Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 146/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre a recuperação da pavimentação asfáltica na avenida Antônio Figueira, próx... leia mais
Requerimento Nº 145/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo a contratação de um médico no ESF do Jardim Sol Nascente.... leia mais
Requerimento Nº 144/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações sobre o cronograma da construção dos banheiros públicos, que se... leia mais
Requerimento Nº 143/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo as providências, que se fizerem necessárias, para divulgação, nos meios de comunicação do muni... leia mais
Requerimento Nº 142/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo o apoio de Vossas Excelências, para viabilizarem a permanência da Agência da Receita Federal no m... leia mais
Requerimento Nº 141/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono da Academia de Saú... leia mais
Requerimento Nº 137/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações a respeito dos motivos que levaram ao abandono do prédio do antig... leia mais
Requerimento Nº 140/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações atualizadas sobre o projeto do Centro de Hemodiálise de Naviraí e sua implantação.... leia mais
Requerimento Nº 139/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza do pátio e no entorno do Hospital Muni... leia mais
Requerimento Nº 136/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo informações sobre a frota de veículos que se encontram parados, com problemas mecânicos, assim c... leia mais
Requerimento Nº 135/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da parte restante da Rua São Lucas, no Bairro... leia mais
Requerimento Nº 134/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à empresa ENJOY EMPREENDIMENTOS ENERGÉT... leia mais
Requerimento Nº 133/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo que se encaminhem, a esta Egrégia Casa de Leis, informações sobre os imóveis sociais locados pel... leia mais
Requerimento Nº 130/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações atualizadas a respeito da implantação do novo horto florestal, e do projeto da farm... leia mais
Requerimento Nº 123/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações a respeito da obra na Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua... leia mais
Requerimento Nº 132/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis a lista oficial do REMUME (Relação Municipal de Medicamen... leia mais
Requerimento Nº 131/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja viabilizado o nivelamento, ou seja, uma correção asfáltica na Rua Joaquim Nunes da Silve... leia mais
Requerimento Nº 129/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações atualizadas sobre a aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para... leia mais
Requerimento Nº 127/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que o mesmo serviço de transporte de alunos, dos Bairros Cidade Jardim 1 e 2 no período da manhã... leia mais
Requerimento Nº 126/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações detalhadas, referentes ao período de janeiro de 2017 a agosto de 2018, a respeito:... leia mais
Requerimento Nº 124/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja disponibilizado um local, no prolongamento da rua João Rigonato, (saída para Juncal), pa... leia mais
Requerimento Nº 118/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que o Poder Executivo Municipal e a Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil atuem em conjunt... leia mais
Requerimento Nº 104/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam enviadas a esta Casa de Leis, informações sobre:

1) o número de crianças... leia mais
Requerimento Nº 94/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que a Gerência de Obras, por meio do Núcleo de Habitação Popular, em parceria com as Concession... leia mais
Requerimento Nº 122/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de realização de estudos para a implantaçã... leia mais
Requerimento Nº 121/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo que se verifique a possibilidade de viabilizar uma pensão na cidade de Barretos-SP, para acolher pa... leia mais
Requerimento Nº 120/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo informações a respeito das providências tomadas, para satisfazer o pedido contido no Requerimento... leia mais
Requerimento Nº 119/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre o atual cronograma da obra, e qual o motivo da paralisação da construção das... leia mais
Requerimento Nº 114/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam realizados o serviço de patrolamento e os reparos necessários na rua Urano, no trecho co... leia mais
Requerimento Nº 117/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo a verificação da possibilidade de disponibilizar uma van para transportar os alunos da Universidad... leia mais
Requerimento Nº 115/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado relatório detalhado da utilização dos recursos do Programa Nacional de Melho... leia mais
Requerimento Nº 113/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo maior agilidade no andamento do projeto de construção do novo Cemitério municipal. Lembrando, que... leia mais
Requerimento Nº 45/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado o relatório detalhado, acompanhado de cópias de documentos comprobatórios, d... leia mais
Requerimento Nº 111/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a demanda da fila de espera de cirurgias eletivas, cadastradas no sistema de reg... leia mais
Requerimento Nº 110/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a convocação do Gerente de Saúde, o Senhor Wellington de Mattos Santussi, da Gerente de Núcleo d... leia mais
Requerimento Nº 109/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas em relação ao Balneário Municipa... leia mais
Requerimento Nº 108/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que sejam prestadas informações acerca das dívidas do Poder Executivo para com o comércio local.... leia mais
Requerimento Nº 107/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis relatório contendo todas as informações referentes aos fina... leia mais
Requerimento Nº 106/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório, contendo as informações pertinentes ao uso dos... leia mais
Requerimento Nº 105/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o plano das ações a serem tomadas acerca da Notificação n 3105/2018,(anexo), do Conselho Regiona... leia mais
Requerimento Nº 103/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre:

a) o número de beneficiários, cidadãos naviraienses, vinculados... leia mais
Requerimento Nº 102/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação sobre qual é o médico cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa... leia mais
Requerimento Nº 101/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca dos repasses ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sendo... leia mais
Requerimento Nº 100/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo que por intermédio das gerências competentes, determine que sejam feitos estudos técnicos para vi... leia mais
Requerimento Nº 98/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo uma cópia do Termo de Contratualização vigente, assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo... leia mais
Requerimento Nº 97/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre o conserto e manutenção dos aparelhos de Raio X e Eletrocardiograma instalados... leia mais
Requerimento Nº 96/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações referentes as formas como são realizadas as fiscalizações de al... leia mais
Requerimento Nº 95/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilize o levantamento da demanda dos pacientes naviraienses por procedimentos na área da... leia mais
Requerimento Nº 92/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a dispensa do compromisso de resposta em relação ao requerimento de n 73/2018 a esta Egrégia Casa... leia mais
Requerimento Nº 91/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os projetos que estão sendo viabiliz... leia mais