Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 169/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações se existe um cronograma ou calendário elaborado em comum acordo com o Conselho Munici... leia mais
Requerimento Nº 168/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório contendo informações sobre quais tributos e tax... leia mais
Requerimento Nº 167/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantas ambulâncias estão em perfe... leia mais
Requerimento Nº 166/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:

1. Quantos funcionários estão lotados... leia mais
Requerimento Nº 156/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis, sobre a especialidade médica de cardiologia:
- a quan... leia mais
Requerimento Nº 165/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações de qual é o percentual de funcionários municipais que aderiram ao programa de adiant... leia mais
Requerimento Nº 164/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhada a esta Casa de Leis um cronograma e um Relatório das ações realizadas em rel... leia mais
Requerimento Nº 163/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações detalhadas a respeito da entrada e saída dos recursos da Contribuição para custeio... leia mais
Requerimento Nº 157/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo que seja convidado o sr. ROBERTO HASHIOKA, Diretor do DETRAN do Estado do Mato Grosso do Sul e o Co... leia mais
Requerimento Nº 161/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações se há empresas prestando serviço de consultoria na atual gestão. Caso hajam, solici... leia mais
Requerimento Nº 160/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações a respeito de valores pagos aos funcionários em cargos comissionados na... leia mais
Requerimento Nº 159/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informação sobre quais os meios de Comunicação (Imprensa), SITES, JORNAIS e outros que estão se... leia mais
Requerimento Nº 155/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao desmoronamento da fossa... leia mais
Requerimento Nº 153/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações referente ao quadro funcional da... leia mais
Requerimento Nº 152/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo que seja realizado no âmbito da Câmara Municipal, com a devida urgência, um PLANO DE REDUÇÃO DE... leia mais
Requerimento Nº 151/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo que seja realizada a regularização da constante queda e oscilação de energia no município de Na... leia mais
Requerimento Nº 119/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de leis, a cópia da Ata da Audiência Pública, na qual foram discutid... leia mais
Requerimento Nº 149/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja formada comissão organizadora e, após, que seja disponibilizada toda a estrutura necessá... leia mais
Requerimento Nº 148/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Plano de Expansão da Rede de Esgoto no Município de Na... leia mais
Requerimento Nº 147/2017 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo um relatório contendo, de forma detalhada, o total das multas aplicadas pelo Departamento de Trân... leia mais
Requerimento Nº 146/2017 de autoria do Vereador Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e outros Edis, requerendo informações sobre o atendimento odontológico realizado nas Escolas Municipais e Estaduais, relata... leia mais
Requerimento Nº 145/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo :... leia mais
Requerimento Nº 143/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja informado o calendário referente às atividades culturais que serão realizadas no Municí... leia mais
Requerimento Nº 142/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo elatório detalhado sobre:
a) as atividades e ações realizadas por esta gerência, desde 1... leia mais
Pedido de Informação Nº 7/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo ao Senhor Presidente, através do presente, informações sobre a aquisição de um veículo pelo Fu... leia mais
Requerimento Nº 140/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os programas que a Assistência Socia... leia mais
Requerimento Nº 139/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito de quais medidas já foram tomadas para atenderem a Indicação de n 160/20... leia mais
Requerimento Nº 138/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações atualizadas sobre os atendimentos realizados nos Postos de Saúde do nosso município:... leia mais
Requerimento Nº 136/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo a presença dos atuais gerentes municipais na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Naviraí... leia mais
Requerimento Nº 135/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo as seguintes informações sobre:
a) qual a atual demanda de pacientes por cirurgias a serem... leia mais
Requerimento Nº 134/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre qual o prazo referente para o cumprimento da Lei Municipal n 1997/2016, Lei n199... leia mais
Requerimento Nº 133/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que seja disponibilizado para o município de Naviraí um engenheiro florestal, com a finalidade de... leia mais
Requerimento Nº 132/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações sobre o requerimento n35/2017 apresentado nesta casa de leis no dia 21 de março, que... leia mais
Requerimento Nº 131/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações da empresa responsável pela execução e manutenção das lombadas eletrônicas insta... leia mais
Requerimento Nº 130/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que o Excelentíssimo Presidente do Legislativo Municipal determine a criação de uma Comissão, fo... leia mais
Requerimento Nº 129/2017 de autoria da Mesa Diretora , requerendo informações sobre os repasses financeiros realizados, mediante convênio, pelo Poder Executivo Mun... leia mais
Requerimento Nº 128/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações a respeito do Fundo de Investimento ao Esporte do Município de Naviraí... leia mais
Requerimento Nº 124/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações se o Executivo Municipal tem conhecimento do Programa Pró-Transporte do Ministério... leia mais
Requerimento Nº 127/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre a entrega dos materiais elétricos para as trocas das luminárias no Residencial... leia mais
Requerimento Nº 126/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações detalhadas sobre a atual situação da contração de Empresa especializada para a ela... leia mais
Requerimento Nº 123/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre a situação atual das cirurgias eletivas realizadas no hospital municipal.... leia mais
Requerimento Nº 122/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre todas as contas bancárias da administração direta, inclusive dos convênios... leia mais
Requerimento Nº 121/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja executado um plano de ação, de modo a identificar, remover e controlar, em nosso municíp... leia mais
Requerimento Nº 120/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre como é planejado o corte das árvores secas do município e qual a destinação... leia mais
Requerimento Nº 117/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo que seja viabilizada, com caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização de trâns... leia mais
Requerimento Nº 116/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre o local onde foi implantado o novo horto florestal, juntamente com o projeto da... leia mais
Requerimento Nº 115/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre a compra de medicamentos que atendem a farmácia e o hospital municipal.... leia mais
Requerimento Nº 114/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na av... leia mais
Requerimento Nº 113/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja feita, com máxima urgência, a limpeza e a poda dos galhos de árvores ao redor, na parte... leia mais
Requerimento Nº 112/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a essa casa de Lei, sobre as especialidades médicas de Oftalmologia, Psicologia... leia mais