Josias de Carvalho,Lourdes Elerbrock,Márcio André Scarlassara,Maria Cristina Tezolini Gradella,Claudio Cezar Paulino da Silva,Rosangela Farias Sofa, requerendo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, nos termos do artigo 46 do Regimento Interno des... leia mais
Pedido de Informação Nº 5/2017 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo informação detalhada sobre o andamento das entradas e saídas de alvarás e habits da construção... leia mais
Requerimento Nº 53/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o funcionamento do portal da transparência do município, por tratar-se de uma... leia mais
Requerimento Nº 52/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que sejam tomadas as Providências necessárias à solução das demandas apontadas apresentadas no... leia mais
Requerimento Nº 51/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento do processo de estadualização e asfaltamento do trecho de 14km, qu... leia mais
Requerimento Nº 50/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo elatório referente a todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Naviraí, contendo: v... leia mais
Requerimento Nº 49/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock,Claudio Cezar Paulino da Silva,Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo elatório detalhado sobre a quantidade de veículos oficiais existentes nos poderes executivo e leg... leia mais
Requerimento Nº 47/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre a negociação do reajuste salarial dos servidores municipais. Se tem uma pessoa... leia mais
Requerimento Nº 46/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre:
a)a quantidade de pacientes que foram atendidos por meio de Ordem Judicia... leia mais
Requerimento Nº 45/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo 1. relatório assinado informando o nome e endereço de todos os fornecedores de medicamentos para a... leia mais
Pedido de Informação Nº 4/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo Informações sobre a licitação para aquisição de relógios ponto e locação de software, com j... leia mais
Requerimento Nº 44/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo Informações a respeito do cumprimento das obras e serviços que foram pactuadas através da gest... leia mais
Requerimento Nº 43/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo a cópia dos Convênios firmados entre o Município de Naviraí e o Governo do Estado para a aquisi... leia mais
Requerimento Nº 41/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações sobre o pagamento do seguro dos ônibus da Educação, que foram incendiados, e que o... leia mais
Requerimento Nº 40/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações detalhadas sobre o início das atividades da Escola de Informática do Município, tai... leia mais
Requerimento Nº 39/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo providências sobre a constante queda de energia no município de Naviraí-MS.... leia mais
Requerimento Nº 35/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa,Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo providências referentes às solicitações dos comerciantes do Mercado Municipal de Naviraí, sendo... leia mais
Requerimento Nº 5/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo Informações detalhadas a respeito dos seguintes questionamentos:

1- Quais os nomes do... leia mais
Requerimento Nº 38/2017 de autoria da Mesa Diretora , requerendo a execução dos seguintes serviços na Câmara Municipal de Naviraí:
a) Manutenção da est... leia mais
Requerimento Nº 37/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações detalhadas a respeito dos seguintes questionamentos:
1. Se existe convênio vige... leia mais
Requerimento Nº 36/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo demonstrativo, por escrito, da necessidade do aumento da quantidade de funcionários da Câmara Muni... leia mais
Requerimento Nº 34/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre:
a) a demanda por sessões de fisioterapia;
b) como essas sessões e... leia mais
Requerimento Nº 32/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre a locação da "Impressora de Mamografia” que se encontra instalada no Centro... leia mais
Pedido de Informação Nº 2/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre a continuidade do programa Aluno Nota 10.... leia mais
Requerimento Nº 33/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que informe a este Vereador, bem como a esta Casa de Leis, os seguinte quesitos:
01 - Se há P... leia mais
Requerimento Nº 31/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo Informações a respeito das programação para a construção dá Rampa de embarque e desembarque q... leia mais
Requerimento Nº 30/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja apresentada a esta Casa de Leis o cronograma físico e financeiro da Pista de Skate denomin... leia mais
Requerimento Nº 29/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo a prestação de contas do mês de Janeiro/2017 e Fevereiro/2017.... leia mais
Requerimento Nº 26/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo Informações sobre andamento de estudos de viabilidade, elaboração de projeto e licenciamento do... leia mais
Requerimento Nº 19/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, se há crianças e adolescentes na lista de espera por vagas... leia mais
Pedido de Informação Nº 1/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações sobre a forma de atendimento às mulheres quanto aos exames preventivos, na rede de sa... leia mais
Requerimento Nº 28/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja providenciada, em caráter de urgência, a mudança do local de funcionamento do Posto de S... leia mais
Requerimento Nº 27/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de relatório referente ao montante da dívida da Prefeitura Municipal de Naviraí, com disc... leia mais
Requerimento Nº 25/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis uma lista contendo informações sobre o número de pacientes q... leia mais
Requerimento Nº 23/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam esclarecidas quais providências estão sendo tomadas pelo Prefeito, relacionadas às reco... leia mais
Requerimento Nº 22/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre o horário de atendimento dos médicos e a quantidade de pessoas atendidas diari... leia mais
Requerimento Nº 21/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação referente à quantidade de pacientes de Naviraí, cadastrados no Sistema Nacional de Re... leia mais
Requerimento Nº 20/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informação referente a todos os repasses estaduais do Sistema Único de Saúde - SUS, de janeiro a... leia mais
Requerimento Nº 18/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre: a demanda reprimida de cirurgias, desde outubro/2016, cadastradas no Sistema de... leia mais
Requerimento Nº 17/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre os débitos financeiros existentes nesta gerência. Solicitamos, ainda, a discri... leia mais
Requerimento Nº 16/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo a presença dos mesmos nesta Casa de Leis, para prestarem esclarecimentos pertinentes à gerência e... leia mais