Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 140/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os programas que a Assistência Socia... leia mais
Requerimento Nº 139/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito de quais medidas já foram tomadas para atenderem a Indicação de n 160/20... leia mais
Requerimento Nº 138/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações atualizadas sobre os atendimentos realizados nos Postos de Saúde do nosso município:... leia mais
Requerimento Nº 136/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara e outros Edis, requerendo a presença dos atuais gerentes municipais na tribuna do plenário da Câmara Municipal de Naviraí... leia mais
Requerimento Nº 135/2017 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo as seguintes informações sobre:
a) qual a atual demanda de pacientes por cirurgias a serem... leia mais
Requerimento Nº 134/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre qual o prazo referente para o cumprimento da Lei Municipal n 1997/2016, Lei n199... leia mais
Requerimento Nº 133/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que seja disponibilizado para o município de Naviraí um engenheiro florestal, com a finalidade de... leia mais
Requerimento Nº 132/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações sobre o requerimento n35/2017 apresentado nesta casa de leis no dia 21 de março, que... leia mais
Requerimento Nº 131/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações da empresa responsável pela execução e manutenção das lombadas eletrônicas insta... leia mais
Requerimento Nº 130/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que o Excelentíssimo Presidente do Legislativo Municipal determine a criação de uma Comissão, fo... leia mais
Requerimento Nº 129/2017 de autoria da Mesa Diretora , requerendo informações sobre os repasses financeiros realizados, mediante convênio, pelo Poder Executivo Mun... leia mais
Requerimento Nº 128/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo as seguintes informações a respeito do Fundo de Investimento ao Esporte do Município de Naviraí... leia mais
Requerimento Nº 124/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações se o Executivo Municipal tem conhecimento do Programa Pró-Transporte do Ministério... leia mais
Requerimento Nº 127/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre a entrega dos materiais elétricos para as trocas das luminárias no Residencial... leia mais
Requerimento Nº 126/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior e outros Edis, requerendo informações detalhadas sobre a atual situação da contração de Empresa especializada para a ela... leia mais
Requerimento Nº 123/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre a situação atual das cirurgias eletivas realizadas no hospital municipal.... leia mais
Requerimento Nº 122/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre todas as contas bancárias da administração direta, inclusive dos convênios... leia mais
Requerimento Nº 121/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja executado um plano de ação, de modo a identificar, remover e controlar, em nosso municíp... leia mais
Requerimento Nº 120/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre como é planejado o corte das árvores secas do município e qual a destinação... leia mais
Requerimento Nº 117/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo que seja viabilizada, com caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização de trâns... leia mais
Requerimento Nº 116/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo informações sobre o local onde foi implantado o novo horto florestal, juntamente com o projeto da... leia mais
Requerimento Nº 115/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre a compra de medicamentos que atendem a farmácia e o hospital municipal.... leia mais
Requerimento Nº 114/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na av... leia mais
Requerimento Nº 113/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que seja feita, com máxima urgência, a limpeza e a poda dos galhos de árvores ao redor, na parte... leia mais
Requerimento Nº 112/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja informado a essa casa de Lei, sobre as especialidades médicas de Oftalmologia, Psicologia... leia mais
Requerimento Nº 111/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informação sobre a possível contratação do médico otorrinolaringologista.... leia mais
Requerimento Nº 110/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento da construção da pista de caminhada em torno do Bosque Municipal.... leia mais
Requerimento Nº 109/2017 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre:


1) o aparelho de mamografia localizado no Centro de Es... leia mais
Requerimento Nº 108/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1)qual o número de agentes comunitários de s... leia mais
Requerimento Nº 107/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo a realização de levantamento de todos os terrenos doados pelo município no bairro Vila Alta, nos... leia mais
Requerimento Nº 98/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações sobre as rampas de acessibilidade que estão sendo construídas na cidade, com respost... leia mais
Pedido de Informação Nº 6/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações a respeito do fornecimento de equipamentos de proteção individual-EPIs aos trabalhad... leia mais
Requerimento Nº 105/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório quantitativo referente às Unidades de ensin... leia mais
Requerimento Nº 104/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra e outros Edis, requerendo informações se os motoristas do transporte escolar estão recebendo adicional noturno.... leia mais
Requerimento Nº 103/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos e outros Edis, requerendo informações sobre a situação dos possíveis mutuários dos apartamentos em construção nos conj... leia mais
Requerimento Nº 102/2017 de autoria do Vereador Fabiano Domingos dos Santos, requerendo informações sobre como é feita a análise de cadastro das pessoas que são beneficiadas com cesta... leia mais
Requerimento Nº 101/2017 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock, requerendo informações sobre:
1) os laudos dos exames de tomografia realizados pelo Sistema Único de S... leia mais
Requerimento Nº 100/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações quanto ao cumprimento do Decreto 76/2008, que estabelece normas e diretrizes para o fu... leia mais
Requerimento Nº 94/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo que a Excelentíssima Senhora Rose Modesto, Vice-Governadora do Estado de Mato Grosso do Sul, interv... leia mais
Requerimento Nº 99/2017 de autoria da Mesa Diretora , requerendo que por meio de parceria entre a defensoria e o legislativo, os nossos defensores públicos promovam... leia mais
Requerimento Nº 97/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que a administração municipal relacione os veículos oficiais do Poder Executivo e os motoristas... leia mais
Requerimento Nº 96/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações quanto ao total de detentos no Presídio de Naviraí, e deste total quantos são de Na... leia mais
Requerimento Nº 95/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo as seguintes informações:
1. como esta gerência pretende equacionar a questão da falta de... leia mais
Requerimento Nº 93/2017 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações sobre o andamento do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por nós proposto, po... leia mais
Requerimento Nº 92/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo que envie a este Parlamentar as seguintes informações referentes a campanha de 2017 da vacinação... leia mais
Requerimento Nº 91/2017 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo Informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, que tem como objeto a construção e e... leia mais
Requerimento Nº 89/2017 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo a constituição de Comissão Especial de Inquérito ou Investigação (CEI), prevista no artigo 46... leia mais
Requerimento Nº 88/2017 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior,Maria Cristina Tezolini Gradella,Rosangela Farias Sofa,Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo que seja informada a esta Casa de Leis quais são as providências que estão sendo adotadas para o... leia mais
Requerimento Nº 87/2017 de autoria do Vereador Ederson Dutra, requerendo informações se existe gerador de energia no Hospital Municipal, e se já existente, como está o s... leia mais
Requerimento Nº 86/2017 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações em relação ao atendimento nos Postos de Saúde do nosso município, referente ao age... leia mais