Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 87/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao Centro de Convivência do Idoso - CCI... leia mais
Requerimento Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, edificado no município de Naviraí, E... leia mais
Requerimento Nº 84/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações sobre as Emendas Parlamentares para a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e d... leia mais
Requerimento Nº 83/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações acerca da tarifa estabelecida para os usuários, aos quais não atingem o consumo dete... leia mais
Requerimento Nº 82/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. O número de pacientes internados no Hos... leia mais
Requerimento Nº 81/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de dois relatórios para apreciação dessa Casa de Leis. O primeiro, referente ao montante... leia mais
Requerimento Nº 80/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre a regularização dos lotes do bairro... leia mais
Requerimento Nº 78/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na Ru... leia mais
Requerimento Nº 76/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam viabilizados estudos com a finalidade de reduzir as taxas cobradas pelo município, no que... leia mais
Requerimento Nº 75/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações referentes às seguintes obras, que estão em andamento em nosso município: a ciclovi... leia mais
Requerimento Nº 74/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo explicações, com justificativa plausível, do motivo do não cumprimento da Lei 2.078, de 14 de no... leia mais
Requerimento Nº 73/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, requerendo informações referentes:
a - Qual o motivo que ainda não foi contratado o médico Neurologis... leia mais
Requerimento Nº 72/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja realizada a audiência pública que foi aprovada no requerimento n133/2015 do dia 30 de nov... leia mais
Requerimento Nº 71/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo que sejam efetivadas ações imediatas para o cumprimento da Lei N 9.294, de 12 de julho de 1996, qu... leia mais
Requerimento Nº 70/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que seja servido café da manhã para as crianças atendidas pelo projeto Aquarela – Serviço de C... leia mais
Requerimento Nº 69/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre o processo licitatório referente a aquisição de um veículo (Van), para trans... leia mais
Requerimento Nº 67/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações sobre a formulação do plano de renegociação para os moradores do bairro Vila Nova... leia mais
Requerimento Nº 66/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações sobre qual o motivo pelo qual se encontra desativada a ala psiquiátrica do Hospital M... leia mais
Requerimento Nº 65/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
1. ao estabelecimento de mecanismos instituídos para... leia mais
Requerimento Nº 64/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido no querimento n... leia mais
Requerimento Nº 63/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo os critérios e conduta de abordagem adotados pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no ato da fis... leia mais
Requerimento Nº 62/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo :
1) Quantas empresas e quais foram abertas em Naviraí, do ano de 2.017 a 2.018, até a pres... leia mais
Pedido de Informação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações sobre o projeto de criação e implantação do Núcleo Moveleiro em Naviraí, e do P... leia mais
Requerimento Nº 61/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações detalhadas a respeito do cumprimento do cronograma encaminhado a esta Casa de Leis at... leia mais
Requerimento Nº 60/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Lei, o Planejamento de Expansão da Rede de Esgoto do município... leia mais
Requerimento Nº 59/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas), conforme estudos da Gerência Competen... leia mais
Requerimento Nº 58/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações se já foi elaborado e entregue à Caixa Econômica Federal, o projeto de ampliação... leia mais
Requerimento Nº 57/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da obra, Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua P... leia mais
Requerimento Nº 55/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações referentes à cobrança de alvarás no município de Naviraí, e t... leia mais
Requerimento Nº 54/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na indicação n... leia mais
Requerimento Nº 53/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Audiência Pública sobre a saúde pública de Naviraí e sua regionalização. Solicitamos, ainda... leia mais
Requerimento Nº 52/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações de quais são os Postos de Saúde denominados Estratégia Saúde da Família (ESF) que... leia mais
Requerimento Nº 51/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado o projeto de pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Residencial Ipê, c... leia mais
Requerimento Nº 49/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre quais são os prédios alugados, e respectivos valores pagos mensalmente, até a... leia mais
Requerimento Nº 48/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais ações a Gerência Municipal de Saúde adotará para a prevençã... leia mais
Requerimento Nº 47/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
a) Empresas responsáveis pela concessão de passagen... leia mais
Requerimento Nº 13/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Márcio André Scarlassara, requerendo os seguintes dados referentes aos anos de 2009 a 2017:
-Estoque de remédios da Farmácia Muni... leia mais
Requerimento Nº 46/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja apresentado, por escrito, o plano de redução dos gastos na Gerência de Saúde.... leia mais
Requerimento Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a relação das obras de manutenção e reforma das escolas municipais e creches.
O relatório... leia mais
Requerimento Nº 43/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizados nas R... leia mais
Requerimento Nº 41/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:

- qual a demanda mensal de prótese dentária... leia mais
Requerimento Nº 40/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município. Tendo em vista que requerimentos ante... leia mais
Requerimento Nº 30/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total dos gastos no ano de 2.017, com a aquisição de salgadinhos, lanches, refrigerantes... leia mais
Requerimento Nº 18/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam realizados os seguintes serviços:
1 - que seja recolocado um poste com luminária n... leia mais
Requerimento Nº 39/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo as seguintes informações a respeito das empresas conveniadas que servem refeições aos pacientes... leia mais
Requerimento Nº 38/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo exposição dos motivos para o não cumprimento da Lei Federal N 12.740, de 08 de dezembro de 2012 c... leia mais
Requerimento Nº 37/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se dê respeitabilidade ao disposto do Art.43, 84 e 86 da Lei 8.078/90. É importante ressalta... leia mais
Requerimento Nº 36/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
a) os atendimentos de fisioterapia oferecidos pelo município;
b) a... leia mais
Requerimento Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre o andamento da elaboração do projeto e licenciamento do novo cemitério munici... leia mais
Requerimento Nº 34/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o relatório completo dos pacientes portadores de diabete tipo 1, tipo 2 e outros tipos cadastrados... leia mais