Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 53/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo Audiência Pública sobre a saúde pública de Naviraí e sua regionalização. Solicitamos, ainda... leia mais
Requerimento Nº 52/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações de quais são os Postos de Saúde denominados Estratégia Saúde da Família (ESF) que... leia mais
Requerimento Nº 51/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado o projeto de pavimentação asfáltica e drenagem do bairro Residencial Ipê, c... leia mais
Requerimento Nº 49/2018 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre quais são os prédios alugados, e respectivos valores pagos mensalmente, até a... leia mais
Requerimento Nº 48/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais ações a Gerência Municipal de Saúde adotará para a prevençã... leia mais
Requerimento Nº 47/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
a) Empresas responsáveis pela concessão de passagen... leia mais
Requerimento Nº 13/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva,Márcio André Scarlassara, requerendo os seguintes dados referentes aos anos de 2009 a 2017:
-Estoque de remédios da Farmácia Muni... leia mais
Requerimento Nº 46/2018 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, requerendo que seja apresentado, por escrito, o plano de redução dos gastos na Gerência de Saúde.... leia mais
Requerimento Nº 44/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo a relação das obras de manutenção e reforma das escolas municipais e creches.
O relatório... leia mais
Requerimento Nº 43/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizados nas R... leia mais
Requerimento Nº 41/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:

- qual a demanda mensal de prótese dentária... leia mais
Requerimento Nº 40/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo esclarecimentos sobre a Escola de Informática do Município. Tendo em vista que requerimentos ante... leia mais
Requerimento Nº 30/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total dos gastos no ano de 2.017, com a aquisição de salgadinhos, lanches, refrigerantes... leia mais
Requerimento Nº 18/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam realizados os seguintes serviços:
1 - que seja recolocado um poste com luminária n... leia mais
Requerimento Nº 39/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo as seguintes informações a respeito das empresas conveniadas que servem refeições aos pacientes... leia mais
Requerimento Nº 38/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo exposição dos motivos para o não cumprimento da Lei Federal N 12.740, de 08 de dezembro de 2012 c... leia mais
Requerimento Nº 37/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se dê respeitabilidade ao disposto do Art.43, 84 e 86 da Lei 8.078/90. É importante ressalta... leia mais
Requerimento Nº 36/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
a) os atendimentos de fisioterapia oferecidos pelo município;
b) a... leia mais
Requerimento Nº 35/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre o andamento da elaboração do projeto e licenciamento do novo cemitério munici... leia mais
Requerimento Nº 34/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o relatório completo dos pacientes portadores de diabete tipo 1, tipo 2 e outros tipos cadastrados... leia mais
Requerimento Nº 27/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito do repasse do Incentivo Financeiro Estadual aos Agentes de Saúde Pública... leia mais
Requerimento Nº 23/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo sejam realizados estudos sobre a viabilidade das Sessões Ordinárias, da Câmara Municipal de Navi... leia mais
Requerimento Nº 22/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo o valor total gasto com diárias no ano de 2.017, acompanhado de relatório por gerências, dos gast... leia mais
Requerimento Nº 33/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis os motivos pelos quais os aparelhos da Academia ao Ar Livre q... leia mais
Requerimento Nº 32/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis, quanto à implantação do serviço de coleta seletiva... leia mais
Requerimento Nº 31/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilizem estudos, para que caso não seja possível, neste momento, o rebaixamento do cante... leia mais
Requerimento Nº 29/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre a edificação da ponte de concreto no prolongamento da Avenida Weimar Torres, s... leia mais
Requerimento Nº 26/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações sobre o cumprimento do disposto nas Leis Municipais n 1997/2016, n 1998/2016 e Lei n 1... leia mais
Requerimento Nº 25/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo à respeitável Gerente, levando-se em conta que a educação é um dever do Estado, da família e d... leia mais
Requerimento Nº 24/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja feita a implantação da iluminação pública na Av. Miguel Sottani, no trecho entre a Av.... leia mais
Requerimento Nº 21/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam enviados, a esta Casa de Leis, relatórios contendo o cronograma das obras de asfaltamento... leia mais
Requerimento Nº 20/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo a adequação das instalações do setor de administração do cemitério municipal, para que os fu... leia mais
Requerimento Nº 19/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo que seja realizado um estudo técnico para a implantação do acréscimo de insalubridade para o ca... leia mais
Requerimento Nº 14/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo A redução imediata das despesas mensais da Câmara Municipal, através das medidas relacionadas na... leia mais
Requerimento Nº 17/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas informações diante da realidade vivida pelos moradores do bairro Cidade Jardim... leia mais
Requerimento Nº 16/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações referentes às obras de manutenção da via e da drenagem asfáltica na Av. Mato Gross... leia mais
Requerimento Nº 15/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo cópia da documentação referente a retirada da árvore no canteiro central no prolongamento da Ave... leia mais
Requerimento Nº 6/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que sejam tomadas as devidas providências, para que seja realizado o serviço de desentupimento de... leia mais
Requerimento Nº 12/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo a este competente órgão de fiscalização nesta cidade, que encaminhe a esta Parlamentar documento... leia mais
Requerimento Nº 11/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestados esclarecimentos e comprovações por parte da Empresa de Saneamento de Mato Gros... leia mais
Requerimento Nº 10/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo que seja encaminhados a esta Casa de Leis, a prestação de contas da arrecadação e utilização d... leia mais
Requerimento Nº 9/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que seja realizado o serviço de limpeza em todos os campos de futebol do município.... leia mais
Requerimento Nº 8/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo a implantação de redutores de velocidade, do tipo Lombada Eletrônica, nos dois sentidos da Avenid... leia mais
Requerimento Nº 7/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações detalhadas, referente a contratação da empresa especializada em segurança e medicin... leia mais
Requerimento Nº 5/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações sobre como funciona do sistema de matrículas de alunos na Rede Municipal... leia mais
Requerimento Nº 4/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito dos valores dos repasses feitos pelo Executivo Municipal ao Instituto de P... leia mais
Requerimento Nº 3/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo cópia da documentação enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, entregue ao... leia mais
Requerimento Nº 2/2018 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que sejam elaboradas estratégias, onde os referidos órgãos atuem na prevenção e combate ao ví... leia mais
Requerimento Nº 201/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. O índice de recurso... leia mais
Requerimento Nº 200/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis, o valor do pH contido na água fornecida pela rede de abasteci... leia mais