Proposições Legislativas


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Requerimento Nº 111/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo informações sobre a demanda da fila de espera de cirurgias eletivas, cadastradas no sistema de reg... leia mais
Requerimento Nº 110/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a convocação do Gerente de Saúde, o Senhor Wellington de Mattos Santussi, da Gerente de Núcleo d... leia mais
Requerimento Nº 109/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito de quais medidas estão sendo adotadas em relação ao Balneário Municipa... leia mais
Requerimento Nº 108/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que sejam prestadas informações acerca das dívidas do Poder Executivo para com o comércio local.... leia mais
Requerimento Nº 107/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviada a esta Casa de Leis relatório contendo todas as informações referentes aos fina... leia mais
Requerimento Nº 106/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório, contendo as informações pertinentes ao uso dos... leia mais
Requerimento Nº 105/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o plano das ações a serem tomadas acerca da Notificação n 3105/2018,(anexo), do Conselho Regiona... leia mais
Requerimento Nº 103/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo informações sobre:

a) o número de beneficiários, cidadãos naviraienses, vinculados... leia mais
Requerimento Nº 102/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informação sobre qual é o médico cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa... leia mais
Requerimento Nº 101/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva e outros Edis, requerendo informações acerca dos repasses ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sendo... leia mais
Requerimento Nº 100/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo que por intermédio das gerências competentes, determine que sejam feitos estudos técnicos para vi... leia mais
Requerimento Nº 98/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo uma cópia do Termo de Contratualização vigente, assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo... leia mais
Requerimento Nº 97/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações sobre o conserto e manutenção dos aparelhos de Raio X e Eletrocardiograma instalados... leia mais
Requerimento Nº 96/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo que sejam prestadas informações referentes as formas como são realizadas as fiscalizações de al... leia mais
Requerimento Nº 95/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que se viabilize o levantamento da demanda dos pacientes naviraienses por procedimentos na área da... leia mais
Requerimento Nº 92/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara, requerendo a dispensa do compromisso de resposta em relação ao requerimento de n 73/2018 a esta Egrégia Casa... leia mais
Requerimento Nº 91/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações:
1. quais os projetos que estão sendo viabiliz... leia mais
Requerimento Nº 90/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito do pedido, elaborado por este vereador, através da Indicação n05/2017.... leia mais
Requerimento Nº 89/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que seja realizada a Regularização Fundiária, dos terrenos doados às igrejas e templos religioso... leia mais
Requerimento Nº 88/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo informações a respeito do processo de Pesquisa Prévia de Viabilidade para abertura de empresas.... leia mais
Requerimento Nº 87/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao Centro de Convivência do Idoso - CCI... leia mais
Requerimento Nº 86/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações acerca do Conjunto Habitacional Belo Horizonte, edificado no município de Naviraí, E... leia mais
Requerimento Nº 84/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho, requerendo informações sobre as Emendas Parlamentares para a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e d... leia mais
Requerimento Nº 83/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa e outros Edis, requerendo informações acerca da tarifa estabelecida para os usuários, aos quais não atingem o consumo dete... leia mais
Requerimento Nº 82/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. O número de pacientes internados no Hos... leia mais
Requerimento Nº 81/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo o envio de dois relatórios para apreciação dessa Casa de Leis. O primeiro, referente ao montante... leia mais
Requerimento Nº 80/2018 de autoria do Vereador Josias de Carvalho e outros Edis, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações sobre a regularização dos lotes do bairro... leia mais
Requerimento Nº 78/2018 de autoria do Vereador Jaimir Jose da Silva, requerendo informações sobre medidas de pavimentação asfáltica, serviços e obras a serem realizadas na Ru... leia mais
Requerimento Nº 76/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam viabilizados estudos com a finalidade de reduzir as taxas cobradas pelo município, no que... leia mais
Requerimento Nº 75/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações referentes às seguintes obras, que estão em andamento em nosso município: a ciclovi... leia mais
Requerimento Nº 74/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein e outros Edis, requerendo explicações, com justificativa plausível, do motivo do não cumprimento da Lei 2.078, de 14 de no... leia mais
Requerimento Nº 73/2018 de autoria do Vereador Márcio André Scarlassara,Ederson Dutra, requerendo informações referentes:
a - Qual o motivo que ainda não foi contratado o médico Neurologis... leia mais
Requerimento Nº 72/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja realizada a audiência pública que foi aprovada no requerimento n133/2015 do dia 30 de nov... leia mais
Requerimento Nº 71/2018 de autoria do Vereador Lourdes Elerbrock e outros Edis, requerendo que sejam efetivadas ações imediatas para o cumprimento da Lei N 9.294, de 12 de julho de 1996, qu... leia mais
Requerimento Nº 70/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues e outros Edis, requerendo que seja servido café da manhã para as crianças atendidas pelo projeto Aquarela – Serviço de C... leia mais
Requerimento Nº 69/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella, requerendo informações sobre o processo licitatório referente a aquisição de um veículo (Van), para trans... leia mais
Requerimento Nº 67/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações sobre a formulação do plano de renegociação para os moradores do bairro Vila Nova... leia mais
Requerimento Nº 66/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva e outros Edis, requerendo informações sobre qual o motivo pelo qual se encontra desativada a ala psiquiátrica do Hospital M... leia mais
Requerimento Nº 65/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações sobre:
1. ao estabelecimento de mecanismos instituídos para... leia mais
Requerimento Nº 64/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido no querimento n... leia mais
Requerimento Nº 63/2018 de autoria do Vereador Simon Rogério Freitas Alves da Silva, requerendo os critérios e conduta de abordagem adotados pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no ato da fis... leia mais
Requerimento Nº 62/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo :
1) Quantas empresas e quais foram abertas em Naviraí, do ano de 2.017 a 2.018, até a pres... leia mais
Pedido de Informação Nº 1/2018 de autoria do Vereador Antonio Carlos Klein, requerendo informações sobre o projeto de criação e implantação do Núcleo Moveleiro em Naviraí, e do P... leia mais
Requerimento Nº 61/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo informações detalhadas a respeito do cumprimento do cronograma encaminhado a esta Casa de Leis at... leia mais
Requerimento Nº 60/2018 de autoria do Vereador Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, requerendo que seja encaminhado a esta Casa de Lei, o Planejamento de Expansão da Rede de Esgoto do município... leia mais
Requerimento Nº 59/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas), conforme estudos da Gerência Competen... leia mais
Requerimento Nº 58/2018 de autoria do Vereador Maria Cristina Tezolini Gradella e outros Edis, requerendo informações se já foi elaborado e entregue à Caixa Econômica Federal, o projeto de ampliação... leia mais
Requerimento Nº 57/2018 de autoria do Vereador Claudio Cezar Paulino da Silva, requerendo informações a respeito da obra, Creche Professor Francisco Antônio de Aquino, localizada na Rua P... leia mais
Requerimento Nº 55/2018 de autoria do Vereador Rosangela Farias Sofa, requerendo que sejam prestadas informações referentes à cobrança de alvarás no município de Naviraí, e t... leia mais
Requerimento Nº 54/2018 de autoria do Vereador Eurides Rodrigues, requerendo informações a respeito das providências tomadas para satisfazer o pedido contido na indicação n... leia mais